DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400153
153
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade
de Licitação:
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº 02/2023-ENSP;
Processo:
25388.000467/2022-05. Objeto: Registro de Preços objetivando Aquisição de Materiais
hospitalares, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU;
Ata de Registro de Preços nº 11/2023; Detentor: CNPJ: 16.599.555/0001-31 - ARC
FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA itens: 12, 13, 14, 15, 20, 89,
99, 100, 101, valor total da ata: R$ 8.123,00 (Oito mil, cento e vinte e três reais).
Ata de Registro de Preços nº 12/2023; Detentor: CNPJ: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER
HOSPITALAR LTDA itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 29, 30, 35, 45, 47, 48, 49,
50, 58, 59, 68, 72, 75, 98, 102, 103, valor total da ata: R$ 23.656,50 (vinte e três mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
Ata de Registro de Preços nº 13/2023; Detentor: CNPJ: 17.771.867/0001-43 - D BV
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA itens: 17, 23, valor total da ata:
R$ 4.586,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais).
Ata de Registro de Preços nº 14/2023; Detentor: CNPJ: 48.778.881/0001-00 - FA S T M E D
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA item 88, valor total da
ata: R$ 4.293,00 (Quatro mil, duzentos e noventa e três reais).
Ata de Registro de Preços nº 15/2023; Detentor: CNPJ: 39.800.235/0001-01 - FENICE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 33, 66, 70, valor total da ata: R$ 2.195,00 (Dois mil,
cento e noventa e cinco reais).
Ata de Registro de Preços nº 16/2023; Detentor: CNPJ: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA item: 62, valor total da
ata: R$ 495,00 (Quatrocentos e noventa e cinco reais).
Ata de Registro de Preços nº 17/2023; Detentor: CNPJ: 04.506.487/0001-30 - HELIANTO
FARMACEUTICA LTDA, item 34, valor total da ata: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
Ata de Registro de Preços nº 18/2023; Detentor: CNPJ: 09.300.300/0001-60 - LEMARC
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA item: 26, valor total da ata: R$ 900,00
(Novecentos reais).
Ata de Registro de Preços nº 19/2023; Detentor: CNPJ: 32.149.914/0001-05 - M E D G LO BA L
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA itens 39,40,41,42,43, valor total
da ata: R$ 4.029,47 (Quatro mil e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).
Ata de Registro de Preços nº 20/2023; Detentor: CNPJ: 32.743.252/0001-05 - MEDICAL CL
23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA item: 31, valor total da ata: R$ 5.095,00
(Cinco mil e noventa e cinco reais).
Ata de Registro de Preços nº 21/2023; Detentor: CNPJ: 07.752.236/0001-23 - MEDILAR
IMPORTACAO
E DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES
S/A
itens
18,27,28,73,74,76,77,104, valor total da ata: R$ 58.973,50 (Cinquenta e oito mil e
novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
Ata de Registro de Preços nº 22/2023; Detentor: CNPJ: 09.608.095/0001-03 - M E D M AC H
SOLUCOES HOSPITALARES LTDA item 69, valor total da ata: R$ 5.200,00 (Cinco mil e
duzentos reais).
Ata de Registro de Preços nº 23/2023; Detentor: CNPJ: 19.640.498/0001-85 - NELSON
PAULO SILVA DOS SANTOS itens: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, valor total da ata:
R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais).
Ata de Registro de Preços nº 24/2023; Detentor: CNPJ: 41.932.099/0001-47 - PMI BRASIL
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA item: 93, valor total da
ata: R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais).
Ata de Registro de Preços nº 25/2023; Detentor: CNPJ: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 36,38,51,91,92, valor total da ata: R$ 3.133,15 (Três
mil, cento e trinta e três reais e quinze centavos).
Ata de Registro de Preços nº 26/2023; Detentor: CNPJ: 18.625.083/0001-70 - SUL MINAS
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA item 19, valor total da ata: R$ 2.492,00
(Dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais).
Valor total da licitação: R$ 131.676,1200 (cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e
reais e doze centavos).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254421
Nº 
Processo: 
25382000175202303. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de Assistência Técnica e Manutenção
Preventiva e Corretiva, dos 04 (quatro) elevadores elétricos de passageiros, sendo os 02
com casa de máquinas e 02 sem casa de máquinas, 04 elevadores do tipo montacarga e
01 plataforma elevatória para PNE, além de serviço pontual de manutenção corretiva inicial
dos 04 elevadores de passageiros do Instituto Aggeu Magalhães-IAM, conforme condiçoes
do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da
Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives para
consulta e retirada nos sites www.cpqam.fiocruz.br, www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254501
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25420.100064/2019-16.
Dispensa. Nº 35/2019. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência por
07 (sete) meses. Vigência: 23/08/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 875.842,83. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000214202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de locação do equipamento
Analisador de bioquímica automatizado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb,
Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-
00018-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
04/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
17/08/2023
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 03/08/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000166202384. Objeto: Aquisição de material permanente e
consumível para o INCQS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações devem estar de acordo com o Termo de Referência, anexo do Edital do
pregão eletrônico..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 254448-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 25384.100227/2020-70.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
47/2021 para ajuste de valor. Vigência: 03/08/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.759.843,28. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 25030.000135/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado:
11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/08/2023 a 19/08/2024. Vigência:
19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.765,00. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC,
faz saber que às 10:36 horas do dia 03 (três) de agosto de 2023, foi homologado o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 26/2023-IOC,tendo como vencedor a
empresa: S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, no item
1, no valor de R$ 59.341,40. Valor total da licitação: R$ 59.341,40 (cinquenta e nove mil,
trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).
LUCIANO LIMA MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR,
faz saber que no dia 02 de agosto de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº
53/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA ,
CNPJ 61.418.141/0001-13, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 840.000,00. Valor total
da Licitação R$ 840.000,00.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000214/2023-14,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Prestação de serviço de
modernização de 2 (dois) equipamentos Bins Zanchetta para Canguro, incluindo
fornecimento de materiais para fabricação e montagem de novas estruturas para apoios
em aço inox Aisi 304 em bins existentes, com tubos circulares e quadrados de 4", conforme
desenho fornecido em substituição as estruturas atuais dos equipamentos.
O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000735/2023-81.
Pregão 
Nº
174/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 14.205.151/0001-90 - ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA. Objeto:
Aquisição de instrumentos de medição.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total: R$ 41.289,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).