DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-053/2023. Objeto: Aquisição de material de estoque e
peças de reposição para manutenção dos computadores do parque tecnológico da NUCLEP.
Contratada: QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.420.843/0001-11. Valor
total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). O presente instrumento de
Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023 -
NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como
Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Data da
assinatura: 01/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor
Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Marcos Antônio
Hollinger da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-072/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
química interna para 02 (dois) cilindros para transporte e armazenamento dehexafluoreto
de Urânio, tipo 48Y. Contratada: DECAPAMETAL DECAPAGEM E FLUSHING LTDA. CNPJ:
27.863.570/0001-61.
O
referido
processo foi
precedido
por
INEXIGIBILIDADE, com
fundamento no art. 30 da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e
seiscentos reais). Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Data da assinatura: 01/08/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Antônio Jorge Martins Dias
-
Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023
Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises
Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para
participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS
NUCLEP. Contratada: CENTRO CUIDAR NEFROLOGIA. CNPJ/CPF: 45.420.588/0001-70.
Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 26/07/2023
a 25/07/2025. Data da assinatura: 26/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela
Contratada: Daniel Costa Chalabi Calazans - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023
Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises
Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para
participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS
NUCLEP. Contratada:
HOSPITAL PEDIÁTRICO
LAGOS. CNPJ/CPF:
46.994.774/0001-86.
Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 26/07/2023
a 25/07/2025. Data da assinatura: 26/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela
Contratada: Fernando Roberti Wermelinger - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023
Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises
Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para
participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS
NUCLEP. Contratada: MAHANI DA SILVA PAIXÃO LTDA (CSD CLÍNICA DE SAÚDE E
DESENVOLVIMENTO). CNPJ/CPF: 46.493.432/0001-82. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público 001/2023. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2025. Data da assinatura:
26/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Mahani da Silva Paixão -
REPRESENTANTE LEGAL.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. Convênio nº 06/2023. 2. Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI 3.
Objeto: Concessão de estágios de Nível Superior. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de
vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 03/08/2023. 7. Signatários: Pela
Eletronuclear: EDUARDO SOUZA DE GRAND COURT e HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR.
Pela Contratada: EDMILSON MARMO MOREIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-175/2023. Objeto: Prestação de serviços para aplicação
de Revestimento Vulcanizado à Temperatura Ambiente (RTV) em para-raios de classe 500
Kv, da Usina Nucelar de Angra 2 - Angra dos Reis/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00175-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 04/08/2023.
A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 04/08/23 a 24/08/23, com
agendamento..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 02/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-156/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação
de
tenda
tipo
galpão
estruturado
removível a
ser
instalado
na
Unidade
de
Armazenamento a Seco (UAS) localizada na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto
(CNAAA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser baixado do site www.gov.br/compras. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser
realizada de 04/08/23 a 25/08/23, com agendamento..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 03/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 910847
Nº
Processo:
DAN.A/PE-172/2023.
Objeto: 
Prestação
de
serviços
de
agenciamento de carga internacional, no modal de transporte internacional principal aéreo,
para a admissão temporária de ferramentas e consumíveis para os serviços de manutenção
do conjunto turbo gerador da usina de Angra 2, durante a Parada Técnica Programada -
2P19.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00172-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado
gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 04/08/2023..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 03/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A 198/2023. Objeto: Fornecimento de luva e respirador. .
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Candelária 
65, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - Dan.a
(SIASGnet - 03/08/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004137848
Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCI,
PSPCI E CLCB PARA OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DOS APPCI E CLCBS.
Abertura das propostas: 28/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004145486
Objeto: Serviços de Suporte à Engenharia e Ciência de Dados
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004138790
Objeto: Aquisição de Forno de microondas
Abertura das propostas: 14/08/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114598
Objeto: Aquisição de Tubo Troca Térmica
Abertura das propostas: 11/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004139746
Objeto: Serviços de complementação de proj. exec., const., mont., ajustes,
reparos e desmont., adeq., comiss., assist. à pré-oper.,
assistência à operação assistida e fornecimento de bens para a Construção Civil
e Mont. dos 11 Lotes referentes ao TREM 2 da RNEST
Abertura das propostas: 04/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050042
Objeto: Afretamento e Prestação de Serviços de Operação de FPSO - Revit de
Barracuda e Caratinga
Abertura das propostas: 18/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004062474
Objeto: Serviços de Operação e tarefas de primeiro escalão de guindastes e
equipamentos e acessórios de movimentação de cargas e limpeza industrial
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO