DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/PASSO FUNDO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 05/08/2023
a 20/08/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus PASSO FUNDO/RS.
Área de conhecimento 01: Medicina de Família e Comunidade
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Medicina;
b) Especialização: Especialização em Saúde Coletiva ou em Saúde da Família ou
Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade ou em Medicina Preventiva e
Social.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico < coord.acad.pf@uffs.edu.br >, com início às 00h00 do dia 05/08/2023 e
término às 23h59 do dia 20/08/2023.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.023876/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 106.710,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 486/2022.
Nº Processo: 23070.057527/2021-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX
ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a repactuação do contrato nº 486/2022 com base na convenção coletiva
de trabalho (cct) 2023 da categoria, a partir de 01/01/2023 e também a atualização de
valores no que tange ao adicional insalubridade do contrato nº 486/2022 decorrentes de
atualização do salário mínimo com base na medida provisória nº 1.172, com efeitos a partir
de 01/05/2023.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 97.733,58. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 3 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 25/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, torna pública a retificação do preâmbulo do Edital n° 25/2023
de Homologação do Resultado Final de Concurso Público de Técnico-Administrativo em
Educação, publicado no D.O.U de 03/08/2023, seção 3, página 59, que passa a vigorar com
a seguinte redação: onde se lê "edital de abertura n° 18/2022", leia-se "edital de abertura
n° 18/2023", permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo Distrato do Contrato nº 13/2021, celebrado entre a Universidade Federal
da Integração Latino-Americana e Johan Alexander Cortes Suarez, rescisão contratual a
pedido do contratado a partir de 02/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. Diana
Araújo Pereira pela contratante e Johan Alexander Cortes Suarez, contratado.
EDITAL Nº 221/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna pública a
homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 140/2023/DICS:
Área/Subárea: Administração/Administração Pública, Contabilidade e Finanças
Públicas, Organizações Públicas, Política e Planejamento Governamentais e Gestão
Pública
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/140-2023
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
EDITAL Nº 222/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna pública a
homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 137/2023/DICS:
Área/Subárea: Engenharias/Engenharia Química
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/137-2023
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158658
Nº 
Processo: 
23422009044202334. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de desembaraço e despachos aduaneiros. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00006-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 02/08/2023) 158658-26267-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.015644/2023-80.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás GLP de cozinha e recarga
de gás GLP para empilhadeira, em sistema de entregas parceladas de acordo com as
necessidades da UNIFEI - Campus Itajubá.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
licenças, subscrições, softwares e certificado digital, conforme condições, quantidades e
exigências do Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2023) 153030-15249-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153030
Nº 
Processo: 
23088018762202340. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação da UNIFEI-
Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Bps,
Nr. 
1303
-
Bairro
Pinheirinho,
Pinheirinho 
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 153030-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 13/2023, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratada: José Vitor Bernardes Junior, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23071.002756/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA. Contratado: 09.513.415/0001-33 - ZAQUIEU ARQUITETURA E CONST R U C AO
LTDA. Objeto:
1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, com
início em 28.09.2023, encerrando-se em 26.11.2023.
1.1. Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também
é estendido em 60 (sessenta) dias consecutivos, compreendendo o período de 11.01.2024
a 10.03.2024.
2. Suprimir 4,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 148.416,04 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos
e dezesseis reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º,
da Lei n.º 8.666/1993;
3. Acrescentar 7,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 227.576,40 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e
setenta e seis reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da Lei n.º 8.666/1993;
4. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência:
11/01/2024 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.220.357,80. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23071.001980/2021-62.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é: