DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066019535202390. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de material de expediente (papelaria em geral,
etiquetas adesivas e itens metálicos), para atender às necessidades das Unidades/Órgãos
da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 04/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus
Universitário 
de
Ondina. 
Cep:
40170-115, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 153038-15223-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 196/2023
Nº Processo: 23066.046221/2023-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. AME PET HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA. CNPJ: 27.819.938/0001-
94. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.07.2023 a 24.07.2028. Data de
Assinatura: 25.07.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23066.009980/2020-07.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, pelo período de 18 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024, sem
aplicação do reajuste, tendo em vista que a empresa contratada abdicou de tal direito.
Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.899,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066025328202374. Objeto: Registro de Preços - 36/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO visando atender as necessidades do
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular-ICS, e unidades integrantes do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a
fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep:
40170-115, 
Campos
Universitario, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 03/08/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066033047202395. Objeto: Registro de Preços -49/2023 -
para eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo
Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)  e no
Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba,
Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00049-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 03/08/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23096.011065/2019-82.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 5/2021. Vigência: 03/08/2023 a
03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.970,61. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante CONSTRUVITA COM. E SE R V I ÇO S
LTDA foi considerado vencedor dos itens 02 e 03 desta presente licitação.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/08/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente
de
Licitação,
torna
público 
que
os
licitantes
HOTEL
A
JATO
OPERADORATURISTICA LTDA foi considerado vencedor do grupo 02 e INOVVE TURISMO
LTDA do grupo 01 desta presente licitação.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/08/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 20, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do CONSAD, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério
Superior, para Professor Assistente, Nível 1, em regime de trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia - UAAMI, conforme as disposições contidas no Edital CH nº 13, de 18
de maio de 2023, publicado no D.O.U de 31 de maio de 2023.
. Candidato (a)
Média
Resultado
. ANTÔNIO BURITY SERPA
88,9
Aprovado e classificado
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal
do Cariri (UFCA), CNPJ: 18.102.236/0001-99, e a empresa Agropaulo Agroindustrial S/A
CNPJ: 05.373.634/0001-15, Processo: 23507.002512/2023-18. Objeto: Realizar, por meio de
projeto de extensão, a execução do projeto: Estudo da eficiência de produtos naturais da
empresa Agropaulo na cultura do melão. Vigência: 01/08/2023 até 30/04/2024.
Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior Reitor da UFCA e Paulo Campos Telles,
presidente da empresa Agropaulo Agroindustrial S/A.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023
Processo nº 23067.028747/2023-58
Processo: 23067.028747/2023-58 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais / CH - Partes:
Universidade Federal da Ceará e Eudenia Magalhães Barros - Vigência: 28/06/2023 a
26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga
Horária: 40 semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Eudenia
Magalhães Barros (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023
Processo nº 23067.026876/2023-10
Processo: 23067.026876/2023-10 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) - Programa de Pós-Graduação em História - CH - Partes: Universidade Federal
da Ceará e Márcia Maria Menendes Motta - Vigência: 27/07/2023 a 26/01/2025 - Valor
Mensal: R$ 20.343,37 (vinte mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos),
estabelecido para nível IV, da classe D, com denominação de professor ASSOCIADO IV, com
Doutorado - Carga Horária: 40 semanais, com dedicação exclusiva - Signatários: José Glauco
Lobo Filho (contratante) e Márcia Maria Menendes Motta (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.010365/2023-68 Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA..
Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual de plataforma de acesso às normas técnicas da
abnt e mercosul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1021/2023
Processo nº
23068.028189/2023-11. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo/TCEES. Objeto:
Desenvolvimento da pesquisa Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas Sociais
para o fortalecimento da atividade de controle externo das políticas públicas nas atividades
do TCEES, visando economia de recursos e entregas efetivas para a sociedade capixaba.
Data de assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de assinatura.