DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.402,81. Leia-se: Valor Total: R$ 116.469,48. Onde se lê:
Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2022. . Leia-se: Vigência: 05/05/2022 a 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS MOSSORÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção 1, Página 42, de 4 de março de 2022, e
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 [um] diploma de
graduação no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registro 11765;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 31 de julho de 2023.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000449.2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, por meio da operacionalização e do
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de
refeições transportadas (almoço e jantar), assegurando-se uma alimentação balanceada
para os estudantes do campus Natal Cidade Alta Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de renovação contratual anterior - Contrato 108/2022-PROAD/IFRN e
reforma no refeitório Declaração de Dispensa em 03/08/2023. ANTONIO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR. Diretor de Administração em Exercício. Ratificação em 03/08/2023. GILVANA
GALENO SOARES. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$ 219.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.572.618/0001-21 E. R. NASCIMENTO ALIMENTACAO E TRANSPORTE
LTDA .
(SIDEC - 03/08/2023) 152711-26435-2023NE000501
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002201/2022-15.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Servicos
de agenciamento de viagens para aquisicao de passagens aereas nacionais, internacionais
e seguro viagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 22.193,43. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2023 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato nº 1/2023 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado (a):
EDMILSON DIAS TAVARES FILHO. OBJETO: contratação temporária e de excepcional
interesse público de professor substituto, pelo período de 12 meses a partir da data de
assinatura pelo Reitor, tendo em vista o que consta no Processo nº 23057.000316.2023-46.
Data de assinatura: 02/08/2023 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Reitor) -
Contratante e EDMILSON DIAS TAVARES FILHO - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23364.000079/2021-79.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no
33/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 290.101,44. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23364.000031/2019-55.
Pregão. Nº
3/2019. Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS FARROUPILHA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados no. 39/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do inc. Ii, doart. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.661,92. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 85/2020.
Nº Processo: 23363.000266/2020-91.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 27.238.213/0001-02 - M. &
M. SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o termo de apostilamento
da contratação de serviços continuados de vigia diurno e noturno, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, repactuando os valores contratuais
pela cct 2023.. Vigência: 30/01/2021 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
492.266,64. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos nº 09/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Osorio. CONTRAT A DA :
Fabiana Bandeira Menezes. OBJETO: Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos na area
de Música. VIGENCIA: 07/08/2023 a 31/01/2024 VALOR: A contratante pagara ao
Contratado a remuneracao mensal correspondente ao padrao inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente a Retribuicao por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158262
Número do Contrato: 126/2019.
Nº Processo: 23370.000552/2019-23.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 03.144.992/0001-19 -
VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 da categoria profissional, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 06/04/2023 sob o nº RS000758/2023, e
Decretos do Município do Rio Grande/RS nº 19.606/2022 e 19.832/2023, com início de
vigência em 01/02/2023, na forma do disposto no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei
8.666/93. Vigência: 20/07/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
704.368,80. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 23371.000094/2019-12.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
44/2019, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 01/09/2023 e término em 01/09/2024. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.829,80. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2023
PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a PRORROGAÇÃO, até o dia 10/08/2023, do período de inscrições para
a vaga de Professor Substituto - Área Informática, oferecida no Processo Seletivo
Simplificado regulado pelo Edital nº 023, de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023,
Seção 3, páginas 62 e 63.
ODAIR JOSE SPENTHOF
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O :
Carla Lang. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura: 31/07/2023,
GILBERTO LUÍZ PUTTI, pela Contratante e CARLA LANG, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O :
Eliete Maria Scopel. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura:
31/07/2023, GILBERTO LUÍZ PUTTI, pela Contratante e ELIETE MARIA SCOPEL,
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº
02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus
Vacaria. CONTRATADO: Rodrigo Borges Bertoni. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/08/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura: 31/07/2023, GILBERTO LUÍZ
PUTTI, pela Contratante e RODRIGO BORGES BERTONI, contratado.