DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160514
Nº Processo: 64442005191202384. Objeto: Aquisições de equipamentos de
raio-x, em proveito da Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de Rincão.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º
Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160514-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64595.002514/2022-53.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 015.676.060-67 - MONICA NICOLI ACORSI SAGRILO. Objeto: : prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64595.002516/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 21.180.753/0001-04 - GILSON GUERIN JUNIOR. Objeto: : prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de radiologia odontológica, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64595.002256/2022-13.
Inexigibilidade. Nº
7/2022. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 89.343.321/0001-00 - LABORATORIO TUIUTI LTDA - EPP. Objeto: : prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de laboratório e análise
clinica, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência:
03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64595.002582/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 937.374.670-72 - LORENCA LAVARDA DE ASSUNCAO GOMES. Objeto: :
prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia,
aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160219
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64317.010596/2022-99.
Pregão. 
Nº
4/2022. 
Contratante: 
COMANDO
5ª 
REGIAO
MILITAR. 
Contratado:
74.046.731/0001-04 - TAXI AEREO HERCULES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa aérea
de remoção com uti para atendimento de urgência/emergência. Vigência: 12/07/2023 a
12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.000,00. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.011687/2023-51.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 13.097.619/0001-08 - INFINITT BRASIL IMPORTADORA, EXPORTADORA E
COMERCIO DE SOFTWARES MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
corretiva e preventiva, via acesso remoto, para o sistema de comunicação e arquivamento
de imagens- pacs, marca infinitt, deste hospital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 19.800,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578009356202351. Objeto: Eventual aquisição de produtos
médicos e medicamentos de custo elevado.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 04/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160223-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4006/2019 - UASG 160222
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64154.011435/2017-65.
Pregão.
Nº 51/2018.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
11.696.728/0001-16 - HERITON CLEVER BORDINHAO BATISTA. Objeto: Prorrogação do
prazo e reajuste de valores.. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 961,28. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314003372202302. Objeto: Aquisição de impressos em geral em
atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593,
Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160226-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000604202373. Objeto: Eventual e futura aquisição de
gêneros alimentícios (panificação, doces, biscoitos e afins). Total de Itens Licitados: 125.
Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160413-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666008709202315. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais de uso médico, odontológico e ambulatorial.. Total de Itens Licitados: 511. Edital:
04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant,
S/n 
-
Duque 
de
Caxias, 
Duque
de 
Caxias
- 
SAO
LUIZ 
GONZAGA/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160431-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 64073.0007102014-72. Termo Aditivo ao Contrato Continuado de prazo
Indeterminado 02/2014 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2014 (contrato EBCT
Nº 9912481249), firmado entre o 7º Batalhão de Infantaria Blindado - CNPJ nº
09.582.773/0001-06 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ
34.028.316/0026-61. Objeto: contratação dos serviços postais. Fundamento legal: parágrafo
único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 05/03/2024. Valor anual: R$
9.841,26. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas do 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PCTD N° 1/2023 - CRO5
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público o EDITAL do Processo
Seletivo Simplificado - PCTD n° 01/2023 -CRO5, para constituição de cadastro de reserva e
contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, nas funções de Arquiteto e Urbanista
(pleno), Engenheiro Civil (pleno), Desenhista (júnior), Técnico em Edificações (pleno),
Técnico em Eletrotécnica (pleno), conforme requisitos do Anexo "B" do Edital. Período da
Inscrição: 4 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2023. Edital e anexos disponíveis no Sitio
www.cro5.eb.mil.br.
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Chefe da CRO 5
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 65307.005874/2021-97. Inexigibilidade. Nº 15/2021.
Contratante: 1 BATALHÃO FERROVIÁRIO. Contratado: 13.847.531/0001-66 - ANIMI - UNIDADE DE
TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA. Objeto: Termo aditivo referente o ano de 2023, para continuidade da
prestação de serviços em oncologia, conforme edital de credenciamento 0001/2020 .. Vigência: 01/06/2021
a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2021).