DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 897775/2020. Processo n.
º 71000.013995/2020-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Alagoana de Judô - CNPJ: 12.407.169/0001-40.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº
897775/2020. Celebrado em 30/12/2020.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Primeira, inciso IV, do
Termo assinado pelas partes, com fundamento no Decreto n° 8.726, de abril de 2016, art.
34, §§ 3º e 4º. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 02/08/2023.
SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 910025/2021. Processo n. º
71000.034345/2021-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Educação do Piauí/PI - CNPJ: 06.554.729/0001-96.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 910025/2021.
Celebrado em 29/12/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a
partir da data da sua publicação.
Assinatura: 02/08/2023.
SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941344/2023. Processo n. º 71000.029469/2023-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Facex - ADF - CNPJ: 11.421.998/0001-14.
Objeto: Realização do Evento Mulheres em Movimento no Estado de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 649.999,50.
Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2024.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente:
ALESSANDRA DA SILVA SANTOS - Presidente da Associação Desportiva Facex - ADF - CPF:
***.187.198-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941153/2023. Processo n. º 71000.029533/2023-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Lageana dos Mesatenistas de Santa Catarina - ALMESC - CNPJ:
08.684.781/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento da Escolinha de Tênis de Mesa, no Município
de Lages/SC.
Valor Total: R$ 111.683,00.
Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025.
Data da Assinatura: 31/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RICARDO
RAMOS FARIA - Presidente da Associação Lageana dos Mesatenistas de Santa Catarina -
ALMESC - CPF: ***.671.099-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940941/2023. Processo n. º 71000.029604/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município de
Limeira/SP.
Valor Total: R$ 199.976,35.
Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025.
Data da Assinatura: 31/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ
RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes - CPF: ***.710.338-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940926/2023. Processo n. º 71000.029746/2023-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta que Transforma no Município
do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2024.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARCELLO
ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya - CPF: ***.814.467-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940876/2023. Processo n. º 71000.029989/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Jutta Batista da Silva - CNPJ: 28.006.096/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuros Campeões, no Município de
Venda Nova do Imigrante/ES.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025.
Data da Assinatura: 31/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LILIA MARIA
CUNHA FIGUEIREDO E MELLO - Presidente do Instituto Jutta Batista da Silva - CPF:
***.913.507-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941069/2023. Processo n. º 71000.030056/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio em Movimento, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025.
Data da Assinatura: 27/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FELIPE
DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: ***.775.647-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940903/2023. Processo n. º 71000.030506/2023-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CNPJ: 12.543.619/0001-21.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Guinada Esportiva, no Município de
São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 01/08/2023 a 01/11/2024.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ELZA SERRA
GUIMARÃES - Presidente da Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CPF:
***.453.695-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941286/2023. Processo n. º 71000.030642/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Toque De Fé - CNPJ: 34.970.440/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Toque de Fé no Recanto das
E m a s / D F.
Valor Total: R$ 199.915,00.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RENATO
SILVEIRA DE SANTANA - Presidente da Toque de Fé - CPF: ***. 573.531-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941216/2023. Processo n. º 71000.030671/2023-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Mudando Vidas (EMV), no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 199.999,87.
Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025.
Data da Assinatura: 31/07/2023
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ROSILENE
OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói - CPF: ***.406.381-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940962/2023. Processo n. º 71000.030678/2023-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Supervôlei Esporte Clube no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 199.989,00.
Vigência: 31/07/2023 a 30/09/2024.
Data da Assinatura: 31/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MICHELLE
RIBEIRO DE MENEZES - Presidente da Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CPF:
***.083.621-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941296/2023. Processo n. º 71000.030812/2023-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital - CNPJ: 05.295.446/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no DF.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2024.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARLEN
NUBIA MACHADO TEIXEIRA - Presidente do Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital -
CPF: ***.819.322-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941523/2023. Processo n. º 71000.030874/2023-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - CNPJ:
11.138.451/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Educação e Cidadania,
Basquete 3x3 e Judô no Município de Taubaté SP.
Valor Total: R$ 266.140,00.
Vigência: 01/08/2023 a 01/11/2024.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MÁRIO
ROBERTO OUTUKY - Presidente da Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de
Cidadania - CPF: ***.933.038-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941343/2023. Processo n. º 71000.030965/2023-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Basquete, Esportes e Cultura - ABEC - CNPJ: 12.432.767/0001-
79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete Para Todos II, no
Município de Ribeirão Preto/SP.
Valor Total: R$ 144.372,90.
Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2025.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARCIA
APARECIDA DA SILVA - Presidente da Associação de Basquete, Esportes e Cultura - ABEC -
CPF: ***.436.498-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941196/2023. Processo n. º 71000.031044/2023-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.