DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCID nº 936, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 145, Seção 2, página 7, constante do processo nº 80000.007544/2023-36, a qual
versa sobre a designação de MAURICIO LIMA REIS,
onde se lê: para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Gestão
da Informação do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério,
leia-se: para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Gestão
da Informação do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente exerce.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.060, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2023, BIANCA AMARO DE MELO,
CPF
***.513.051-**, da
função
comissionada
executiva de
Coordenador-Geral de
Informação Científica e Técnica, código FCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000294/2023-32).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.061, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI nº
19687.105708/2023-15, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO
CANTO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº **023**, Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro
de pessoal deste Ministério, para desempenhar suas atividades na Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.062, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar REGINALDO DE ARAUJO SILVA, CPF ***.727.351-**, para exercer a
função
comissionada executiva
de Chefe
de
Divisão de
Orçamento, Finanças
e
Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração, do Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, ficando dispensado da
função
comissionada
executiva
que
atualmente
ocupa
(Processo
SEI
nº
01302.000314/2023-75).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.063, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JOSE ANTONIO BARRETTO DE CARVALHO, CPF ***.920.258-**, para
exercer, no período de 21 a 25 de agosto de 2023, o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, código CCE 1.15, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto ALESSANDRO
FACURE
NEVES
DE
SALLES
SOARES,
CPF
***.289.077-**
(Processo
SEI
nº
01341.006554/2023-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.064, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RAMON MARTINS SODOMA DA FONSECA, CPF ***.009.731-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor de Editoração, código FCE 1.02,
da Divisão de Editoração Científica, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia - IBICT, deste Ministério, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada
executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01302.000308/2023-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FABIANE DOS REIS BRAGA, CPF ***.079.397-**, para exercer, no
período de 12 a 19 de agosto de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor de Gestão Institucional, código CCE 1.15, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo, e do substituto PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF ***.464.827-**
(Processo SEI nº 01341.006555/2023-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.066, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2023, MARIA IVONEI
CARVALHO ALBUQUERQUE, CPF ***.822.712-**, da função comissionada executiva de
Chefe da Divisão de Pós-Graduação 4, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001056/2023-40).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.067, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI nº
03101.100942/2023-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidora NANAHIRA DE RABELO E
SANT`ANNA, Matrícula SIAPE nº **301**, Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de
pessoal deste Ministério, para desempenhar suas atividades no Ministério do Planejamento
e Orçamento (MPO).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidora não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.068, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DANIEL SILVA BOSON, CPF ***.590.456-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Governança Digital, do Departamento de Ciência, Tecnologia e
Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.016283/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.069, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GUSTAVO SILVA SALDANHA, CPF ***.436.796-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Editoração Científica, código FCE
1.07, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério
(Processo SEI nº 01302.000309/2023-62).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.070, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01238.000065/2022-**, resolve:
Conceder pensão civil a REGINA COELI BERTORA ARAÚJO, CPF ***.171.785-**,
companheira do ex-servidor UBIRATAN SÁ DUARTE, Carteiro, Matrícula SIAPE nº **78**,
falecido em 9 de março de 2021, em virtude da Decisão Judicial proferida na sentença
presente no Processo nº 1076475-71.2021.4.01.3300, a contar de 10 de maio de 2023,
data de início da obrigação de pagar.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.071, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.008021/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi protocolado
nesta Pasta, 18 de abril de 2023, a KÁTIA ZWANG, CPF ***.159.519-**, companheira do
aposentado EDIO SEBASTIÃO DE LIMAS, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº **74**, falecido
em 25 de novembro de 2022, com fundamento legal no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24
da EC nº 103/2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V
do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.072, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e,
ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais
informações que
constam no
processo SEI
01245.016282/2023-51,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor BRUNO ALVES CRUZ
LUNA LINS, Matrícula
SIAPE nº **173**, ocupante do
cargo de Agente
Administrativo do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer atribuições
na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao Órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
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