Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400104
104
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 170607
Nº
Processo: 12600.100704/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
carregadores de móveis e Encarregado geral, a serem executados de forma contínua, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bl.
f
Anexo
B,
Sala 
442
Zona
Civico,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 170607-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 22/2014.
Nº Processo: 46905.000042/2014-61.
Dispensa. Nº 81/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 02.232.408/0001-14 - J M PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Formalização da
negociação, feita de comum acordo entre as partes, para a diminuição do valor mensal de
locação, de R$ 18.370,08 (dezoito mil trezentos e setenta reais e oito centavos), para R$
13.000,00 (treze mil reais), no período de 1º/08/2023 a 31/12/2024, sem prejuízo do
reajuste contratualmente previsto, a partir de 1º/01/2024. Vigência: 01/08/2023 a
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 46905.000004/2018-32.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a supressão de 66,68% (sessenta e seis virgula sessenta e
oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de
04/08/2023, com fundamento no Inciso II, parágrafo segundo do Artigo 65 da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 04/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.492,76. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170345
Nº 
Processo: 
17167100053202324. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuo sem dedicação de mão de obra
exclusiva, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores,
com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais utilizados pelos fabricantes
e serviços de limpeza e higienização, nos veículos que compõem a frota da SRA/AP,
SPU/AP, ABIN/AP, CGU/AP, PFN/AP, SRTb/AP confor. condições, quantidades e exigências
estabelecidas Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Centro -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 170345-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170345
Nº
Processo: 17167100215202324.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia, para, sob demanda, prestar SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, tais como:
manutenção de prédios, equipamentos e instalações - redes e instalações elétricas
inclusive em média tensão (13.8kV), telefônicas, hidrossanitárias, manutenção de bombas
d'água, de combate a incêndios (manutenção de extintores de incêndio e etc...), sistema de
proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição das partes
civis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.iracema 
Carvão 
Nunes 
625, 
Centro 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edifícios-sedes da GRA/AP
(ABIN/AP e SPU/AP), PFN/AP, CGU/AP e SRTB/AP, Conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 170345-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170207
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10283.100096/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03 de
agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 124.338,60. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170207
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10283.100096/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.690,56. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
forma de cobrança e pagamento pagamento dos itens api senha rede e pcdp processada,
além da alteração do apêndice h, passando de R$ 1.247.300.303,03 (um bilhão, duzentos
e quarenta e sete milhões, trezentos mil trezentos e três reais e três centavos) para R$
1.247.300.302,85 (um bilhão, duzentos e quarenta e sete milhões, trezentos mil trezentos
e dois reais e oitenta e cinco centavos), com a diminuição de R$ 0,18 (dezoito centavos),
o que representa o percentual de -0,00000001% em relação a seu valor inicial atualizado.
Vigência: 
01/08/2023 
a 
27/12/2023. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
1.247.300.302,85. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 10388.100220/2021-21.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto:
Reajustamento contratual. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.902,08. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10388.100252/2018-21.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 110245
- FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Objeto: Sub-rogação contratual..
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.230,55. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 13621.118193/2020-41.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
90.347.840/0048-81 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Sub-rogação contratual.
Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.299,92. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100125/2023-09.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados para os postos de
atividade de auxiliares administrativos, contínuos, garagista, recepcionistas, telefonistas,
copeiragem e secretárias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, sendo os postos de copeiragem e secretárias com fornecimento de materiais e
insumos, a fim de garantir a execução dos serviços inerentes à superintendência regional
de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do
paraná - sra/pr e aos seus órgãos jurisdicionados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 2.439.389,09. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10980.100256/2018-11.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 3 (três) meses, de 01/08/2023
a 31/10/2023, com fundamento no §4º c/c o inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.373,70.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 10980.100558/2019-70.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 10.380.126/0001-92 - ALLYSON RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 16 (dezesseis meses), a partir
de 01/08/2023 a 30/11/2024, em conformidade com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57
da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/08/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.378,94. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100576/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- PARANA. Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato 2020sg0005. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

Fechar