Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400150
150
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257031
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25042.001684/2020-53.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA. Contratado:
19.804.042/0001-03 - GOLD SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 10/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/08/2023 a 02/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 03/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
338.510,70. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000809/2022-70.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS
DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa contratação dos serviços de limpeza, conservação e higienização,
com fornecimento de materiais para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o
DSEI/CE possui atuação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 72.281,83. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000809/2022-70.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa contratação dos serviços de limpeza, conservação e higienização,
com fornecimento de materiais para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o
DSEI/CE possui atuação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 420.156,02. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 25056.000215/2017-62.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), para transporte de pessoas e cargas
comuns e perigosas para missões de trocas de equipe, remoções aéreas e aeromédicas,
com sistema informatizado de controle e supervisão de aerotransporte, com
disponibilidade para a base de santarém/pa e marabá/pa, que será regido pelas
disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por
objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 08/2018. Vigência:
01/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.210,46. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25056.000213/2017-73.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto da contratação é a
prestação de serviços acessórios e complementares em atividades de administração
recursos humanos, recursos logísticos, recursos financeiros e outros serviços de suporte
para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - guamá tocantins. O
presente termo apostilamento tem por objetivo a repactuação 2023 do contrato nº
16/2018, nos termos de sua "cláusula sexta - da repactuação", visando a alteração da
"cláusula terceira - do preço". Vigência: 06/02/2019 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.203.579,92. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25056.002307/2019-49.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de
mão de obra, para manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ar condicionados,
freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores de parede, incluindo fornecimento de todas as
peças, carga de gás, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante,
compreendendo, ainda realocação e remanejamento físico interno e externo dos
equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos pelo distrito sanitário especial
indígena guamá tocantins. O presente termo de apostilamento tem como objeto, o
reajuste do valor do contrato nº 06/2021, nos termos de sua "cláusula sexta - do
reajuste".. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.317,78. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25056.000642/2020-46.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS.
Contratado:
17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e esgotamento de caixa
de gordura, desobstrução de tubulação e retirada de areia manual das áreas da sede do dsei
guamá-tocantins, polos de, capitão poço/pa, tomé açu/pa, santa luzia/pa, paragominas/pa,
tucuruí/pa,
marabá/pa
e
respectivas
casai's (casa
de
saúde
indígena),
localizados
respectivamente nos municípios de belém/pa, santarém/pa, marabá/pa e paragominas/pa,
todos no estado do pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. O presente termo de apostilamento tem como objeto, o reajuste
do valor do contrato nº 06/2021, nos termos de sua "cláusula sexta - do reajuste".. Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.199,12. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25037.000824/2021-26.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para
postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as
necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 04/08/2023 a
03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.070,68. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25048.001670/2020-80.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 24.661.860/0001-34 - PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993. Após aditivo o valor anual do contrato permanecerá
em, de r$ 619.160,29 (seiscentos e dezenove mil cento e sessenta reais e vinte e nove
centavos)anual e r$ 51.596,69 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e
sessenta e nove centavos), mensal.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 619.160,29. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 53/2009.
Nº Processo: 25185.027612/2009-04.
Dispensa. Nº 31/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 021.401.781-81 - FABRÍCIO DUARTE MACIEL. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula terceira, que trata da vigência e da
prorrogação do contrato nº 53/2009, por 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a
partir de 15/09/2023 com término em 14/09/2024.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.638,76. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 38/2023 que tem por objeto "Contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados,
de natureza contínua, com fornecimento de peças originais ou similares, para execução dos
serviços nas dependências da sede Administrativa do DSEI MRP, sagrando-se vencedora
para o item 01, 02 e 03, empresa SANA SERVTECH, CNPJ: 08.192.409/69, perfazendo o
valor global da ata R$ 125.040,00.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SElOG
(SIDEC - 03/08/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038000658202239. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos
diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao
pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio
Purus/AM e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste
órgão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Subtituto
(SIASGnet - 03/08/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 25047.000025/2019-16.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
41.827.189/0001-78 - ASSISTENCIAL VALE DO RIO DOCE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.054,18. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após análise da comissão dos documentos de habilitação GEOHIDRO -
GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 72.517.840/0001-37 foi Inabilitada
e a empresa VALE DO PUIU LTDA, CNPJ: 41.235.813/0001-48 foi considerada Habilitada
para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/08/2023) 257047-00001-2023NE800041

Fechar