DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44.
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão de registro do medicamento JAYPIRCE (pirtobrutinibe), processo nº
25351.424978/2022-28, no âmbito da ANVISA, nos termos da Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua
assinatura, nos termos do art. 3º da RDC º 317, de 22 de outubro de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023
SIGNATÁRIOS: NELIO CEZAR DE AQUINO, Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA;
MILLENA TASCONE, Eli Lilly do Brasil Ltda.
Processo: 25351.923663/2023-40
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPOS), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 13/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODOS, SONDAS,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina,. ABERTURA: 22/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES
E CARGAS PARA GRAMPEADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A . ABERTURA: 18/08/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal. ABERTURA: 29/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 30/06/2023, 3ª seção, página
120., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de
equipamento de espectrometria de massa, associado à microbiologia MALDI - TOF: "Matrix
Associated Laser Desorption - Ionization - Time of Flight", pelo período de 12 (doze) meses
prorrogável até o limite legal. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 03/08/2023 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: adequação Termo de Referência. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às
17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 23/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
11/2023, celebrado em 02/08/2023 entre a HEMOBRÁS e a METROHM BRASIL
INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ 07.748.837/0001-62. b) Objeto: Aquisição de
consumíveis iAquatrode Plus e 854 iConnect para atender aos laboratórios de Controle
da Qualidade; c) Valor: R$ 60.749,36 (Sessenta mil e setecentos e quarenta e nove
reais e trinta e seis centavos); d) Vigência: 1 (um) ano admitindo-se prorrogação; d)
Dotação Orçamentária: 01.02.422682.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da
Qualidade: Contratada: Kleber Richard Cerqueira Carneiro - Representante Legal. g)
Processo n° 25800.002487/2023.
EDITAL Nº 5/2023
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07
de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de
23 de abril de 2021, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:
CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou
aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Conformidade:
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Nome
Inscrição
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Pedro Henrique Celestino de Oliveira
265011382
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Compras Nacionais e Internacionais:
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Nome
Inscrição
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Ronicley Pinheiro Martins de Jesus
265001836
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas:
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Nome
Inscrição
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Ana Carla Vieira Geremias Sousa
265002966
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Logística Farmacêutica 1:
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Nome
Inscrição
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Demetrius Silva Umbelino
265012331
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Orçamentos e Finanças:
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Nome
Inscrição
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Adriano Acioli Lopes
265003277
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia Mecânica:
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Nome
Inscrição
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João Victor Nascimento Reis
265013256
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1:
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Nome
Inscrição
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Nayara Barbosa Torres da Silva
265012829
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Alessandra Pereira da Silva
265016782
Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo:
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Nome
Inscrição
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Karina Almeida Silva Lopes Aoki
265008569
Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente de Informática:
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Nome
Inscrição
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Eric Luiz Rodrigues de França
265012117
Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Mecânica:
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Nome
Inscrição
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José Diêgo Silva Nunes
265005236
Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Segurança do Trabalho:
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Nome
Inscrição
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Maria Daniella Santos Silva
265008483
Recife/PE, 3 de agosto de 2023.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA