DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 310, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 04/08/2023, TATIANA BITTENCOURT DUMET, Professora do
Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
n.º 2199195,
para
exercer
o
cargo
de
Superintendente, código CD-03, da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura
desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 311, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 04/08/2023, MARCO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA, Técnico
em Edificações, matrícula SIAPE n.º 0285177, para exercer o cargo de Coordenador, código
CD-04, da Coordenação de Obras e Reformas da Superintendência de Meio Ambiente e
Infraestrutura desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: ROSANA LOPES LIMA FIALHO, mat.
SIAPE n. 1568172, ocorrida no Diário Oficial da União de 28/06/2023, Seção 2, página 26.
Onde se lê: "Data/Período: 19/07/2023 a 31/07/2023".
Leia-se: "Data/Período: 14 a 29/09/2023".
Processo: 23066.036565/2023-61
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 927, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.032724/2023-58,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos
proporcionais a 10058/12775, a EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
0287835, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação
Associado, Nível 03, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na
Faculdade de Arquitetura, desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.027255/2023-06, resolve:
Nº 1.916 Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, com efeito em 31 de julho de 2023.
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UACS/CFP/UFCG
. MARIANA MOREIRA NETO
1030025
FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
. ISAMARC
GONCALVES
LO B O
1461873
FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de História - Noturno
(licenciatura)
. ISRAEL SOARES DE SOUSA
2349119
FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de História - Matutino
(licenciatura)
. MATHEUS
MARIA
B E LT R A M E
1136599
COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (Não gratificada)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Nº 1.917 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, com efeito em 01 de agosto de 2023. (processo nº 23096.027255/2023-
06)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UACS/CFP/UFCG
. MATHEUS MARIA BELTRAME
1136599
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. LUCRÉCIO ARAUJO
DE SA
JUNIOR
1723874
FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de História -
Noturno (licenciatura)
. JANAINA
VALERIA
PINTO
C A M I LO
1300421
FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de História -
Matutino (licenciatura)
. MARIANA MOREIRA NETO
1030025
COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (Não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2023-2025).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.920 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). ADRIANA DUARTE MIRANDA QUEIROZ, junto a
Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, durante o período de 24/07/2023 a 23/01/2024, (contrato nº 047/2023) .
(processo nº 23096.044691/2023-31)
Nº 1.924 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). THAÍS MARCULINO DA SILVA, junto a Unidade
Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade,
durante o período de 21/07/2023 a 08/03/2024, (contrato nº 044/2023). (processo nº
23096.044762/2023-04)
Nº 1.925 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização)- nível I, T-40, o(a) sr(a). KEOMA POLYENNE MARIZ RODRIGUES, junto a
Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, durante o período de 28/07/2023 a 27/01/2024, (contrato nº 051/2023) .
(processo nº 23096.044649/2023-11)
Nº 1.926 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). ANDREW VINÍCIUS DE SOUZA BATISTA, junto a
Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, durante o período de 28/07/2023 a 27/01/2024, (contrato nº 052/2023).
(processo nº 23096.044657/2023-67)
Nº 1.927 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico (Substituto), com salário correspondente ao de Professor
(graduação) Classe DI - Nível 1, T-40, o(a) sr(a). DOUGLAS DA SILVA CUNHA, junto a Escola
Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade,
durante o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, (contrato nº 49/2023). (processo nº
23096.048352/2023-24)
Nº 1.938 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ARTHUR COUTINHO DE ARAÚJO PEREIRA, junto a
Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar desta Universidade, durante o período de 14/07/2023 a 08/03/2024,
(Contrato nº 041/2023). (processo nº 23096.048502/2023-08)
Nº 1.940 - Dispensar o servidor VICENTE DE PAULA TEIXEIRA ROCHA, matrícula siape:
1691371, cargo: Engenheiro, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função gratificada (FG-01) de COORDENADOR de Gestão Patrimonial Imobiliário da
Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito em 01 de agosto de 2023. (processo nº
23096.058236/2023-13)
Nº 1.941 - Designar a servidora LIA TAVARES TEIXEIRA, matrícula siape: 1664433, cargo:
Arquiteto - Urbanista, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer
a função gratificada (FG-01) de COORDENADORA de Gestão Patrimonial Imobiliário da
Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito em 02 de agosto de 2023. (processo nº
23096.058236/2023-13)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 390, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Autorizar o afastamento do País
a ROSELMA LUCCHESE, Matrícula nº
1546573/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Biotecnologia da Universidade
Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão de trabalho no "Encontro entre
Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança", na
cidade de Roma, Itália, pelo período de 18/09/2023 a 24/09/2023 (trânsito incluso),
representando a UFCAT como Reitora, com ônus para a Universidade Federal de Catalão,
de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97 e o previsto na Resolução-Consuni nº
17/2010. (Processo nº23070.036417/2023-87).
CLÁUDIO LOPES MAIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.921, 3 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017
do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0928455, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDRE
MEIRELES DE ANDRADE, SIAPE nº 2295278, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateus, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 31 de agosto de 2023 (Processo nº 23067.036742/2023-07).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 454 - Art. 1º Dispensar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga, SIAPE nº
1164483, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Diretora Pedagógica da Escola de
Aplicação Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 455 - Art. 1º Designar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga, SIAPE nº
1164483, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Diretora da Escola de Aplicação
Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 582 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 50/2023-R, publicado no DOU em 03/07/2023,
NOELE BISSOLI PERINI DE SOUZA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Engenharia e Tecnologia/CEUNES, devendo
permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226375.(Processo digital nº
23068.038956/2023-08)
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