DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080400025
25
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 583 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 56/2023-R, publicado no DOU em 17/07/2023,
ANA GABRIELA MORIM DE LIMA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº: 0226712.(Processo digital nº 23068.039202/2023-67)
 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 584 - NOMEAR em caráter efetivo CLAUDIO DE JESUS SANTOS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 14/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo
permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da
vaga: 226562.(Processo digital nº 23068.041145/2023-86)
Nº 585 - NOMEAR em caráter efetivo ADRIELLY SILVA SANTOS, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 13/2022-R, publicado no DOU em
24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo
permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da
vaga: 229506.(Processo digital nº 23068.041169/2023-35)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.814 - Designar RAQUEL FRIZERA VASSALLO, matrícula SIAPE nº 1191203, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, FCC, da estrutura do(a) Centro
Tecnológico, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2025.(Processo nº 23068.039524/2023-14).
Nº 2.816 - Dispensar, a pedido, RAFAEL DA SILVA PAES HENRIQUES, matrícula SIAPE nº
2623361, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e
Territorialidades, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 04/08/2023.(Processo
nº 23068.030449/2023-18).
Nº 2.822 - Designar JOSE ALBINO NEWMAN FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 1701582, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Gemologia, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02 anos a partir da data da
publicação.(Processo nº 23068.041447/2023-54)
Nº 2.828 - Dispensar MIRIAN ALBERT PIRES, matrícula SIAPE nº 2440498, da função de
Coordenador do Curso de Ciências Contábeis - Vespertino, FCC, da estrutura do(a) Centro
de 
Ciências 
Jurídicas 
e 
Econômicas, 
a 
partir 
de 
14/08/2023.(Processo 
nº
23068.039153/2023-62).
Nº 2.829 - Designar MIRIAN ALBERT PIRES, matrícula SIAPE nº 2440498, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis - Vespertino, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 14/08/2023 a
13/08/2025.(Processo nº 23068.039153/2023-62).
Nº 2.831 - Designar MONICA PAULINO DE LANES, matrícula SIAPE nº 1111820, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Serviço Social, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 15/08/2023 a 14/08/2025.(Processo nº
23068.040543/2023-85).
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.401, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Arquitetura , da Escola de Arquitetura
e Urbanismo; e considerando o que consta do Processo nº 23069.171473/2023-04 ,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 09/08/2023, RICARDA LUCILIA DOMINGUES
TAVARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3293427, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a
função de Chefe do Departamento de Arquitetura , da Escola de Arquitetura e
Urbanismo.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.413, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.166752/2023-48. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 27/08/2023,
SABRINA CALIL ELIAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1283467, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração e Gestão da
Assistência Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.415, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.171787/2023-07; resolve:
Art. 1º - Dispensar MICHELY JABALA MAMEDE VOGEL, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2243914, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciência da
Informação, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada pela Portaria nº. 994 de
06/06/2023, publicada no D.O.U. de 12/06/2023. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.416, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciência da Informação, do Instituto de
Arte e Comunicação Social; e Considerando
o que consta do Processo nº
23069.171787/2023-07; resolve:
Art. 1º - Designar MICHELY JABALA MAMEDE VOGEL, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2243914, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Ciência da Informação, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.418, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.167036/2023-88, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CAMILO ANDRES ANGULO SANTACRUZ,
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.075
de 20/06/2023, publicada no D.O.U de 26/06/2023, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.419, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.168519/2023-08; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 15/08/2023, CLAUDIA TRINDADE
MATTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1935929, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia, designada pela Portaria nº.
1.199 de 06/08/2021, publicada no D.O.U. de 09/08/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.421, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.168519/2023-08, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 15/08/2023, EDGARD DE MELLO FONSECA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3601204, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Odontologia, da Faculdade de Odontologia, complementando, assim, o mandato de 04
(quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.199 de 06/08/2021 e publicada no Diário Oficial
da União de 09/08/2021.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.422, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.171983/2023-73, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, RICARDO ROCLAW
BASBAUM, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2169302, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos
das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.423, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.085055/2023-97, resolve:
Art. 1º - Designar ETEL RODRIGUES PEREIRA GIMBA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1319632 pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do
Departamento de Ciências da Natureza, do Instituto de Humanidades e Saúde - campus Rio
das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 630/GR/UFFS, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.017973/2023-
81(SIPAC), resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal
nº 471/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023,
seção 2, página 28, de ADRIANO KRAEMER, aprovado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,