DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400154
154
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000735/2023-81.
Pregão Nº 174/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 48.664.067/0001-57 - 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA.
Objeto: Aquisição de instrumentos de medição.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 4.770,00. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001528202344 . Objeto: Aquisição de itens da marca REINTECH. Total
de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição será através de inexigibilidade, tendo em vista que
estaremos concluindo diretamente com o fabricante. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Vice Diretoria.
Ratificação em
01/08/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 260.725,49. CNPJ
CONTRATADA : 05.985.763/0001-52 REINTECHINDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA.
(SIDEC - 03/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 429/2021.
Nº Processo: 25386.001636/2021-55.
Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 429/2021 -
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
"desenvolvimento de vacinas, terapêuticos e soluções inovadoras no combate à covid-19"..
Vigência: 03/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000.000,00.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 159/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Frascos e Ampolas Total
de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 201/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 201/2023. Foi vencedor do Lote 1 a
licitante GONCALVES S A IND GRAFICA,no valor de R$ 346.590,00 (Trezent os e quarenta e
seis mil quinhentos e noventa reais). O valor total foi R$ 346.590,00 (Treze ntos e quarenta
e seis mil quinhentos e novent a reais.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de penalidade à empresa CALANGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ
06.325.424/0001-02, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2023, Seção 3, pág.
107, retifica-se a assinatura do Diretor Maurício Zuma Medeiros para Vice-Diretora Rosane
Cuber Guimarães
ROSANE CUBER GUIMARÃES
Vice-Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000416202376. Objeto: Aquisição de itens marca Sigma
. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00235-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001908/2023-39.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto:
Contratação de
serviços
de
desinstalação, movimentação
e
instalação
acompanhada de testes preventivos do equipamento analítico de alto custo espectrômetro
de massas do tipo orbitrap da fiocruz ceará, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 69.986,58. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 25380.003939/2021-62.
Dispensa.
Nº 
184/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 33/2022 por 3 (três)
meses e 26 (vinte e seis) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021..
Vigência: 11/08/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680.000,00.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25380000012202332. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para aquisição de Eletrônicos não considerados TIC, para atender as
necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia,
Minas Gerais, Bahia, Amazonas e São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ
Chefe de Gabinete
(SIDEC - 03/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-07-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.763.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.000.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 25380.101207/2019-12.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o
reajuste do contrato pelo índice ipca 1760748, nos termos do despacho 1760594, de
acordo com a cláusula sexta do contrato 35/2020 0180927.. Vigência: 03/08/2020 a
03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.200,81. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 25380.000995/2021-45.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T
SOLUCOES TI SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o
reajuste de 6,42%, conforme índice icti (índice de custo da tecnologia da informação),
documento sei: 2854904, de acordo com a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.710,98. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25380.003041/2022-75.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Repactuação
de preços.. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
682.808,47; Valor total do Termo de Apostilamento: (-)R$ 20.005,92. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001305/2023-87.
Inexigibilidade 
Nº
167/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca mettler.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 274.574,88.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Aluísio Vinagre
Regis, CPF ***. 660.204-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 34778/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Plano de
Implementação nº 46958.001228/2009-55 - SIAFI 299713, nos termos da Nota Técnica
SEI nº 534 (SEI nº 31666036). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, 
a 
ser 
solicitada 
pelo 
telefone 
(61) 
2021-5252 
ou 
pelo 
e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA