DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Forma e Movimento RJ no Estado
do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 5.702.232,00.
Vigência: 01/08/2023 a 01/06/2025.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CINTIA
GONÇALVES DUARTE - Presidente da Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais
e Culturais - CPF: ***. 664.877-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941305/2023. Processo n. º 71000.033523/2023-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88.
Objeto:
Realização
do Evento
Corrida
de
Rua
¨SUPERAR
E VENCER¨
no
Distrito
Fe d e r a l / D F.
Valor Total: R$ 228.074,00.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JANAINA
PEREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CPF: ***.
539.321-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941102/2023. Processo n. º 71000.033702/2023-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte RJ, no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.443.813,00.
Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025.
Data da Assinatura: 31/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FELIPE DIAS
DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: ***.775.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942809/2023. Processo n. º 71000.050642/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Maculelê - Capoeira Inclusiva no
Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 1.506.187,00.
Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2024.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WOLF
VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF:
***.783.227-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942553/2023. Processo n. º 71000.050661/2023-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Instituto Athos
de
Educação, Cultura,
Esportes
e
Cidadania -
CNPJ:
12.835.382/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimente-se nas Cidades de
Pacujá/CE e Fortaleza/CE.
Valor Total: R$ 503.365,00.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 46/2020/CAF
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 46/2020/CAF, celebrado em
11 de agosto de 2020, relativo ao contrato de Financiamento nº 0535513-34, no valor de
R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). PARTES: O Município de Tapejara/RS e a União.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul -
BANRISUL. PROCESSO Nº: 17944.101884/2020-13. DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de outubro de
2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, AVANIR WOLFF; pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Banco do Brasil, o
Sr. Gerente Geral, TIAGO FAVRETTO; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, CRISTIANO
MEDEIROS ZANATTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 45/2020/CAF
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Garantia nº 45/2020/CAF, celebrado em 11 de
agosto de 2020, relativo ao contrato de Financiamento nº 0535513-34, no valor de R$
6.000.000,00 (seis milhões de reais). PARTES: O Município de Tapejara/RS e a Caixa
Econômica Federal - CAIXA. GARANTIDORA: A União. PROCESSO Nº: 17944.101884/2020-
13. DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de outubro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr.
Prefeito, AVANIR WOLFF; pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN
BORBA; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 130/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Campina Grande/PB, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00022-2, firmado
entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a financiar
Projetos de Investimento nas Áreas de
Inovação e Desenvolvimento, Lazer e
Infraestrutura Viária. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; e a Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI
Nº
17944.101893/2023-57. 
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
03 
de
agosto
2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA; e pela CAIXA o Sr.
Superintendente de Rede, JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAÚJO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 131/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de
Campina Grande/PB, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00022-2, firmado
entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a financiar
Projetos de Investimento nas Áreas de
Inovação e Desenvolvimento, Lazer e
Infraestrutura Viária. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 40.000.000,00
(Quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101893/2023-57. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 03 de agosto 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO
CUNHA LIMA BRANCO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER
HOLANDA ARRUDA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais,
fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
(Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE CAMPINAS
SP
51.885.242/0001-40
13031.426541/2023-43
02/08/2023
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FRANCISCO
ILDERLAN AURELIANO PEREIRA - Presidente do Instituto Athos de Educação, Cultura,
Esportes e Cidadania - CPF: ***. 242.403-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
PR
80.880.107/0001-00
13031.413892/2023-94
27/07/2023
. MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ
SC
83.102.350/0001-96
13031.414834/2023-88
15/09/2022
. MUNICÍPIO DE ROSANA
SP
67.662.452/0001-00
13031.418727/2023-29
31/07/2023
. MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
SP
57.264.509/0001-69
13031.420442/2023-58
01/08/2023
. MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS
RS
88.199.971/0001-53
13031.407652/2023-51
27.06.2023
. MUNICÍPIO DE IVORÁ
RS
92.457.175/0001-40
13031.420901/2023-01
01.08.2023
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