DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 911/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve:
Dispensar o servidor WESLEY DE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, SIAPE nº 2067955, SIAPECAD nº 01854772, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Riacho
Fundo, da função de Coordenador de Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca
do Campus Riacho Fundo.
Efeitos a partir de 04 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 912/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve:
Designar o servidor ANDRE ANDERSON DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909281, SIAPECAD nº
02196420, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função
Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão Social, FG - 01, do(a) Coordenação de
Assistência Estudantil e Inclusão Social do Campus Riacho Fundo desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 913/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve:
Dispensar a servidora JULIANNE RODRIGUES AIRES DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2221538, SIAPECAD nº 01991791, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de
Assistência Estudantil e Inclusão Social do Campus Riacho Fundo, da função de
Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social, FG - 01, do(a) Coordenação de
Assistência Estudantil e Inclusão Social do Campus Riacho Fundo.
Efeitos a partir de 04 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 196, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria n° 89 de 29/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União em 03 /02/2020, pág. 41, seção 2, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora NATÁSSIA BRATTI DA SILVA NUERNBERG,
Matrícula Siape nº 17XXX15, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas,
Código FG-2, do InstitutoFederal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.747, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001512/2023-88, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO SANTAELLA GONCALVES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2074217, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Pesquisa e Extensão do Campus Caucaia, Código FG-02, para a qual fora designado
mediante PORTARIA Nº 356, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(DOU de 26/01/2023).
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.749, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001512/2023-88, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MANUELLA MACEDO BARBOSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2865385,
SIAPECAD nº 01721835, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função
Coordenador(a) de Pesquisa e Extensão, FG - 02, do(a) Campus Caucaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.758, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.002404/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Tianguá:
.
UNIDADE GESTORA - TIANGUÁ
.
F U N Ç ÃO
NOME
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
Jackson Nunes e Vasconcelos
1744183 ***.749.933-
**
. Ordenador
de
Despesas
Substituto
Liliany Victor Morais Santana,
1993617 ***.412.913-
**
. Gestor Financeiro Titular
Thayrone Portela de Sousa,
1841044 ***.452.453-
**
. Gestor Financeiro Substituto
José Alves de Macedo Neto,
2963576 ***.176.563-
**
Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 1359/GABR/REITORIA, DE 05 DE OUTUBRO DE
2022(DOU de 07/10/2022, seção 2, página 27).
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.681 - Processo nº 23157.001746/2023-57 - Dispensar, a partir de 04/08/2023, CARLOS
ROBERTO COUTINHO, matrícula SIAPE 1814632, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Técnico em Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 418, de 17.02.2023, publicada no DOU em
23.02.2023.
Nº 1.682 - Processo nº 23157.001775/2023-19 - Art. 1º Designar GLEDSON MELOTTI, matrícula
SIAPE 1664336, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em
Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.
Nº 1.683 - Processo nº 23153.002087/2023-14 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.621, de
28.07.2023, publicada em 31.07.2023, pág. 17, referente à Dispensa de FG - MONICA COSTA
ARREVABENI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "Dispensar, a partir de 31/07/2023",
leia-se "Dispensar, a partir de 01/08/2023". Art. 2º Ficam mantidos os demais
termos da referida Portaria.
Nº 1.684 - Processo nº 23153.002062/2023-11 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.623,
de 28.07.2023, publicada em 31.07.2023, pág. 17, referente à Designação de FG - ADRIANA
SILVA FLEISCHMANN GAVA.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 971, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23227.001979/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIEL FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape
nº 3105965, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado ao
Ensino Médio do Instituto Federal Farroupilha, código da função FCC, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 973, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23215.002403/2023-78, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA RODRIGUES LOPES, matrícula
Siape nº 1212962, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Contabilidade, para exercer o cargo de Diretor(a) de Administração Substituto(a), código da
função CD-003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.789/REI/IFGOIANO, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000598.2021-40, resolve
Art. 1º Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, ao servidor ALCEU
DE SOUZA COELHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 2349015, em razão de ter cometido as
infrações previstas no artigo 116, incisos II, III, IV, X, e artigo 117, inciso I, da Lei nº
8.112/90,
com
fundamento
nas
recomendações
do
PARECER
n.
0 0 1 7 4 / 2 0 2 3 / CO N S / P F I FG O I A N O / P G F/ AG U .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.800/REI/IFGOIANO, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001731.2019-61, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO AFONSO DE SOUSA, para o cargo
de Assistente em Administração, D101, no(na) Campus Avançado Ipameri, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 21 de dezembro de
2018, Edital de Homologação de 07/08/2019, publicado no DOU de 08/08/2019,
publicado(a) no D.O.U. de Portaria 1549/2022 - DOU 12.04.2022, código de vaga 867622
(exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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