DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EDITAL Nº 5/2023
O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições
legais, torna público que, a partir do dia 04 de agosto de 2023, estará disponível na página
principal do sítio eletrônico da Fundação Palmares a íntegra do EDITAL PÚBLICO referente
ao PRÊMIO SABORES E SABERES DA GASTRONOMIA QUILOMBOLA, cujo objeto é a
premiação 50 (cinquenta) iniciativas culturais registradas, por meio de vídeo, pelo
candidato, membro de comunidade quilombola, relatando as experiências gastronômicas
da culinária quilombola.
INSCRIÇÕES: de 04/08/2023 a 22/09/2023.
FORMULÁRIO 
PARA 
INSCRIÇÕES:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / 1 4 W E N 4 FS 7 i 9 n 6 h Q Q n I - Y w I 5 0 f 2 W 4 f 7 _ 9 dCWjFfdl2bGs/edit?pli=1
PRÊMIOS: R$20.000,00 (vinte mil reais) por iniciativa premiada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos necessários para a execução da ação
serão oriundos da LOA - Fundação Cultural Palmares; Unidade Gestora/Gestão:
344041/34208; PTRES: 225955; Plano Interno: C20ZH3PA001 Prêmio Sabores e Saberes da
Gastronomia Quilombola. Valor total da Premiação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),
dos quais serão concedidos R$ 20.000,00 (vinte mil reais) brutos para cada iniciativa
cultural premiada.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/BAFZ/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.000841/2023-98.
Inexigibilidade nº 006/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 06.964.480/0001-97 - CLÍNICA PRO-NEFRON LTDA. Objeto: prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica
(FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/08/2023 a
03/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437039608201993 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades de Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgia de
Cabeça e
Pescoço, Cirurgia Geral,
Cardiopediatria, Clínica
Médica, Dermatologia,
Endocrinologia, Gastroenterologia, Gastropediatria, Geriatria, Ginecologia, Ginecologia e
Obstetrícia, Hepatologia,
Infectologia, Mastologia,
Neurologia, Nutrologia, Nutrição,
Oftalmologia,Otorrinola Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os
termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 31/07/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 01/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.377.440/0001-84
POLICLINICA DO CANELA LTDA.
(SIDEC - 03/08/2023) 120023-00001-2023NE000015
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo n° 67291.002516/2023-36; 2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo
Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa TRAZ EMPREENDIMENTOS
LTDA 
(CNPJ:
15.202.207/0001-16), 
acerca 
da 
Decisão
do 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 002/BABV/2023,
com a aplicação das seguintes sanções:
- impedida de licitar e contratar com a União e descredenciada no
SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção
no Diário Oficial da União, dada a gravidade da falta, baseado no item 14.2.5
e 14.2.6 do Termo de Referência e art. 7º da Lei 10.520/2002;
- multa moratória de 0,2% (dois décimo de por cento) por dia de
atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida (entregue com atraso)
no limite de 60 (sessenta) dias, que perfaz o valor de R$ 91,20 (noventa e um
reais e vinte centavos), em consonância com item 14.2.2 do Termo de
Referência;
- multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do
contrato inadimplido que perfaz o valor de R$ 1.309,00 (um mil e trezentos e
nove reais) no caso de inexecução parcial do item 6 do Termo de Referência,
baseado no item 14.2.4;
- o compromisso rescindido, unilateralmente, através da anulação da
Nota de Empenho, ficando a empresa dispensada da entrega do material,
conforme art. 78º, inciso I e art. 79, inciso I ambos da Lei nº 8666/1993;
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os
autos do processo, na Base Aérea de Boa VIsta, no endereço (Rua Valdemar
Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108 e no
e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br).
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67510.000691/2022-86.
Pregão. 
Nº 
1/2022.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir
porcentagem contratual
a) 1 (um) posto de serviço de trator polivalente; totalizando uma supressão de 1,27% (um
vírgula vinte e sete por cento).
1.1.2. Acrescentar com supedâneo no mesmo artigo acima colacionado os seguintes
elementos contratuais:
a) 1 (um) posto de serviço na função de trabalhador da fabricação de laticínios da slat,
perfazendo o importe de 1,26 % (um vírgula vinte e seis por cento) no impacto total do
contrato;
b) adequação do adicional noturno dos postos de encarregado na exploração de pecuária
e de operador de ordenhadeira, antes pago na importância de 20% (vinte por cento) agora
será pago no importe de 25% (vinte e cinco por cento) conforme artigo 7º da lei
5.889/1973, perfazendo esse acréscimo o importe de 0,02% (zero vírgula zero dois por
cento);
c) fornecimento de equipamento de proteção individual adequado a alguns postos,
amentando a quantidade testes, objetivando maior segurança dos funcionários ao
realizarem as atividades propostas, perfazendo um total de 0,99% (zero vírgula noventa e
nove por cento); ao total, os acréscimos representam um impacto no contrato de 2,27%
(dois vírgula vinte e sete por cento).
1.1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/AFA-FAYS/2022, por 12 (doze)
meses.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.705.446,48. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540013616202228. Objeto: Republicação (Pregão 78/2022) -
Aquisição de Material de Construção para Manutenção de Bens Imóveis e Edificações
Administrativas da GUARNAE-GW.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 08h00
às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007388202338. Objeto: Aquisição de Material de Uso
Duradouro de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 04/08/2023 das 08h00
às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 03/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 24/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição de
material permanente para salas de aula, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: S
& K INFORMATICA LTDA, CNPJ
03.655.629/0001-68; WNR SERVICOS E COMERCIAL LTDA, CNPJ 43.473.645/0001-54; e
CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS
LTDA, CNPJ 43.586.321/0001-22.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004000202348. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) - a Granel, P13 e P45.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural -
Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013248202208 . Objeto: A área em referência deverá ser destinada para
atividade de apoio, sob regime de Cessão de Uso a Título Oneroso, possuindo as seguintes
características: O imóvel objeto desta avaliação consiste numa edificação de 54,74 metros
quadrados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao
processo eletrônico. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. CARLO RODRIGO
BARRETO BARBOZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/08/2023. MAURICIO
AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$ 98.880,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.643.742/0001-35 FUNDACAOHABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
(SIDEC - 03/08/2023) 120016-00001-2023NE800412