DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001399202341. Objeto: Contratação de empresa para
instalação de elevadores (parte mecânica) - Policlínica Militar de Porto Alegre, em Porto
Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00010-2023.
Entrega das Propostas:
22/08/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095000928202360. Objeto: Aquisição de materiais de Alvenaria
e Pintura do 19º BIMtz.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160433-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 65332.006878/2018-80.
Inexigibilidade. Nº 34/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 05 (cinco) meses e alteração quantitativa do objeto do contrato..
Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.139.881,40.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e insumos para
produção e manutenção de portada tática leve e passadeira flutuante de alumínio Total de
Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 160285-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO PARA ALEGACOES FINAIS
O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON
MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de
julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de
2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei
9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio deste, notificar a empresa
PRATICO COMERCIO LTDA CNPJ 45.736.529/0001-06, para, assim desejando,
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegacoes Finais, sobre os autos do
processo administrativo N 64492.002960/2023-05.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na
nota de empenho 2022NE000413 do Pregao N 03/2022 da UASG 160018, no
qual enseja
a Administracao efetivar
a anulacao do
empenho, conforme
preconiza no inciso I do Art. 78, combinado com o inciso I do Art.79, alem das
sancoes previstas do Art. 87 da Lei 8.666/93.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo
administrativo
encontra-se 
disponivel
para 
vistas
no
4 
Centro
de
Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo
Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando
qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma
de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TEN CEL
Chefe do 4 Centro de Geoinformacao
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613014390202374. Objeto: Aquisição de material de apoio à
instrução para o Corpo de Alunos do IME. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/08/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia
Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 03/08/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160289
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64082.003637/2021-19.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
nº 8/2022-cep/fdc, para contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel
celular digital (smp) com dados, voz, mensagens e internet, para uso em aparelhos
celulares convencionais e smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago,
com
caixa
postal, identificador
de
chamadas,
siga-me
e
serviços de
roaming
e
deslocamento nacional (ad2 e dsl2), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160249 NR Processo: Portaria 050/2023-Ge Proc Adm, 16junho23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo
Portaria 050/2023-Ge Proc Adm, de 16 de junho de 2023 (NUP 64000.027242/2023-28), de
acordo com a Lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa B7
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.298.685/0001-05, para que providencie a
atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos
para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta
publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não
respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no
S I C A F.
Em 3 de agosto de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da AMAN
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de manutenção predial (troca de janelas da Divisão de
Ensino do CPOR/CM-BH), a fim de atender as necessidades do CPOR/CM-BH. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 04/08/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 160523-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160191
Nº Processo: 642150036612023. Objeto: Serviço comum de reparação do
complexo poliesportivo do CPOR/R, em acordo com Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 63. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
17 
de 
Agosto, 
1020 
- 
Casa 
Forte, 
Casa 
Forte 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160191-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535028693202344. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de alimentação preparada (buffet) para eventos institucionais.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg
Ex
Bl.a 
1.
Pavimento
- 
Setor
Militar 
Urbano,
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160085-00001-2023NE000001