DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8. DO INÍCIO DO CONCURSO
8.1. O prazo para o início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste Edital.
8.2. Os candidatos serão convocados para a realização das provas, pessoalmente e por Edital, a ser divulgado no sítio eletrônico informado no Quadro 1 deste Edital, com
antecedência mínima de quinze dias.
8.2.1. A convocação pessoal dos candidatos será realizada por meio do correio eletrônico informado pelo candidato no ato da inscrição, eximindo-se a UFMG de quaisquer
responsabilidades por convocação não recebida por quaisquer motivos de ordem técnica relativos a computadores, falhas de comunicação, desconexão, congestionamento de linhas de
comunicação, procedimento indevido, bem como por outros fatos que impossibilitem a transferência de dados.
8.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos, juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor da Unidade, designando os membros da
Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013, bem como cópia de
eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
8.4. De acordo com a Ação Civil Pública nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham mantido,
no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, em nível de pós-graduação, com os candidatos inscritos.
8.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre no disposto no subitem anterior deverá declarar-se impedido devendo a substituição ser determinada pelo Diretor
da Unidade.
8.6. A não observância do disposto nos subitens 8.4 e 8.5 implicará a nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este se encontre.
8.7. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
8.8. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário, dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no subitem 10.7.2.3. deste Edital.
8.9. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.
8.10. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
8.11. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas, fixando o dia, a hora e o local de sua
realização, e divulgará tais informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
8.12. Será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que durante a realização das provas for flagrado em tentativa de fraude ou em desrespeito aos membros da
Comissão Examinadora, bem como à Comunidade Universitária.
9. DOS PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURANÇA
9.1. Caso necessário, a depender da evolução dos indicadores referentes à pandemia de COVID-19, poderão ser adotadas medidas sanitárias e de prevenção que serão
publicadas, em momento oportuno, no endereço eletrônico disposto no Quadro 1, as quais deverão ser consideradas partes integrantes deste edital.
9.2. A realização das provas e atividades presenciais do concurso poderá ser adiada ou suspensa temporariamente, por medidas de biossegurança e de enfrentamento da
COV I D - 1 9 .
10. DAS PROVAS
10.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste Edital.
10.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas ou sessões para as quais for convocado, nos dias, horários e locais, estabelecidos pela Comissão
Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
10.2.1 A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos, em cada etapa ou prova.
10.2.2 Quando da realização das provas do concurso, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar documento oficial e original de identidade com fotografia e
assinatura.
10.3. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática e de apuração final do resultado do Concurso.
10.4. As sessões públicas de realização de Prova Didática serão gravadas.
10.4.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento para gravação das provas orais previstas no certame.
10.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas dos demais candidatos.
10.5. Do Julgamento de Títulos
10.5.1. A Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, estabelecida para este Concurso pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contendo tanto a Pontuação Limite
para cada um dos quesitos, respeitando a respectiva faixa de Pontuação-Limite e o total de cem pontos, quanto os critérios de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, está
apresentada abaixo.
Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos / Critérios de análise
Pontuação
(unidade)
Pontuação
(máxima)
. Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS
. Residência médica concluída e reconhecida pelo MEC ou título de Especialista reconhecido
pelo Conselho Federal de Medicina em Clínica Médica ou Pediatria ou Medicina de Família
e Comunidade ou Medicina Preventiva e Social ou Medicina do Trabalho
5
10
. Residência médica concluída e reconhecida pelo MEC ou título de Especialista reconhecido
pelo Conselho Federal de Medicina em outras especialidades
2
2
. Mestrado em qualquer área - concluído
2
2
. Doutorado em qualquer área - concluído
4
4
. Pontuação limite do quesito
12
. Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE
. Experiência docente em estágio de Saúde Coletiva em curso de graduação em Medicina
- por semestre
5
. Experiência docente em disciplinas de Saúde Coletiva em cursos de graduação, exceto
estágio de Saúde Coletiva em curso de graduação em Medicina - por semestre
4
. Experiência docente em outras disciplinas em cursos de graduação em Medicina, exceto
estágio de Saúde Coletiva em curso de graduação em Medicina - por semestre
1
. Experiência docente em disciplinas de pós-graduação stricto sensu em Saúde Coletiva - a
cada 15 horas
1
. Preceptoria em residência médica credenciada pelo MEC - por ano
2
. Orientação de Monitoria ou estágio em docência - por semestre
0,5
1
. Orientação de Iniciação Científica formalizada (mínimo 1 semestre) - por aluno
1
. Orientações diversas (Trabalho de Conclusão de Curso, tutoria) - por orientação concluída
- por orientação concluída
1
. Pontuação limite do quesito
35
. Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA
. Artigos científicos publicados ou aceitos (Qualis Saúde Coletiva 2017/2020 ou regra de equivalência para revistas não qualificadas de acordo com o relatório da Comissão para revisão do Qualis periódicos da área de Saúde Coletiva.*
. Periódico Qualis A1 - por artigo
6
. Periódico Qualis A2 - por artigo
5
. Periódico Qualis A3 - por artigo
4
. Periódico Qualis A4 - por artigo
3
. Periódico Qualis B1 - por artigo
1
. Autor de livro - por livro
6
. Organização de livro - por livro
4
. Autoria de capítulo de livro - por capítulo
2
. Apresentação oral em evento nacional ou internacional - por trabalho
2
. Apresentação de pôster ou tema livre em evento nacional ou internacional - por
trabalho
1
. *Disponível
no
site
da
CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-
conteudo/saude_coletiva.pdf)
. Pontuação limite do quesito
20
. Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE
. Atividades em gestão de serviços ou programas públicos de saúde - por semestre
3
. Atividade assistencial em saúde - por semestre
2,5
10
. Membro titular em banca de doutorado (defesa) - por banca
2
4
. Membro titular em banca de doutorado (Qualificação) - por banca
1
. Membro titular em banca de mestrado (defesa) - por banca
1
. Membro titular em banca de mestrado (Qualificação) - por banca
1
. Membro titular em banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - por
banca
0,5
. Membro de grupo de pesquisa
1
. Coordenador de projeto de pesquisa ou extensão com financiamento - por projeto
3
6
. Coordenador de projeto de pesquisa ou extensão sem financiamento - por projeto
2
4
. Supervisor de campo em projeto de pesquisa ou extensão - por projeto
1,5
. Pontuação limite do quesito
32
. Quesito: DISTINÇÕES
. Trabalho premiado em congresso - por prêmio
0,5
. Homenagens formais por turmas de formandos ou quaisquer instituições
0,5
. Tese ou dissertação premiada - por obra premiada
1
. Pontuação limite do quesito
1
. T OT A L
100