DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011943/2022-81.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de câmaras frigoríficas para atender as solicitações do Serviço de Abastecimento
Central do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/08/2023 a 04/11/2023. Valor Total: R$
313.199,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410002967202320 . Objeto: Aquisição Emergencial de Microcuvetas Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Evitar desabastecimento de item imprescindível ao tratamento
dos pacientes. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. AILSE RODRIGUES BITTE N CO U R T .
Coordenadora da Administração Geral. Ratificação em 02/08/2023. ROBERTO DE ALMEIDA
GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.920,00. CNPJ CONTRATADA : 47.218.871/0001-40
ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E
IMPORTACAO DE RODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 18,
19, 20 e 21. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 165/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os itens 01, 02, 03 e 04
restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 195/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE DOAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de
Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Sthefany
de Oliveira Bandeira, inscrita no CPF sob n. º 166.785.107-12, ora denominada doadora. Objeto:
Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.003108/2021-96. Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 08/03/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - UASG 250052
Nº 
Processo:
25410.008155/2022. 
Objeto: 
Aquisição 
de
Grampos 
e
Grampeadores. ( PROCESSO: 25410.008155/2022-15 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital:
04/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00221-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003829/2022. Objeto: Prestação de serviços de
Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória apta a ser usada para ressecção de
tumores do encéfalo ou da medula espinhal, descompressão medular com ressecções
ósseas vertebrais com ou sem instrumentação vertebral e para mapeamento funcional
cortical (Lesões corticais e subcorticais em áreas eloquentes motoras, visuais e de
linguagem) durante procedimentos de Neurocirurgia realizados no Instituto Nacional de
Câncer.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Marques 
de 
Pombal, 
125 
8 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00222-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002184202311. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial
e pessoal, com vigilância desarmada Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001900/2022-63.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE
SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS).
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 03/08/2023 a 31/10/2023.
Valor Total: R$ 21.714,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOR R ES
VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº
11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com
a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 3 (três) meses, contados de
03/08/2023 à 03/11/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e Itens 8.7 e 18 do edital do Pregão Eletrônico 121/2015, tendo em vista as faltas
incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pelo
Diretor do INTO no Despacho SEI nº 0018085196 no processo administrativo nº
25057.000253/2016-24.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 398, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Magno
Augusto Bacelar Nunes, inscrito no CPF: 595.***.***-15, que se encontra em local, incerto
ou
não 
sabido,
para 
retirar
a
notificação 
contida
no 
Ofício
n.os
2386/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
4755/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1011/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.087777/2022-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 399, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Willington
Jorge dos Santos, inscrita no CPF: 704.***.***-53, que se encontra em local, incerto ou
não
sabido,
para 
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.os
1365/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
e
5060/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
423/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.037222/2022-22, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257025
Nº Processo:
25036000598202355. Objeto: Aquisição de
acessórios e
componentes para as embarcações que compõem a frota do DSEI Alto Rio Solimões..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No
caso de divergência entre as especificações constantes no CATMAT (Sistema) e as do
Edital, prevalecem as especificações do Edital..
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Dsei Alto
Rio Solimões
(SIASGnet - 03/08/2023) 257025-00001-2023NE111111