DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.030955/2022-85.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 34.021.009/0001-09 - ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de Etiquetas de Identificação Comum,
visando a coleta de informações e o controle de bens móveis, sobretudo a integração da
tecnologia ao novo Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 100.785,60. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 21032.001384/2017-37.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/PB. 
Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
anuais do contrato para r$ 647.773,44 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e
setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a serem pagos à contratada com base
na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria de
secretária, auxiliar técnico e auxiliar de escritório, conforme previsto na cláusula décima
primeira do contrato n° 04/2017.. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 647.773,44. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 21032.001384/2017-37.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/PB. 
Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
anuais do contrato para r$ 650.751,84 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta
e um reais e oitenta e quatro centavos), a serem pagos à contratada com base na
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria de
secretária, auxiliar técnico e auxiliar de escritório, conforme previsto na cláusula décima
primeira do contrato n° 04/2017.. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 650.751,84. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130080
Nº Processo: 21020000593202341. Objeto: Contratação de serviço de
outsourcing
de 
impressão,
cópia
e
digitalização 
de
documentos
monocromáticos, sob
a modalidade de
franquia mensal de
páginas mais
excedente, com disponibilização de equipamentos e sistemas de gerenciamento,
com manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos equipamentos com
fornecimento de peças, suporte técnico, consumíveis e suprimentos (exceto
papel)
e 
realização
de 
treinamento
operacional, 
conforme
condições,
quantidades estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 16h59. Endereço: Praca Civica,
Nr.
100
-
Centro, 
Centro
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130080-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por
dois itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o
licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
MICHEL PICAZO RIGUEIRAL
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/08/2023) 130080-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 375/2023
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos
do Processo nº 308793.3420477/2023, protocolado em 02/08/2023 e, em conformidade com o
Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Lúmen Comércio e
Indústria Alimentícia LTDA, CNPJ nº 06.285.271/0001-17, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 02/08/2023 a 28/07/2026
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130021
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 21038.000935/2013-61.
Dispensa. Nº 10/2013. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P I .
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Termo aditivo de prorrogacao contratualpor tempo indeterminado, conforme in nr.
036.de 13.12.2011.. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2017).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 36.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21043.000011/2021-04.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
261.136,44. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901896/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS 
E
DO 
EMPREENDEDORISMO
- 
ADERES,
CNPJ 
nº
01683866000107.
Rescisão/Cancelamento do Convênio 901896/2020. Valor Total: R$ 101.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO, CPF nº ***.263.747-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901106/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE FORQUETINHA, CNPJ nº 04214401000103.
Solicitamos a prorrogação da vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 778.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 396.000,00, Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: PAULO JOSE GRUNEWALD, CPF nº ***.593.860-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901148/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-
CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditamento de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$
2.037.490,13, Valor de Contrapartida: R$ 857.956,74, Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.