DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155221
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23212.001411/2022-46.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES .
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 067/2022,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.001096/2023-38. Vigência:
26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.048,16. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL Nº 39, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE -
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº
39/2023 de 21 de junho de 2023, publicado no DOU nº 117, de 22 de junho de 2023, na
Seção 03, Página 46 destinado à seleção de candidatos para Professor Visitante deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto,
de acordo com a seguinte classificação:
Cargo/Área: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Língua Inglesa
. Nome do Candidato
. NENHUM CANDIDATO APROVADO
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 003/2021. Processo SEI: 23712.001334/2021-11.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
020/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marcos Vinicius
Amaral Ribeiro, CPF: ***.322.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 12
de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 18/08/2023 a
12/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante;
Marcos Vinicius Amaral Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 02/08/2023
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23715.000088/2023-11.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
28/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Patrícia Vieira
Medeiros, CPF: ***.057.736-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de
janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Patrícia Vieira Medeiros -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2023.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo
Aditivo
nº
04
ao
Contrato
nº
07/2022.
Processo
SEI:
23825.000482/2022-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
33/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
MINAS
GERAIS
-
CAMPUS
IBIRITÉ.
CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Flaviane Silva Coutinho, CPF: ***.827.526-
**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 31 de outubro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Flaviane Silva
Coutinho - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura:
02/08/2023.
Termo
Aditivo
nº
02
ao
Contrato
nº
02/2023.
Processo
SEI:
23825.000403/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
MINAS
GERAIS
-
CAMPUS
IBIRITÉ.
CNPJ:
10.626.896/0019-00.
Contratado(a):
João
Felipe
Viana
de
Araújo,
CPF:
***.949.696-**.
Objeto:
Prorrogação do
Contrato
nº
02/2023 até
31
de
outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a
31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; João
Felipe Viana de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 02/08/2023.
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Contrato
nº
04/2023.
Processo
SEI:
23825.000674/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
MINAS
GERAIS
-
CAMPUS
IBIRITÉ.
CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Vladimir Alexei
Rodrigues Rocha, CPF:
***.220.716-**.
Objeto:
Prorrogação do
Contrato
nº
04/2023 até
31
de
outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a
31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Vladimir
Alexei Rodrigues Rocha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 02/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 111, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS ARAÇUAÍ,
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000957/2023-08, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 102, de 03/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de
04/07/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: GEOGRAFIA - Não Houve Classificados
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIO ENTRE O IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS E O INSTITUTO DE CIENCIAS
AGRARIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Convenio para concessao
curricular obrigatorio. Vigencia: sessenta meses. Objetivo: permitir o estagio curricular
obrigatorio de alunos dos Cursos de Graduacao oferecidos pelo ICA-UFMG em atividades
especializadas, e dos estudantes dos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS. Data da
assinatura 28/07/2023. Participes: Helder dos Anjos Augusto, pelo ICA-UFMG e Vitor Hugo
Endlish Fernandes, pelo Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Montes Claros.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23396.002987/2021-39.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 10.741.886/0001-88 - CONSTRUTORA EXATA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 31/10/2023,
nos termos do §1º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2023 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.003,21. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396002345202300. Objeto: Registro de Preços visando eventual
e futura contratação de Serviços de manutenção de cilindros e Aquisição de gases
laboratoriais. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km 02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 03/08/2023) 158377-26410-2023NE000001
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.002615/2022-97.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA.
Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção predial, de adequação para acessibilidade e de manutenção de
pavimentações, contemplando tanto os serviços da planilha anexa a este termo de
referência quanto outros serviços previstos na tabela oficial de preços, a serem executados
conforme a necessidade do contratante, com pagamento conforme as disposições do
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 634.433,27. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23833.000493/2021-13.
Contratante:
INST.
FED.
DO NORTE
DE
MG/CAMPUS
DIAMANTINA.
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação dos custos da mão de obra do contrato, a partir de 01/01/2023
(profissionais abrangidos pela cct mg 001701/2023) e a partir de 01/04/2023 (profissionais
abrangidos pela cct mg mg001474/2023), perfazendo o montante estimado de r$
26.358,21 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos),
referente ao período de 01/01/2023 a 16/10/2023, conforme planilhas de custos e
formação de preços anexas a este instrumento (sei nº 1606633) e despacho (sei nº
1611063).. Vigência: 17/10/2021 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.015.851,17. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.000843/2023-54.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 04.499.351/0001-40 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DO
ASSENTAMENTO TIRADENTES - COOPERAT - LTD. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar direcionada aos alunos de educação básica
pública , verba pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 123.275,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
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