DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS (FÓRUM);
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS;
REGISTRO
CONSELHO
RESPECTIVA
CATEGORIA
–
ANUIDADE DO ANO;
CURSO
ESPECÍFICO
QUANDO
EXIGIDO
NO
EDITAL,
comprovado por diploma;
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias
autenticadas ou apresentados juntos dos originais.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:A179C90F
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 07.001/2023-TP, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à
elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das
faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do
município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência
do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário
aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de
possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de
Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos
prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos de Quixadá-Ce, com data de abertura para o dia 22
de agosto de 2023, ás 09h00min na sala da Comissão de Licitação,
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho,
Quixadá-Ce, maiores informações no endereço acima e nos sites:
www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:51E8F489
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.22.1
Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada
de Preços nº 2023.06.22.1 A CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2023.06.22.1, sendo o seguinte: Empresa
vencedora – J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por
apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: REAL
SERVIÇOS EIRELI, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO
LTDA – ME, SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E
LOCAÇOES LTDA – ME e LEXON SERV. & CONSTRUTORA
EMPREEND. EIRELI - ME., por descumprimento ao item 4.2.2 do
Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua
Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço
eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 03 de agosto de 2023.
LUIZ MOSES DE ABREU NETO –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:B06489A5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré,
torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO PRE-
MOLDADOS
DESTINADOS
A
SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo
como vencedor a empresa DM EMPREENDIMENTOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o Nº 21.803.450/0001-92, com endereço à Rua
José Rodrigues de Melo, n. 245, Progresso – Nova Russas/CE,
vencedor do lote único, no valor global de R$ 16.979,00 (dezesseis
mil, novecentos e setenta e nove reais).
Quixeré – CE, 02 de agosto de 2023.
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO
Secretário
de
Desenvolvimento
Urbano,
Meio
Ambiente
e
Infraestrutura
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:97C5AB5A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.01.08/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de
Gabinete, para substituir JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA,
cargo de Secretário de Saúde, nas férias no período de 01 de agosto de
2023 até 30 de agosto de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de
29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 01 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 1º dia do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:99CBA6F8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.26.07/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA
CLARA SANTOS DE DEUS, Cargo Técnico em enfermagem,
Matrícula 123487-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 26 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de julho
do ano de 2023.
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