DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022006/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa
especializada em
gerenciamento de
resíduos químicos
laboratoriais
diversificados, contemplando
o acondicionamento,
armazenamento, avaliação da
incompatibilidade química, transporte, tratamento e a destinação final ambientalmente
correta dos resíduos químicos do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e
Farmacêuticas - Campus Diadema da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 -
5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00092-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 153031-15250-2023NE000001
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o resultado de julgamento
de seleção de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de
energia, também conhecida como Energy Services Company (ESCO), ou empresa de
engenharia habilitada para elaborar e apresentar a EDP SÃO PAULO Projeto de Ef i c i ê n c i a
Energética com proposta de ações que busquem novas tecnologias que contribuam na
redução de consumo de energia elétrica dos campi da UNIFESP atendidos por esta
concessionaria (a saber: Guarulhos e São José dos Campos), com o intuito de promover a
sustentabilidade e a eficiência energética de suas instalações, conforme edital Chamada
Pública de Projetos EDP SÃO PAULO 01/2023. A Comissão Especial de Licitação declara
classificada a proposta da empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA, CNPJ 23.984.666/0001-27.
ROGÉRIO YOSHIDA
Comissão Especial de Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PD&I
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica PD&I entre a Universidade Federal do Sul da Bahia,
CNPJ: 18.660.547/0001-07, e o Instituto Fotossíntese. O presente instrumento tem como
objeto: o Desenvolvimento do projeto POTENCIAL BIOATIVO DE PLANTAS DA MATA
ATLÂNTICA DO SUL DA BAHIA. Vigência: 05 anos - Data Assinatura: 21 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.015982/2023-18. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/RS, CNPJ
87.135.919/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório através da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/RS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Gustavo Peixoto
Carvalho, pela Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/RS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.016343/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ
18.657.063/0001-80, e
a
M.A.
Leal Vieira
Comércio
e
Serviço LTDA,
CNPJ
11.322.142/0001-91. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
M.A. Leal Vieira Comércio e Serviço LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela
Unifesspa, e Marco Antônio Leal Vieira, pela M.A. Leal Vieira Comércio e Serviço LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085009391/23-35. Objeto: Aquisição de material laboratorial..
Total de Itens Licitados: 106. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei
Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-
5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23085.001861/2021-51.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado:
28.801.765/0001-40 - UBERABA
EXTINTORES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, ou seja, de 1º de outubro de 2023 até 1º de outubro de 2024.
Vigência:
01/10/2023 a
01/10/2024.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
49.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 59, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 45/2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais para a área de Geociências / Hidrogeologia e Geologia Ambiental, Campus
JK, Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 45, de 30 de junho de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Grasiane Luz Mathias
9,13
Classificada
JANIR ALVES SOARES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular
processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade
nos autos do processo 23086.013346/2022-94 a pessoa jurídica Karviers Implementos
Rodoviário e Agrícolas Eireli, inscrita no CNPJ sob o n. 31.188.869/0001-35, por inexecução
total da nota de empenho 2019NE800426. Penalidade 1: Suspensão temporária de licitar e
impedimento de contratar. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, artigo 87, inciso III.
Âmbito da sanção: Órgão Sancionador. Período de suspensão: 02 (dois) anos_01/06/2023
a 31/05/2025. Penalidade 2: Impedimento de licitar e contratar. Fundamento Legal: Item
10.2.6. do Termo de Referência da Dispensa de Licitação n.º 003/2019. Âmbito da sanção:
União. Período de suspensão: 01 (um) ano_01/06/2023 a 31/05/2024.
FELIPE RODRIGUES MAYNART
Pró-Reitor de Administração Eventual
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 34, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR - EDITAL Nº 32/2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de
21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n° 90, de 11.05.2018, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem
como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU
de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o Edital nº
32, de 27.06.2023, publicado no DOU de 29.06.2023, Seção 3, Página 68, resolve
homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Ciência e Tecnologia de Alimentos
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
01
Danielle Alves da Silva Rios
.
2º
03
Dayse Karine Rodrigues Holanda
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EDITAL Nº 35, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR - EDITAL Nº 31/2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de
21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n° 90, de 11.05.2018, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem
como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU
de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o Edital nº
31, de 26.06.2023, publicado no DOU de 28.06.2023, Seção 3, Página 77, resolve
homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Cálculo e Engenharias
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
03
Wyara Maria Carlos Souza Pontes
.
2º
01
Olienaide Ribeiro de Oliveira Pinto
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
Resultado de Inscrições.
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
025
Associação para Gestão e Políticas
Públicas - AGPP
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do Edital
O Partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 3 de agosto de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO