DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.719, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.001587/2023-
57, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LIVIA DA SILVA MODESTO RODRIGUES, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1496826, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Administração Forma Integrada ao Ensino Médio/Modalidade Proeja do campus Irecê,
código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 2.267, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009
e
na 
Resolução
nº
04/2021/IFBA,
e
considerando 
o
processo
nº
23279.007697/2023-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) ANDREA DE ALMEIDA BRITO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1425346, lotado no Campus Salvador, no período de
03/07/2023
a 
14/07/2023,
para
participar
Cooperação 
Internacional
de
Pesquisa/Investigação, no Instituto Politécnico de Setúbal, na cidade de Setúbal, em
Portugal.
Art. 2º A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 893/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO DE 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001539.2023-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IASMIN SANTOS DA ROCHA PINTO, matrícula
SIAPE nº 2148132, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área, lotada no Campus Brasília,
para exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação-Geral de Assuntos
Educacionais, do Campus Brasília, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 894/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO DE 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve:
Art.1º Exonerar a servidora CINTIA MACEDO GONCALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1410547, SIAPECAD nº 02163059, lotada no(a)
Reitoria, e
em exercício
no(a) Coordenação-Geral de
Orçamento, do
cargo de
Coordenadora-Geral de Orçamento, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Orçamento.
Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 895/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO DE 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve:
Art.1º Retificar a Portaria nº 0826, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 34 que trata de Nomeação de CD Titular da servidora
VALDINA REGIS LOPES FEITOSA, SIAPE Nº 1671658. Onde se lê: "Coordenação-Geral de
Planejamento, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e
Orçamento." Leia-se: "Coordenação-Geral de Planejamento, para ocupar cargo de Diretora,
CD - 03, do(a) Diretoria de Planejamento e Orçamento."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 896/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO DE 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve:
Art.1º Retificar a Portaria nº 0827, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 34 que trata de Nomeação de CD Titular do servidor
POMPYLIO JERONIMO DE LIMA, SIAPE Nº 1623203. Onde se lê: "Diretoria de Planejamento
e Orçamento, para ocupar cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral
de Planejamento." Leia-se: "Diretoria de Planejamento e Orçamento, para ocupar cargo de
Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Orçamento."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 897/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO DE 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve:
Art.1º Retificar a Portaria nº 0861, de 31/07/2023 que trata de Portaria
Genérica do(a) interessado(a) CLÁUDIA SABINO FERNANDES. Onde se lê: "DESIGNAR a
servidora a servidora CLÁUDIA SABINO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 17608272" Leia-se:
"DESIGNAR a servidora CLÁUDIA SABINO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1760872"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 898/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO DE 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº PORTARIA Nº 0857, DE 31/07/2023, que trata de:
Art.1º DISPENSAR o servidor RODRIGO MAIA DIAS LEDO, matrícula SIAPE nº
1907761, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, do encargo de Ordenador de
Despesa Substituto, da Reitoria, do Instituto Federal de Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 899/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO DE 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001365.2023-10, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora Adriana Fabiana Rodrigues, matrícula SIAPE nº
2125770, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do
IFB, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas - substituto, código CD-02, do
Instituto Federal de Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 900/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO DE 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001365.2023-10, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora Adriana Fabiana Rodrigues, matrícula SIAPE nº
2125770, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do
IFB, para exercer o encargo de Substituta eventual da Pró-Reitora de Administração, código
CD-02, do Instituto Federal de Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 901/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA ANTUNES CAMARGO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1758504, SIAPECAD nº 01530866, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Registro Acadêmico,
FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Riacho Fundo.
Efeitos a partir de 05 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 902/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve:
Designar a servidora MAIRA MAINA PALITOT MAXIMO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1805432, SIAPECAD nº 01855487, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenadora de
Extensão e Estágio, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Riacho
Fundo desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 903/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve:
Dispensar a servidora MAINA EMANUELLE SOUSA LINS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2043084, SIAPECAD nº 01825963, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e
Estágio do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenadora de Extensão e Estágio, FG -
02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Riacho Fundo.
Efeitos a partir de 04 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 904/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve:
Designar a servidora REJANE MARIA DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895399, SIAPECAD nº
01678596, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a)
Coordenação de Publicações Científicas e Tecnológicas, para exercer a função
Coordenadora Geral de Ensino, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus
Riacho Fundo desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 905/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve:
Exonerar o servidor ALEX HARLEN DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2261881, SIAPECAD nº
02029039, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Riacho Fundo, do cargo de Diretor de Ensino,
Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus
Riacho Fundo.
Efeitos a partir de 04 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

                            

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