DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.792/REI/IFGOIANO, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000588.2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA FILHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1392710,
SIAPECAD nº 02270076, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord Curso
Tecnico em Informática do Campus Posse, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Tecnico em Informática do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.793/REI/IFGOIANO, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000588.2023-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIANA TIBA GOMES GRANDE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819624, SIAPECAD nº
01598671, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico em Informática do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.937 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000507/2023-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO FRANCISCO DE ANDRADE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1916305, SIAPECAD
nº 01700875, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Alimentos - Modalidade EJA do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-761,
ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.940 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001605/2023-90, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LILLIAN PASCOA ALVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625442, SIAPECAD nº
01389412, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Ações Profissionais e
Tecnológicas, UORG-105, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir de 02
de agosto de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.946 - REITORIA/IFG, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000507/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RUSKAIA FERNANDES MENDONCA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113614, SIAPECAD nº
02403713, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Alimentos - Modalidade EJA do Câmpus Aparecida de Goiânia,
UORG-761. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.948 - REITORIA/IFG, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001605/2023-90, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARLUCE SILVA SOUSA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1548623, SIAPECAD nº
01310884, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Ações Profissionais
e Tecnológicas, UORG-105. Efeitos a partir de 02 de agosto de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e
considerando o Processo eletrônico nº 23788.000525.2023-35; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de julho de 2023, o servidor AKIKAZU
PEREIRA TAKEUCHI, matrícula SIAPE nº 1329289, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT Campus Avançado de Guarantã do Norte, da função comissionada de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciência da Natureza - Habilitação: Biologia,
código FCC.
Art. 2º Designar o servidor CAIO FERNANDO RAMALHO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1041857, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus
Avançado de Guarantã do Norte, para exercer a função comissionada de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Ciência da Natureza - Habilitação: Biologia, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 910 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ALINNE DOS SANTOS LIMA,
habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, na vaga nº 963433, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4
de fevereiro de 2013.
Nº 912 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DORALICE DA ROCHA SILVA L A BAT ,
habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na
vaga nº 0963474, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4
de fevereiro de 2013.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 107, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor DANIEL JOSÉ SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo Tecnólogo em Gestão Comercial, Matrícula SIAPE nº 2587544, da função de Chefe
da Seção de Administração e Finanças do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada -
Código FG-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora JANE INÁCIO DE ANDRADE, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1670256, para a função de Chefe
da Seção de Administração e Finanças do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada -
Código FG-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017598/2023-07, resolve:
Nº 3.706 Art. 1º DISPENSAR o servidor SAULO RAFAEL SILVA E SILVA, matrícula SIAPE
2751314, ocupante do cargo de professor EBTT, lotado no Campus Castanhal deste
Instituto, da função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da PROPPG deste
Instituto, código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Pró-reitor de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação deste Instituto, código CD-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.707 Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRICIO MEDEIROS ALHO, matrícula SIAPE 1818944,
ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Belém, para responder
interinamente pela Reitoria deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor como Ordenador de Despesas Substituto deste
Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º Fica revogada a Portaria 2266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de
12/06/2023, seção 2, página 27.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017559/2023-90, resolve:
Nº 3.708 Art. 1º DESIGNAR a servidora DISELMA MARINHO BRITO, matrícula SIAPE
1333467, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretora Geral do
Campus Abaetetuba deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Ordenadora de
Despesas do Campus Abaetetuba deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.619/2023/GAB., publicada no DOU de
02/08/2023, seção 2, página 29.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.