DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 262, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando Despacho INPA_COCAP (11227708),
resolve:
Designar a servidora GISLENE ALMEIDA CARVALHO ZILSE, CPF nº ***.212.826-
**, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, a Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação 4, código FCE-1.07, da
Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão,
deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001158/2023-65).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 9639/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CARMEN LÚCIA CARNEIRO DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS ROBERTO MARTON DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia H III, matrícula SIAPE 0665283, do quadro de pessoal
deste Instituto, falecido aposentado, em 15 de julho de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.006249/2023-35).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2023.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 63, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN Nº 106, de 28
de outubro de 2010, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a MARIA DIANA DE CARVALHO SANTOS, RG
nº MG-5.488.775 , CPF - 040.***.***-46; por motivo de falecimento, em 15/04/2023, de
seu cônjuge; o servidor aposentado MAURICIO AUGUSTO SIMÕES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0669749, ocupante do cargo de Tecnologista Senior, classe H, padrão III, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
40, parágrafo 2º, parágrafo 7º, e parágrafo 8º da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelo Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003;
combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e 222, e VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, (Processo SEI - CNEN/CDTN nº 01344.000381/2023-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 93 - Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, a servidora ANA CONC E I Ç ÃO
MUNIZ DA SILVA, Assistente em C&T, CPF: ***.974.341-**, da função de substituta do
Coordenador-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa
deste Conselho, para a qual foi designada pela PO n° 1°/2023 (Processo SEI n°
01300.007739/2023-25).
Nº 94 - Designar a servidora IZAURA PIMENTA ALVES DE ALENCAR, Assistente em C&T, CPF:
***.039.085-**, para a função de substituta do Coordenador-Geral de Administração e
Logística, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo
SEI n° 01300.007739/2023-25).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 967, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA MIGUEL TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1522495, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretária, código CCE 1.15, da
Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 968, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA HALLWASS, Matrícula SIAPE nº 1548871, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 969, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, e na Portaria de Pessoal Iphan nº 255, de 19 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e
Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado
a este Ministério, a contar de 5 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 970, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MOACIR SANTANA DE ALMEIDA para exercer a função de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Fomento e Difusão Regional da
Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MinC nº 950, de 24 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 971, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar SÉRGIO HENRIQUE NUNES VIEIRA do cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do
Amazonas, a contar de 25 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 972, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ISABEL CHRISTINA KELLI, Matrícula SIAPE nº 2138265, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
UORG 316317, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 973, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear THIANE PATRICIA CORREIA ARAUJO para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Sergipe, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 74, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUÍZA LEPESQUEUR TORRES CALDEIRA para exercer a
função de Chefe da Divisão de Apoio aos Escritórios Estaduais, código FCE 1.07, da
Coordenação de Apoio aos Escritórios Estaduais da Coordenação-Geral dos Escritórios
Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 75, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar THADEU COSTA NORMANDO para exercer a função de Chefe
da Divisão do Programa de Cultura do Trabalhador, código FCE 1.07, da Coordenação de
Regulamentação Profissional e do Programa de Cultura do Trabalhador da Coordenação-
Geral de Políticas Para os Trabalhadores da Cultura da Diretoria de Políticas para os
Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do
Ministério da Cultura.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 76, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAMON LEONN VICTOR MEDEIROS para exercer a função de
Chefe da Divisão de Segurança da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministério da Defesa