DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A 
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ 
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE 
CARTEIRAS 
DE 
IDENTIDADE 
NO 
CENTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DE 
PERÍCIAS 
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas, Sspds/pefoce. no período de 15/08/2023 a 17/08/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 03 de agosto de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:E729CB87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230441 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.10.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230441 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.10.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL PH LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios que 
compõem as cestas básicas para distribuição às famílias em situação 
de vulnerabilidade social, através dos benefícios eventuais, junto à 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 192.062,50 (cento e noventa e dois 
mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
137.187,50, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440224.2.117 
Manutenção dos Benefícios Eventuais , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor de R$ 54.875,00 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Junho de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:D86A5C9C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 
2023.07.04.01 
 
AVISO SUSPENSÃO DE SESSÃO 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 
O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, torna público, para 
conhecimentos dos interessados, a suspensão ―SINE DIE‖ da sessão 
pública a ser realizada no dia 07 de agosto de 2023 as 09:00 horas, da 
licitação relativa ao Processo Licitatório 2023.07.04.01, em virtude da 
necessidade de analisar ou ajustar o item da qualificação técnica pelo 
setor de obras (item 5.1.1.4.1 - 3.1 que trata das parcelas de 
relevância), do edital cujo objeto é a Contratação de empresa para a 
execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais 
em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 
1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Após os devidos ajustes, caso 
sejam necessários, um novo prazo será reaberto e publicados para 
ciência dos interessados.  
  
Piquet Carneiro, 04 de agosto de 2023- 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA DE LIMA- 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C57CAD96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 03.08.01/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIOGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao Vereador APARECIDO HILDENIO 
ALVES 
DUTRA, 
01 
(uma) 
diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas 
com o seu deslocamento a Fortaleza, no dia 04 de agosto do corrente 
ano, para em Missão Parlamentar junto a Secretaria Estadual do 
Desenvolvimento Agrário,– SDA, para tratar sobre projetos de apoio 
técnico e financeiro a Agricultura Familiar no município de Quixadá, 
devendo a despesa ficar por conta da dotação própria do Legislativo 
Municipal. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 03 de agosto de 2023. 
  
LUIZ DIOGNES PINHEIRO NETO 
Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:05253787 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 03.08.02/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIOGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, a Vereadora MARIA ROSELENE 
BURITI 
LIMA, 
01 
(uma) 
diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas 
com o seu deslocamento a Fortaleza, no dia 04 de agosto do corrente 
ano, para em‘ Missão Parlamentar junto a Secretaria Estadual do