DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
6 P D Q J. 0 6 0 4 2 3
Heron Fernandes Vieira Torquato
Brasileiro
Mestrado/Doutorado em Ciências Farmacêuticas - FACFAN
817
.
LSF8S.030423
Hugo Henrique de Simone Souzar
Brasileiro
Mestrado/Doutorado em Tecnologias Ambientais - FAENG
739
.
Q A I BT . 2 4 0 3 2 3
Isabel Terezinha Leli
Brasileiro
Mestrado/Doutorado em Geografia - CPTL
712
.
H6GNN.280323
Jair Zandoná
Brasileiro
Mestrado/Doutorado em Estudos de Linguagens - FAALC
725
.
B3W9Z.050423
Katyuce de Souza Farias
Brasileiro
Mestrado/Doutorado em Biotecnologia - FACFAN
765
.
BCEE1.060323
Lilian Franco Belussi
Brasileiro
Mestrado em Biologia Animal - INBIO
844
.
SZISU.040423
Luiz Eduardo Gomes
Brasileiro
Mestrado/Doutorado em Ciência dos Materiais - INFI
616
.
5 W Z LU . 0 4 0 4 2 3
Márcio José da Silveira
Brasileiro
Mestrado/Doutorado em Ecologia e Conservação - INBIO
652
.
NXPWH.230323
Mariana Calife Nóbrega Soares
Brasileiro
Mestrado em Psicologia - FACH
623
.
8 A P AW . 0 5 0 4 2 3
Marine Dubos Raoul
Estrangeiro
Mestrado/Doutorado em Geografia - CPTL
745
.
P D Q D D. 0 4 0 4 2 3
Silvia Vendruscolo Milesi
Brasileiro
Mestrado em Biologia Animal - INBIO
661
.
CXQEA .040423
Tiago Souza Mattos
Brasileiro
Mestrado/Doutorado em Tecnologias Ambientais - FAENG
709
.
CQ LO U . 0 6 0 3 2 3
Vijay Pal Singh
Estrangeiro
Mestrado/Doutorado em Química - INQUI
688
.
ZBKKK.170423
Wellington Santos Fava
Brasileiro
Mestrado/Doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias - FAMED
615
2. O candidato que teve sua proposta homologada receberá e-mail da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação contendo informações e orientações para confirmar o interesse
à vaga, como também a documentação necessária para a elaboração do instrumento contratual.
3. De acordo com o item 9.6 do Edital UFMS/PROPP/PROGEP n° 50/2023, retificado pelo Edital de Retificação UFMS/PROPP/PROGEP n° 110/2023, somente serão aprovadas e
homologadas as propostas até o limite de vagas do Edital. Não haverá lista de espera, e a Propp poderá abrir novos editais para novas vagas, independentemente da classificação dos
candidatos neste Edital.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 91 - PROGEP/UFMS, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
II PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto
nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; nos Decretos
Federais nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e nº 8.259, de 29 de maio de 2014; nas Resoluções do Conselho Diretor nº 389, de 5 de maio de 2023 e nº 400, de 20 de junho de 2023; e
na Nota de Auditoria AUD/RTR nº 03/2017, torna público o II Processo Seletivo de candidatos a Professor Substituto, para o 2º semestre letivo do ano de 2023, conforme disposições
abaixo.
1. QUADRO DE VAGAS
.
Cidade
Unidade
Área
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Titulação
.
Aquidauana
C P AQ
Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Administração de empresas
1
40
Doutor
.
Ciências Biológicas/Biologia Geral
1
20
Doutor
.
Paranaíba
CPAR
Psicologia/Psicanálise, Psicopatologia e Diversidade Humana
1
40
Doutor
.
Nova Andradina
CPNA
História
1
40
Doutor
.
Três Lagoas
CPTL
Engenharia de Produção/Gerência de Produção/Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção
1
20
Doutor
.
Medicina/Clínica Médica
2
20
Especialista
.
Medicina/Neurologia
1
20
Especialista
.
Campo Grande
ES A N
Teoria Econômica, Economia Aplicada, Economia
1
40
Doutor
.
FAC FA N
Fa r m a c o l o g i a
1
40
Doutor
.
FA M E D
Endocrinologia
1
20
Mestre
.
INISA
Enfermagem
1
40
Doutor
. Total de vagas
12
L EG E N DA :
CPAQ - Câmpus de Aquidauana - https://cpaq.ufms.br;
CPAR - Câmpus de Paranaíba - https://cpar.ufms.br;
CPNA - Câmpus de Nova Andradina - https://cpna.ufms.br;
CPTL - Câmpus de Três Lagoas - https://cptl.ufms.br;
ESAN - Escola de Administração e Negócios - https://esan.ufms.br/;
FACFAN- Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição - https://facfan.ufms.br/;
FAMED - Faculdade de Medicina - https://famed.ufms.br;
INISA - Instituto Integrado de Saúde - https://inisa.ufms.br.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período: 14 a 16 de agosto de 2023 através do endereço eletrônico: www.concursos.ufms.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - O Edital de abertura nº 91/2023, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial de Concursos UFMS:
(https://www.concursos.ufms.br/).
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23109.006258/2020-69.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por
objetivo alterar as subcláusulas 2.2 do termo aditivo nº 027/2023 e 2.2 e 2.4 do termo de
apostilamento nº 010/2023. fica estabelecido a supressão de 1 posto de carregador
(armazém) 200h, na cidade de joão monlevade e o acréscimo de 1 posto de zelador de
edifício, na cidade de ouro preto, no regime de trabalho de 40 horas semanais, a partir de
01 de agosto de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 753.244,26. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 49/2018.
Nº Processo: 23109.000392/2018-31.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1
do Aditivo Contratual n. 018/2023. Prorrogação excepcional da vigência por 120 (cento e
vinte) dias. Vigência: 06/08/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.587,17. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
Notificação de cobrança nº 5
Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180, de 13 de
abril de 2020, NOTIFICA a empresa TEMPUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob n. 10.434.353/0001-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher
para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através
de
GRU
com 
código
de
recolhimento:
28852-7,
a
ser 
emitida
no
link:
<http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>, 
o 
valor 
de 
R$
55.784,44 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos), no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D. O. U . ,
correspondente à quantia paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da
Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista
n. 0000379-31.2014.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária.
O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial.
Processo 
n. 
23109.009019/2023-11. 
Objeto:
Ressarcimento 
ao 
erário
decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0000379-
31.2014.5.03.0069, em face a empresa TEMPUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Pró-Reitor de Finanças/Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.73712023-12. Objeto: O objeto da licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização,
com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro
do 
Cruzeiro
-,
Bauxita
- 
Ouro
Preto/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a
partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita técnica
obrigatória..
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial Ufop
(SIASGnet - 03/08/2023) 154046-15263-2023NE999999