DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de Pneus e
câmaras novos para veículos automotivos visando atender a demanda da Embrapa Meio-
Norte Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 03/08/2023) 135009-13203-2023NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21188.000104/2023. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração
de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento de estagiários da Embrapa Meio-Norte, localizada em
Teresina-PI, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de
forma a preencher até 15 vagas de estágio. Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA -
PIEntrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO FERNANDES GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000722/2023-49. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9130017; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e G2B PUBLICIDADE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS
LTDA ME, CNPJ: 19.867.325/0001-02; Objeto: contratação imediata de locação de painel de
LED para o Evento 12º Congresso Andav, conforme descrição detalhada no Termo de
Referência 9085455 e Solicitação de Compra e Serviço n.º 3707, resultante da Dispensa de
Licitação n.º 22/2023- Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação
Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais);
Data da Assinatura: 01.08.2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral
e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Vanderlei
Ivair Gindro, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023;
Processo nº 21191.000062/2023-96; Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, com fornecimento
de peças, componentes e mão de obra, além de elaboração, execução e acompanhamento
do PMOC (Lei 13.589/2018) visando atender às necessidades da Embrapa Pantanal
(Corumbá-MS), Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados-MS) e Embrapa Gado de Corte
(Campo Grande-MS), conforme condições e especificações constantes do Edital e seus
anexos. 
Empresa
vencedora: 
Refripar 
Comércio
e 
Refrigeração
Ltda, 
CNPJ
02.772.299/0001-28. Valor unitário do subitens: 1 - R$ 200,00; 2 - R$ 300,00; 3  - R$
850,00; 4 - R$ 1.000,00; 5 - R$ 1.300,00; 6 - R$ 50,00; 7 - R$ 300,00; 8 - R$ 140,00; 9 -
R$ 40,00; 10 - R$ 40,00; 11 - R$ 80,00; 12 - R$ 100,00; 13 - R$ 150,00; 14 - R$ 120,00;
15 - R$ 50,00; 16 - R$ 600,00; 17 - R$ 100,00; 18 - R$ 30,00; 19 - R$ 210,00; 20 - R$
120,00; 21 - R$ 200,00; 22 - R$ 200,00; 23 - R$ 100,00; 24 - R$ 700,00; 25 - R$ 40,00; 26
- R$ 400,00; 27 - R$ 200,00; 28 - R$ 200,00; 29 - R$ 200,00; 30 - R$ 150,00; 31 - R$
1.000,00; 32 - R$ 50,00; 33 - R$ 180,00; 34 - R$ 30.000,00; 35 - R$ 1.000,00 Valor Total
da Ata: R$ 713.810,00; Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024; Data da Assinatura:
02/08/2023.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- CNPJ:
00.348.003/0001-10;
Marcos
Jun
Iti Yokoo
-
CPF
276.650.308-07 (Cedente); Joal José Brazzale Leal - CPF 006.888.940-20 (Cedente);
Fernando Flores Cardoso - CPF 734.242.000-00 (Cedente); Leandro Lunardini Cardoso - CPF
887.538.160-72 (Cedente); Henry Gomes de Carvalho - CPF 560.517.860-15 (Cedente);
Emanuelle Baldo Gaspar - CPF 867.255.991-68 (Cedente); Magda Vieira Benavides - CPF
542.320.310-49 (Cedente); Cláudia Cristina Gulias Gomes - CPF 035.304.807-03 (Cedente);
e Robert Domingues - CPF 068.555.706-58 (Cedente); Objeto: Cessão à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Sumário Genômico para características de difícil mensuração de animais da raça Brangus:
setembro de 2022: 2ª edição"; Data da assinatura: 27/07/2023; Vigência: A partir da data
da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Fernando Flores
Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e os cedentes Marcos Jun Iti Yokoo, Joal José
Brazzale Leal, Fernando Flores Cardoso, Leandro Lunardini Cardoso, Henry Gomes de
Carvalho, Emanuelle Baldo Gaspar, Magda Vieira Benavides, Cláudia Cristina Gulias Gomes
e Robert Domingues.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registros de Preços nºs. 15, 16 e 17/2023, Pregão Eletrônico
03/2023; Processo 21148.008116/2023-97; OBJETO: Registro de preços para
eventual prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de mão de obra e materiais; Órgão Gerenciador: Embrapa
Roraima - UASG 135005. Empresas Vencedoras: GMX Com. e Ser. LTDA, CNPJ-
11.634.366/0001-39, item: 1, valor total R$ 1.299.927,17 desconto 13,37%
sobre tabela SINAPI sem BDI, BDI 26,69%; QUIRINO Ser. M. e Eng. LTDA, CNPJ-
19.723.363/0001-83, Item 2, valor total R$ 217.974,62 desconto 20,78% sobre
tabela SINAPI sem BDI, BDI 24,52%; e MEKA Eng. LTDA, CNPJ- 08.812.617/0001-
13, item 3, valor total R$ 611.008,60 desconto 0,50% sobre tabela SINAPI sem
BDI, BDI 29,07%.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de
Segurança do Trabalho sob o SAIC nº 23300.23/0006-9; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83 (Contratante)
e a
Total Life Assistência
a Vida
Ltda, CNPJ:
09.079.572/0001-82 (Contratada); OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original
por mais 90 (noventa) dias; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE:
0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/08/2023 a
05/11/2023; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Jeferson Valter Spessatto, pela Total Life
Assistência a Vida Ltda.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira CVE-CHESF -
70.2017.3240-02, código Embrapa 10200.19/0004-8; Participantes: COMPANHIA HIDRO
ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF (Contratante) - CNPJ/MF 33.541.368/0001-16 e
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (Contratada) - CNPJ/MF
00.348.003/0001-10; Objeto: Ajustar o Plano de Trabalho e
Prorrogar os prazos
contratuais; Data da assinatura: 14/07/2023; Vigência: 14/01/2025; Signatários: Joao
Henrique de Araújo Franklin Neto e Jenner Guimaraes do Rego, pela CHESF, e Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para
a eventual aquisição de Material de irrigação Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital:
04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIDEC - 03/08/2023) 135012-13203-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002441202351. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
428 
Km
152 
S/n
Zona 
Rural
Caixa 
Postal
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 03/08/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0213-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Ferreira's Consulting
Serviços Administrativos Ltda; Objeto: integrar esforços entre as Partes contratantes para
viabilizar a 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 12.000,00;
Data de assinatura: 02/08/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da
FAPED; Gabriel Ferreira, Sócio Administrador da Ferreira's Consulting.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0257-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Pack Big Bag Industria de
Embalagens Ltda.; Objeto: integrar esforços entre as Partes contratantes para viabilizar a
38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 12.000,00; Data de
assinatura: 02/08/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da
FAPED; e Ariane Raquel de Oliveira, Diretora Financeira da Pack Big Bag.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC nº 20900.23/0132-3; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Companhia Nitro Química Brasileira.; Objeto:
Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 02/08/2023; Vigência:
02/08/2033; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Maurício
Gabriel Guimarães Siqueira de Vasconcelos Galvão, Diretor Financeiro, e Marcos
Romanoski, Diretor de Sustentabilidade, SSMA e Relações Institucionais, ambos pela
Nitro.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA -
PROJETO DE AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO E DESMATAMENTO EVITADO PARA
REDUZIR A POBREZA NO BRASIL FASE II - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO
CERRADO -, que entre si firmam o INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E
SUSTENTABILIDADE - IABS, CNPJ: 05.902.038/0001-73 e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0001-10. Objeto: rescisão do Acordo
Cooperação para a execução do Projeto: "Sustentabilidade à mesa: desenvolvendo queijo
curado artesanal baixo carbono no Cerrado, com responsabilidade socioambiental e bem
estar animal", aprovado por meio da Chamada para Submissão de Propostas N O 001/2021
do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento do Projeto Rural
Sustentável - Cerrado, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.22/0007-5, celebrado em
18/03/2022, com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a
partir da data de assinatura do presente Termo; Data de Assinatura: 02/08/2023;
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS: Lúcio Motta
Fonteles - Diretor Administrativo-Financeiro; EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da
Embrapa Solos e Silvio Barge Bhering - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa Solos.