Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400004
4
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135023
Nº 
Processo: 
21150000981202346. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Manutenção das Casas de Vegetação da Embrapa Agrobiologia,
conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, Ecologia -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL LINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 135023-13203-2023NE999999
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a L. R. de Souza Ltda
(Contratada) - CNPJ: 14.531.956/0001-24; Código Embrapa SAIC 23100.23/0021-0. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de
ar-condicionado do tipo Split e Janela, refrigeradores e bebedouros de água refrigerados,
instalação e desinstalação centrais de ar-condicionado
do tipo Split, incluindo o
fornecimento de materiais. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 06/2023; Fundamento
Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 46.500,00(Quarenta e seis
mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 29/06/2023; Vigência: 360 (trezentos e
sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. Signatários: Gerino de Carvalho Terra
Filho - Chefe Adjunto de Administração Substituto e Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral
Substituta, pela Embrapa, e Sra. Leila Ramos de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de Prestação de serviço telefônico fixo comutado
(fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância
internacional - LDI, com discagem direta a ramal DDR, a ser executado de forma indireta e
contínua na sede da Embrapa Amapá, em Macapá/AP, SAIC sob o nº 23100.22/0002-1.
Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
(Contratada). Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses ao
contrato de Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo - móvel), nas
modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional - LDI, com
discagem direta a ramal DDR, a ser executado de forma indireta e contínua na sede da
Embrapa Amapá, em Macapá/AP- SAIC 23100.22/0002-1, com início em 31.07.2023 e
término em 31.07.2024. Redução do contrato, que passa de R$ 44.981,74 para R$
42.617,66, uma redução de R$ 2.634,08, aproximadamente de 5,25% e Inclusão de 02 (dois)
itens referentes a atualização de tecnologia. Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Gerente de
Vendas e Kátia Virginia Coelho Guimarães - Executiva de Negócios, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico n¨06/2023, que tem como objetivo a Contratação deServiço de
Transporte especializado para remoção de sondas de nêutrons da Embrapa Amazônia
Oriental. Empresa Vencedora: Medical Armazenagem Logistica e Distribuição LTDA. Valor:
R$ 19.900,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIDEC - 03/08/2023) 135006-13203-2023NE804510
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Processo 010/2020 - Pregão Eletrônico nº 10/2020; Favorecido: Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto: Extrato de
Apostilamento do contrato visando disponibilização de jovens aprendizes para a execução
de serviços de apoio administrativo, que entre si celebram Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção
Social e Integração. Valor: R$ 193.152,96; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei
13.303/2016; associado ao reajuste De acordo com o previsto na cláusula sexta do
contrato nº sei 5004650 e o disposto no art. 59, caput, do Decreto 9.579 de 22 de
novembro de 2018, face ao aumento do salário mínimo em Janeiro/2023, o valor da
diferença do período janeiro a março de 2023, é de R$ 24,61 (vinte e quatro reais e
sessenta e um centavo). Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. Aline Dária
Ferreira Ponte Representante legal, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: acordo de confidencialidade. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e VALEOURO BIOTEC LTDA. de CNPJ 39.726.593/0001-
03. Objeto: Embrapa e Valeouro tem interesse em estudar uma possível parceria em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e
na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Para analisar a viabilidade da
referida parceria cada Parte poderá ter acesso a certas informações, incluindo, mas não
limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos,
financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; As partes desejam proteger sua
informação confidencial contra qualquer utilização ou divulgação não autorizada ou não
controlada pela parte receptora. Acordo assinado em 01/08/2023. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Germani Consenço pela Embrapa; Luciano Marcos da Silva Galera e
Francisco Andres Rodriguez Dimate pela VALEOURO BIOTEC LTDA.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Isabel Cristina Caetano Gama; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
01/08/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 21/07/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Isabel Cristina Caetano Gama, bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 012/2023
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE
TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, na modalidade Local digital, Longa Distância Nacional
- LDN e Longa Distância Internacional - LDI, fixo-fixo e fixo-móvel incluindo o fornecimento
de entroncamento digital E1 e linhas DDR, aproveitando-se dos números já existentes
(portabilidade), destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e a
Sede da Embrapa Florestas (Colombo/PR). Empresa vencedora: - CNPJ 01.371.416/0001-89
- SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES; Valor total: R$ 9.151,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 03/08/2023) 135028-13203-2023NE800027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001316/2023. Objeto: Contração de empresa especializada
na prestação de SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, na modalidade Longa
Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, fixo-fixo e fixo-móvel. a)
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL- LDN,
para chamadas fixo-fixo e fixo-móvel; b) Serviço Telefônico Fixo Comutado ( S T FC ) ,
modalidade LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, para chamadas fixo-fixo e fixo-
móvel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, - Colombo/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 03/08/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet.
07/2023 - Aquisição de equipamentos, ferramentas e implementos para execução da
Avaliação de Qualidade do Solo em ILPF no CESM (URTP - Unidade de Referência
Tecnológica de Pesquisa) . Empresas Vencedoras: Alta Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:
12.519.364/0001-61. Valor total: R$10.240,00 (item 01). METER Group Comércio de
Equipamentos Ltda. CNPJ: 16.652.233/0001-09. Valor total: R$40.650,00 (item 02). Camilla
Dall Igna. CNPJ: 24.514.438/0001-56. Valor Total: R$ 5.850,00 (item 03).
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura, Dona Chica Alimentos, Indústria e Comércio Ltda e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe.
Objeto: Este Acordo objetiva formalizar a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa para desenvolvimento e seleção de
cultivares de mandioca industrial adequadas ao sistema de produção de cultivo abrangidas
pela Indústria Dona Chica, em São Francisco do Itabapoana (RJ).. Data da Assinatura:
01/08/2023; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028; Signatários: O Chefe Geral, Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar
Trindade pela Embrapa/CNPMF, o Diretor Presidente, Rodrigo Gava pela Fundação Arthur
Bernardes (Funarbe) e o Sócio-Administrador, Luis Carlos Henriques pela Dona Chica
Alimentos, Indústria e Comércio Ltda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Mandioca e Fruticultura - UG 135014, em razão de o interessado
estar em lugar incerto e não sabido, como também pela impossibilidade de comunicação
via postal, torna pública a decisão de aplicar à empresa EASY&SETH CONSULTORIA EM
CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA, CNPJ 29.464.610/0001-28, as penalidades
de impedimento de contratar com a Embrapa por 2 (dois) anos e multa compensatória de
20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato, no valor de R$ 3.999,20 (três mil
novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em razão da inexecução total do
contrato, e NOTIFICA a contratada para que, querendo, interponha recurso, no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar desta publicação, nos autos do Processo de Aplicação de
Penalidade SEI Embrapa nº 21186.001329/2023-31, sendo-lhe assegurado vista e obtenção
de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações adicionais: Setor
de Patrimônio
e Suprimentos
(SPS), pelo telefone
(75) 3312-8017
ou e-mail:
cnpmf.compras@embrapa.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue:
VEÍCULO CAMINHONETE TOYOTA HILUX; MODELO: CD DSL 4X4 SR AT19/20; CHASSI:
8AJKA3CDXL3070659; MOTOR IGDG122585; COMBUSTÍVEL: DIESEL; RENAVAM: 233763;
COR: PRATA NÉVOA; FAB/MOD: 2019/2020; PLACA QUS5605. Valor: R$ 161.739,70 (cento
e sessenta e um mil e setecentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Termo assinado
em 27/07/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63
Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15,
Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 03
(três) unidades de FOGÃO ELÉTRICO FM-01 AGRATTO 110 V VENTISOL. Valor unitário: R$
111,00 (cento e onze reais). Termo assinado em 27/07/2023. Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF:
898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.

Fechar