DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.168, DE 28 DE JULHO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00435.016444/2023-51, resolve:
N O M EA R
CAMILA CANDATEN, matrícula Siape nº 1175405, Assistente em Administração, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014663), do Núcleo
- Procuradoria Seccional Federal em Chapecó/SC-1, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Chapecó/SC, da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.229, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.007064/2023-63, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE DANTAS DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1480030, Procurador Federal, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015090), da
Coordenação de
Modernização das
Atividades Correicionais,
da Corregedoria da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.238, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014818/2023-31, resolve:
N O M EA R
ANTONIO ARMANDO FREITAS GONCALVES, matrícula Siape nº 2139294, Procurador
Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05
(21015132), do Serviço de Gestão da Atuação Prioritária, da Coordenação-Geral de
Tribunais Superiores, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria
Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.242, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00435.006908/2022-31, resolve:
N O M EA R
SOLANGE MAYER DA SILVA, matrícula Siape nº 1610364, Procuradora Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014661), do
Setor de Administração dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal no Estado de
Santa Catarina, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014658).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 19 de julho de 2023, referente ao Processo nº
00180.000584/2023-47, publicado no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2023,
Seção 2, página 3, no trecho onde se lê: "...com ônus limitado para a Presidência da República...",
leia-se: "...com ônus para a Presidência da República..."; mantidas as demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 21 de julho de 2023, referente ao Processo nº
00180.000584/2023-47, publicado no Diário Oficial da União nº 139, de 24 de julho de 2023,
Seção 2, página 2, no trecho onde se lê: "...com ônus limitado para a Presidência da República...",
leia-se: "...com ônus para a Presidência da República..."; mantidas as demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 25 de julho de 2023, referente ao Processo nº
00184.000080/2023-97, publicado no Diário Oficial da União nº 142, de 27 de julho de
2023, Seção 2, página 2, no trecho onde se lê: "... Afastamento do país, com ônus limitado
para a Presidência da República ...", leia-se: "... Afastamento do país, com ônus para a
Presidência da República...", mantidas as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 159, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a 1º Ten FAB EDIANI VILAS BOAS DE FREITAS GOUVEIA para exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo 0005 (E)
do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 289, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB FÁBIO RONDELI DE MORAIS para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, estado
de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 290, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB LEONARDO SOUZA DIAS para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 291, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a 2º Sgt EB VANESSA DOS SANTOS DE ARAUJO JORGE para a Gratificação de Representação
de ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo,
estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 292, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB CRISTIANO CAETANO DA SILVA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 4 de agosto de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO