DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 194006
Nº Processo: 08769.000818/2021-95.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.
Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas em fornecimento de
link de acesso à internet conforme estabelecido no termo de referência - anexo do edital
do pregão nº 2/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 58.296,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Coordenação Regional de Manaus/Funai torna público, através de sua
Pregoeira, o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 2/2023, cujo critério foi
menor preço por grupo. Sagrou-se vencedora dos grupos 1 e 4 a empresa I K M de Lima
- ME - CNPJ 14.968.157/0001-10, com o valor global de R$ 41.560,00.
HÉLEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 194005
Nº Processo: 08779.000563/2023-11.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
agenciamento de passagens aéreas e demais serviços correlatos, compreendendo emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito do território nacional,
destinadas a atender o as demandas relativas aos deslocamentos de servidores da funai,
coordenação regional alto purus/ac, coordenações técnicas locais jurisdicionadas e frente
de proteção etnoambiental envira,.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 124.000,01. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 194033
Nº Processo: 08743.000423/2023-42.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/T O.
Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de CUIDADOR DE IDOSOS e MOTORISTA
para o atendimento das necessidades da Comunidade Indígena Avá-Canoeiro, na cidade de
Minaçu/GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$
252.927,12. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194010
Nº 
Processo: 
08748000177202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de link de internet dedicado de 100 Mbps, via fibra ótica, com 99,5% de
disponibilidade e de telefonia VOIP com ligação ilimitada.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Trav. Pedro
Lemos -1003, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JONATHAS GOMES ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2023) 194010-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000396/2023-65.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL
SUL/SC.
Contratado: 000.464.700-93 - CARLOS AUGUSTO BECKER. Objeto: Contrato de locação
de imóvel para sede da ctl cruz alta tem por objeto a locação de imóvel para fins não
residenciais, visando servir de sede da coordenação técnica local de cruz alta, imóvel
situado na rua duque de caxias, nº 496, centro, cruz alta-rs, apartamento 01, situado
no primeiro andar do edifício vitória, e a garagem 02, no andar térreo do mesmo
endereço, matrículas dos imóveis: 44.927 e 44.926..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 25.200,00.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194007
Nº 
Processo: 
08744000521202299. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de engenharia para reforma predial e ampliação da sede
administrativa da Coordenação Técnica Local em Eirunepé - CR-VJ/FUNAI, em área
construída de 345m², nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 11h00
às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio de Souza Braga, S/nº, Centro -
Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194007-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINETE RUIZ FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 08786.000307/2023-27.
CEDENTE: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº
00.059.311/0002-07. CESSIONÁRIA: Fundação Itaú para a Educação e Cultura, CNPJ n°
59.573.030/0020-00. OBJETO: EMPRÉSTIMO, pelo período de 09 de agosto de 2023 a 05 de
fevereiro de 2024, do CEDENTE ao CESSIONÁRIO de objetos etnográficos do acervo do
Museu do Índio/FUNAI, relacionados na tabela contida na cláusula primeira do Termo de
Cessão de Uso (SEI 5468711). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Elena
Guimarães, Diretora Substituta do Museu do Índio, e Gilberto Carlos Marques Labor,
procurador da Fundação Itaú para a Educação e Cultura.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 08786.000307/2023-27.
CEDENTE: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº
00.059.311/0002-07. CESSIONÁRIO: Instituto Tomie Ohtake, CNPJ n° 00.984.768/0001-47.
OBJETO: EMPRÉSTIMO, pelo período de 09 de agosto de 2023 a 05 de fevereiro de 2024, do
CEDENTE ao CESSIONÁRIO de objetos etnográficos do acervo do Museu do Índio/FUNAI,
relacionados na tabela contida na cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso (SEI
5468663). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Elena Guimarães, Diretora
Substituta do Museu do Índio, e Ricardo Itsuo Ohtake, Fundador do Instituto Tomie Ohtake.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
PROCESSO Nº 08786.000342/2023-46. DOADOR: Nicholas Anthony Peter Wellington.
DONATÁRIO: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ
nº 00.059.311/0002-07. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo
DOADOR ao DONATÁRIO de 688 (seiscentos e oitenta e oito) itens etnográficos,
relacionados na tabela contida no anexo I do Termo de Doação 3 (SEI 5478289). DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Elena Guimarães, Diretora Substituta do Museu
do Índio, e Nicholas Anthony Peter Wellington.
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 28 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social - CRPS/SPREV/MPS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei
13846/19, considerando o teor do caput e art. 2º da Portaria Ministerial MF nº 390, de 28/09/2016, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público
o resultado dos julgamentos dos recursos apresentados pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2016, com vigência em 2017 - Anexo
I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o art. 2º da citada Portaria
Ministerial, com acesso restrito à empresa.
Nos termos do § 1º do art. 6º da Portaria Ministerial MF nº 390/2016, a decisão exarada em segunda instância administrativa pelo Presidente do Conselho de Recursos da
Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social- CRPS/SPREV/MPS, possui caráter terminativo.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
ANEXO I
.
Ordem
Vigência
Instância
CNPJ Raiz
CNPJ
Protocolo
Autoridade
Decisão
.
1
2017
Administrativo 2ª instância
60.746.948
60.746.948/1822-02
01611.190014/6040-12
CRPS
Indeferimento Total
.
2
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/0974-72
01611.270017/1290-12
CRPS
Indeferimento Total
.
3
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/1035-45
01611.270017/2930-12
CRPS
Indeferimento Total
.
4
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/1037-07
01611.270017/3050-12
CRPS
Indeferimento Total
.
5
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/1115-64
01611.270017/2740-12
CRPS
Indeferimento Total
.
6
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/1119-98
01611.270017/2810-12
CRPS
Indeferimento Total
.
7
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/1102-40
01611.270016/9630-12
CRPS
Indeferimento Total
.
8
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/1126-17
01611.270017/2820-12
CRPS
Indeferimento Total
.
9
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/1134-27
01611.270017/0310-12
CRPS
Indeferimento Total
.
10
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/1181-43
01611.270017/1300-12
CRPS
Indeferimento Total
.
11
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/1182-24
01611.270017/1390-12
CRPS
Indeferimento Total
.
12
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/1183-05
01611.280017/1450-12
CRPS
Indeferimento Total
.
13
2017
Administrativo 2ª instância
90.400.888
90.400.888/1196-20
01611.270017/2860-12
CRPS
Indeferimento Total