DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2023 por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 24/07/2023 a 19/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 24/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
347.393,33. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 25/2023 por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 13/08/2023 a 08/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 13/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.805,16. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 27/2023 por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 13/08/2023 a 08/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 13/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
315.016,50. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: alteração quantitativa do objeto
contratado, correspondente ao acréscimo da plataforma elevatória elétrica da aps
pirassununga ao contrato de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com
cobertura de riscos, e fornecimento de materiais, para unidades do polo 6 da
superintendência sudeste i. Vigência: 20/08/2023 a 15/03/2024. Valor total atualizado do
contrato: r$ 50.100,00. Data de assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 NÚMERO DO CONTRATO:
27/2018
Nº PROCESSO: 35372.001264/2018-74.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 44.447.258/0001-
06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETO -SAAE. OBJETO: 1º
TERMO DE APOSTILAMENTO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
04/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PEREIRA BARRETO. FUNDAMENTO: ARTIGO 25
DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 05/11/2021 A 05/11/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL
REAIS). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 35663.000049/2017-08.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
05.379.701/0001-05 - EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato 27/2018, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 03/08/2023 até 03/08/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 506.311,32. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CTTCE - SRSE-III/INSS Nº 001, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PT_CTTCE_SRSE III_047/2023
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sudeste III, considerando
o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas
Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA TÂNIA MARIA
DA ROCHA VILELA MORSOLETTO , CPF: 692.367.047-00 , com paradeiro incerto e em local
ignorado para contatar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze)
dias 
a 
contar 
da 
publicação 
desta 
notificação, 
mediante 
e-mail 
institucional
maura.euzebio@inss.gov.br ou na Rua Pedro Lessa 36 - sala 416, Centro - Rio de Janeiro-
RJ, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº.
35014.252928/2023-06, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado,
esclarecendo
que 
haverá
continuidade 
do
processo 
independentemente
do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MAURA LUCIA EUZEBIO
Presidente da Comissão de TCE/SRSE III
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.062249/2023-39.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 75.805.895/0001-30 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA COCEL.
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o imóvel da aps campo largo/pr,
vinculada à gerência executiva curitiba/pr..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 35014.377483/2021-04.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.067.116/0001-40 -
ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste
de preços do contrato nº 28/2022 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a
prestação de serviços de limpeza de terrenos, compreendendo a capina e roçada
(mecânica e/ou manual), dos terrenos da gleba juvevê e na antiga aps na cidade de
curitiba/pr, firmado entre o inss/superintendência regional sul e a empresa ethicuss
comércio
e serviços
de
manutenção e
tecnologia eireli,
inscrita
no cnpj/mf
nº
17.067.116/0001-40, conforme autorizam o artigo 65, parágrafo 8º, da lei nº 8666/93 e os
atos
constantes
do
processo nº
35014.377483/2021-04..
Vigência:
15/06/2022 a
15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.537,81. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.028876/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados
na Superintendência Regional Sul do INSS e suas unidades vinculadas, nos Estados do
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/08/2023
das 09h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 510181-57202-2023NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.499936/2022-25; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
por intermédio da Gerência Executiva de do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Paverama/RS, para efetivação/operacionalização de requerimentos
de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data
da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente
Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - LUIZ RICARDO KOCHEM -
Presidente do Sindicato
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, convoca as empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (dispensa emergencial), os seguintes insumos estratégicos para a saúde:
102.624 testes de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, quantitativo de
Anti Chikungunya Vírus IGM, Elisa e 39.360 testes de Reagente para diagnóstico clínico 1,
conjunto completo, quantitativo de Anti Chikungunya Vírus IGG, Elisa. As entregas dos bens
deverão ocorrer no Centro de Distribuição - CDL do Ministério da Saúde localizado em
Guarulhos -SP. O cronograma de entrega ocorrerá em três parcelas de 30, 60 e 90 dias
após a assinatura do contrato. Prazo para apresentação das propostas até o dia 11 de
agosto de 2023. As propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico:
ronaldo.furtado@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.049245/2023-61.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Alfaolipudase, Injetável, 20 MG, Acessório Bomba Insulina Material: Polímero ,
Componente: Catéter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock , Tipo Acessório: Conjunto De
Infusão , Característica Adicional: P/ Inserção C/ Aplicador , Componente I: C/ Cânula
Infusão Cerca 6 Mm , Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo Protetor (compatível com
Cateter Quick-set 6mm
cânula), Acessório Bomba Insulina
Material: Polipropileno
Transparente , Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml , Tipo Acessório: Reservatório
(compatível com MiniMed Reservoir 3.0ml), Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório:
Sensor , Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (compatível com
Sensor Enlite3), Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Transmissor , Característica
Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (compatível com Transmissor Guardian
Link3), Icatibanto Acetato, Injetável ,10 MG/ML - 3ml, Insulina Forma Farmaceutica:
Solução Injetável , Caracteristica Adicional: Com Aplicador , Tipo: Ação Rápida ,
Concentração: 100 UI/ML, Origem: Glulisina, Insulina Forma Farmaceutica: Solução
Injetável , Caracteristica Adicional: Com Aplicador , Tipo: Glargina , Concentração: 100
UI/ML, Interferona Forma Farmaceutica: Solução Injetável , Características Adicionais:
Seringa Preenchida , Composição: Alfa Peguilado 2a , Concentração: 360 MCG/ML ,
Nintedanibe, Sal Esilato , 150 MG e Trastuzumabe, Pó Liofilo Injetável, Deruxtecana, 100
MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 11 de agosto 2023. Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
chamamentopublico@saude.gov.br. 
Referências 
SEI: 
25000.094153/2023-35,
25000.023595/2023-05 e 25000.094152/2023-91.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde - CGIES/DLOG/SE/MS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25000.096143/2022-53.
Dispensa. Nº 229/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 
07.607.851/0002-27 
- 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
HEMODERIVADOS 
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 03/08/2023 a 11/01/2024. Valor Total do Aditamento: R$ 165.825.000,00. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

                            

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