DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67441.006152/2023-01, resolve:
Designar o SO STO R/1 JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES (Nr Ord 2647184)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado da Subdivisão de Meios
Complementares, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.760/1SC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67004.000903/2023-26, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 LUCIANO ÁLVARO DE CARVALHO CUNHA (Nr
Ord 2381281) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO, como Adjunto da Seção de Elaboração de Protocolos de Inspeção, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.761/1SC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67530.003663/2023-63, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVH R/1 CARLOS ZAGO DAMIÃO (Nr Ord 2480638) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria da Seção de
Junta de Saúde no GRUPO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.033, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), o Maj Int (0100302959) GUSTAVO GODOY RIBEIRO DA SILVA .
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.034, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0131501348) EVERTON DE FRANÇA, do Cmdo 3ª DE
(Santa Maria-RS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; assim como no Prf 3º, art 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve
PRORROGAR
por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, a designação dos
seguintes militares:
- Cel QCO Vet (0623521846) JOSÉ ROBERTO PINHO DE ANDRADE LIMA, ESD (Brasília - DF);
- Cel Eng (0622869345) EDUARDO LIMA PASSOS, HFA (Brasília - DF);
- Cel Inf (1126565348) EDNALDO CÂNDIDO DA SILVA, HFA (Brasília - DF);
- Ten Cel QEM Mec Armt (0114836042) WANDER NEY OLIVEIRA BASTOS
GONÇALVES, CACTTIV (Sete Lagoas - MG);
- Ten Cel QCO Infor (1138283542) ALESSANDRO DE SÁ BARBOSA, HFA (Brasília - DF);
- Ten Cel Eng (0114791445) ALÔNIO BRÁULIO MAIA, HFA (Brasília - DF);
- Maj Art (1028620241) GILVANCARLO LIMA DE CASTRO, HFA (Brasília - DF);
- Maj Inf (0131778748) VICTOR HUGO VEIGA DA SILVA, HFA (Brasília - DF);
- Maj Int (0100292655) JEFFERSON FERNANDES NEVES STOPATTO, HFA (Brasília - DF);
- 1º Ten QAO Adm G Inf (0420172843) LUCIANO FELIX DE OLIVEIRA, HFA
(Brasília - DF); e
- 2º Ten QAO Adm G Com (0194969630) CLAUDIO FRANCISCO DE LIMA FILHO,
HFA (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.042, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt MB (0100217454)
PABLO ANTUNES SOARES DA FONTOURA, do 25º GAC (Bagé-RS), para exercer função na 2ª
Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em Bagé-RS.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.046, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0251801726) GIL HERMINIO ROCHA, do Estado-Maior do
Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0251801726) GIL
HERMINIO ROCHA no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Programa Amazônia Protegida e
Assessor de Gestão da Ação Orçamentária 156M, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a
partir de 1º de setembro de 2023, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.049, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434181244)
MARCO AURÉLIO VETTORAZZI, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF), para
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.051, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0318128048)
CLEOMAR MENESES BRASIL, do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada
(Florianópolis - SC), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.052, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF), a fim de exercer comissão no Conselho Internacional de Esportes Militares
(CISM), os seguintes militares:
- Cel Sv Int (0204714240) GUILHERME KEESE DIOGO CAMPOS, da Diretoria de
Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF); e
- Ten Cel Inf (0925985848) ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR, do Comando de
Operações Terrestres (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.053, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Ten Cel R1 (0275824621) SANTIAGO SOTTO
MENDES FILHO no Comando do 3ª Grupamento de Engenharia (Cmdo 3º Gpt E), Campo
Grande-MS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de
Planejamento, Fiscalização e Controle Administrativo da Seção de Obras Verticais
relacionadas ao SISFRON no Comando Militar do Oeste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de setembro de 2023, em vaga na cota do Comando Militar do Oeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 308, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (0111545646) JAISLER GONÇALVES ARANTES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), a partir de 28 de julho
de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nr 118-COLOG, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de Nr 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 2, Pág. 11, onde consta a publicação da exoneração,
do Capitão R/1 (0254019037) FRANCISCO DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1893932, do
Comando Logístico, na Guarnição de Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2023 .
Onde se Lê: PORTARIA Nº 118-COLOG, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Leia-se: PORTARIA Nº 118-COLOG, DE 31 DE JULHO DE 2023.