DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 3 (três) anos (o qual já foi
cumprido) e multa no valor de 269,59 (sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Fundamento Jurídico: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93
do PE nº 31/2018.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração - UFPR
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.004610/2023-17. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa EDUCATIONEM TECHNOLOGY LTDA, CNPJ da
Sancionada: 32.493.672/0001-72, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 084/2022. Fato de
ausência de comprovação de poderes para assinatura da ata de registro de preços. Sanção:
5 (cinco) dias de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União e
pagamento de multa no valor de R$ 14.530,00 (quatorze mil quinhentos e trinta reais).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-135/2022
Processo: 23075.017951/2023-44
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Desempenho e Eficiência Energética de Edificações - EDEEE. Valor: R$
324.000,00. Vigência do Acordo: 15/09/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
01/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI
PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2023
Processo: 23075.007884/2023-50
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Visa à realização
conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os
PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto
intitulado Desvendando a diversidade escondida de peixes criptobênticos no Complexo
Estuarino
de
Paranaguá
com 
futuros
cidadãos
cientistas,
protocolo
nº
JDT2022271000045.
Valor: 
R$
50.000,00. 
Vigência
do
Acordo: 
13/07/2023
a
13/10/2025. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins e Enio
Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Ramiro
Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2023
Processo: 23075.017384/2023-26
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: realização conjunta de
atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em
regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Inovação
do agronegócio brasileiro com cultivo de lúpulo Valor: R$ 40.000,00. Vigência do Acordo:
26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Tomas Sparano
Martins - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 245, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 198/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/07/2023, Seção 3,
página 83, em regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Artes, Comunicação e Design
Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Produção jornalística em meios gráficos (impresso e digital), gestão editorial multimídia e crossmidia e extensão universitária.
Matérias Específicas: Produção jornalística em meios gráficos (impresso e digital), gestão editorial multimídia e crossmidia e extensão universitária.
Processo: 23075.032912/2023-77
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Ricardo Germano Tesseroli
83,65
. 02
Gabriel Alexandre Bozza
81,23
. 03
Cândida de Oliveira
76,20
. 04
Luciane Leopoldo Belin
75,38
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.101411/2021-83.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de livros físicos/impressos nacionais da área de
graduação, em diversas áreas (ciência e tecnologia, artes, comunicação, educação, ciências
sociais, jurídica, saúde, ciências biológicas, ciências humanas, ciências exatas e da
natureza), campus Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru, em item único, de natureza
indivisível, para compor o acervo bibliográfico do Sistema de Bibliotecas - SIB, da
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital.
Fundamento Legal: art. 1º da Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023.
Valor Total: R$ 485.919,04. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Vencedores: 1)JOSE WILTON MARTINS COELHO (Grupo 3); e 2)WALMIR G. DA
FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO (Grupo 1).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 03/08/2023) 153409-15233-2023NE800006
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
E N F E R M AG E M
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem avisa que foi
alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) para o período de 04 de julho 2023 a 09 de
agosto de 2023, até às 22:00h.
FRANCISCA MÁRCIA PEREIRA LINHARES
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História avisa que se
encontrarão abertas no período de 28 (vinte e oito) de agosto a 06 (seis) de setembro de
2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 131, de
03/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
GEORGE FELIX CABRAL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047567/2022-32. / Ata de Registro de Preços nº 123/2023-
UFPE.
/ Objeto:
Eventual
aquisição
de ELETRODOMÉSTICOS
E
UTILIDADES
(adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.) para atender as
necessidades da Universidade
Federal de Pernambuco. /
Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da
publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. 
/
Fornecedora: 
N
C 
F
ROCHA 
EIRELI,
CNPJ:
34.596.450/0001-00, no valor global de R$ 119.850,00. / Assinaturas: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Neudslaine
Cristina Ferreira Rocha.
Processo nº 23076.058748/2021-12. / Ata de Registro de Preços nº 124/2023-
UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender
as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco. / Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 30/2022. / Vigência: 12 meses, a contar da
publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08.
/
Fornecedora:
JOSE 
DANTAS
DINIZ
FILHO,
CNPJ:
22.077.847/0001-07, no valor global de R$ 14.970,00. / Assinaturas: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: José Dantas Diniz
Filho.