DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 77, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JOSIANE ARRUDA SALINOS para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Escritório Estadual do Estado do Rio
Grande do Sul, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Sul, da Diretoria
de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MinC nº 33, de 6 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, seção 2, página 7,
onde se lê "(...) Designar ÉRIKA VIEIRA LIMA CARVALHO para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, CCE 1.07, do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Ceará, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura"
leia-se "(...) Designar ÉRIKA VIEIRA LIMA CARVALHO para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, UORG 312584, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura."
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 2.216, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e conforme os autos do processo nº 01415.001643/2023-66, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Ana Cecília SantAna, matrícula SIAPE
nº 206022, para ordenar despesas da Unidade Gestora 423033 - ER-RJ, como substituta.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 425, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº
01516.000605/2023-58, resolve:
Dispensar a servidora RENATA LIMA BARROS, matrícula SIAPE nº 3287271, do
encargo de Superintendente Substituta, código CCE 1.13, da Superintendência no Estado de
Goiás.
LEANDRO GRASS
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.160/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista
o disposto na Portaria EMCFA-MD nº 3930, de 28 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 2, que nomeou o
Suboficial SGS VALDECI GUIMARÃES FERREIRA (Nr Ord 2684101/GABAER) para exercer
o cargo de Auxiliar do Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa
(JID), com sede em Washington D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 793 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na
ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020:
I - 2 de agosto de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 25 de agosto de 2023 - início da instalação;
III - 4 de setembro de 2023 - assunção do cargo;
IV - 3 de setembro de 2025 - passagem do cargo; e
V - 2 de outubro de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.161/GC1, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 00185.003567/2023-11, nº
67000.006590/2023-50 e nº 67414.001526/2023-11, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço no Escritório de Representação da Presidência da
República, na cidade de Campinas-SP, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus
por este Comando:
Segundo-Sargento BMB MARCELO RODRIGO HAITHER (Nr Ord 3259153/BASP); e
Segundo-Sargento 
SGS 
MAGNO 
JOSÉ 
BONITO 
MARTINELLI 
(Nr 
Ord
6526799/GSD-BE).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo
prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele
órgão, prontos para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.162/GC1, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 00185.003567/2023-11 e nº 67000.006590/2023-50,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço no Escritório de Representação da Presidência da
República, na cidade de Aracaju-SE, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este
Comando:
Segundo-Sargento SGS RAMON BARBOSA DOS SANTOS (Nr Ord 3951510/ GSD-BR);
Terceiro-Sargento SAD FRANÇOIS CORREA CANTALISTA MARTINS (Nr Ord
3699021/DTCEA-AR); e
Cabo SEM MARCELO SILVA DOS SANTOS (Nr Ord 3991229/ DTCEA-AR).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4
(quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o
serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.163/GC1, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 00185.003567/2023-11 e nº 67000.006590/2023-50,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço no Escritório de Representação da Presidência da
República, na cidade de Aracaju-SE, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este
Comando:
Soldado de Primeira-Classe SAD JOSÉ IBERLUCIO NUNES JÚNIOR (Nr Ord
6982905/DTCEA-AR); e
Soldado de Primeira-Classe SGS JÚLIO CÉZAR MENEZES DO NASCIMENTO (Nr
O r d 7 2 3 8 8 3 5 / DT C EA - A R ) .
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4
(quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o
serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para os seus
quadros.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.164/GC1, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 00185.003567/2023-11 e nº 67000.004418/202 3-
59, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço no Escritório de Representação da Presidência da
República, na cidade de São Paulo-SP, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por
este Comando:
Primeiro-Sargento 
SGS 
LUIZ
GUSTAVO 
RAMOS 
E 
SOUZA
(Nr 
Ord
3467309/SEREP-SP);
Segundo-Sargento SGS RANNIELLISON CARLOS CABRAL ALMEIDA (NR ORD
4420284/GSD-SP);
Segundo-Sargento SGS TIAGO DEMETRIO DE OLIVEIRA (NR ORD 6095216/GSD-SP);
Segundo-Sargento SGS CARLOS ANDRÉ PEREIRA DUTRA (NR ORD 4420730/GSD-SP); e
Cabo SGS GILMAR DE SOUSA FERNANDES (Nr Ord 4119533/GSD-SP).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4
(quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o
serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.165/GC1, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67220.001227/2023-53, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
QOAP JOR FELIPE BUENO DE ANDRADE (Nr Ord 6805833/COMAR2), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.193/1PC, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.008300/2023-87, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do
Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 09 de junho de 2023, o cargo de
Professor do Magistério Superior, código 705001, ocupado por EDUARDO HISASI YAGYU,
SIAPE nº 0214359, código de vaga nº 0091593, conforme Certidão de Óbito, matrícula
122044 01 55 2023 4 00177 261 0071802 29, expedida pelo Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 9º Subdistrito - Vila Mariana, São Paulo / SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.758/1SC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67515.000154/2023-77, resolve:
Designar o SO BCT R/1 JOSÉ RIBAMAR CAMPOS MENDES (Nr Ord 2049830) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCO L A
CAMINHO DAS ESTRELAS, como Inspetor, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.759/1SC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2023