Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400038
38
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 07/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
HEDLAMAR FERNANDES SILVA LIMA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 07 DE
AGOSTO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158421
Nº Processo: 23152.002736/2022-06.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 36.411.585/0001-80 - DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de condensadoras do tipo multi v5 lg, devidamente instaladas, para os
sistemas 5 e 6 do vrf do bloco b do campus cariacica, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 93, e demais legislação aplicável. Vigência: 24/05/2023 a
24/11/2023. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23159.001565/2021-74.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Alteração de
valor e prazo do contrato original 05/2021 de sero de drone. Vigência: 15/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332,28. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): LUMENA GLÓRIA DE SOUZA NUNES, OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A
contratante
pagará
a(o)
contratado(a) mensalmente
a
importância
equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON
LUIZ COGO, pelo contratante, LUMENA GLÓRIA DE SOUZA NUNES pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): YASMIN GILES SANTANA, OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A contratante pagará
a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, YASMIN GILES
SANTANA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): ADALBERTO CALAZANS DE SOUZA JUNIOR; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR:
A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON
LUIZ COGO, pelo contratante, ADALBERTO CALAZANS DE SOUZA JUNIOR pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): OZEIAS MAURÍCIO PEREIRA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo
contratante, OZEIAS MAURÍCIO PEREIRA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): LAYS CARVALHO DE ALMEIDA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo
contratante, LAYS CARVALHO DE ALMEIDA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
Espécie:
Contrato de
Prestação de
Serviços Lei
8.745/93 e
legislação
complementar:
CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Espírito
Santo - Campus Vitória;
CONTRATADO(A): ELISA
BERNARDI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO:
02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância
equivalente à remuneração de
Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023;
HUDSON 
LUIZ
COGO, 
pelo 
contratante, 
ELISA
BERNARDI 
pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus
Vitória; CONTRATADO(A):
MARCELA
ALVARENGA
TONIATO CORA;
OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR:
A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo
contratante, MARCELA ALVARENGA TONIATO CORA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 12/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e DANIELA REBELLO
PEREIRA SYLVESTRE: rescisão contratual a partir de 25/07/2023. DATA DA ASSI N AT U R A :
24/07/2023.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 2/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARCONE
HENRIQUE DE FREITAS: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23243.007659/2022-53.
Dispensa. 
Nº 
60/2022. 
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA 
CAMPUS 
PANAMBI.
Contratado: 10.755.385/0001-50 - GIOVANI LUIS FERASSO LTDA. Objeto: Elaboração e
aprovação do plano de prevenção e proteção contra incêndio. Vigência: 20/07/2023 a
22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.007,38. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JONES OLIVEIRA MOTA. Objeto: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 02/08/2023 a 31/12/2023,
podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes
da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo
índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
31/07/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e JONES OLIVEIRA MOTA, pelo
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIA DE ARAÚJO PEDRON. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a
31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
31/07/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FLÁVIA DE ARAÚJO PEDRON, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: DULCILENE BARRETO RUIZ DIAS. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a
31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana,
reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data
da Assinatura: 31/07/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e DULCILENE BARRETO RUIZ
DIAS, pela Contratada.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155081
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23215.000182/2019-17.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contrato
de limpeza e conservação. Vigência: 16/08/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 634.565,80. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e o Professor ANDRÉ LUIS
STEFANELLO. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2023 a
31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
01/08/2023. Nídia Heringer, pela Contratante e André Luis Stefanello, pelo Contratado.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a
Professora SUZANA RAQUEL BISOGNIN ZANON. Objeto: Contrato de Professor Substituto,

Fechar