DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Cristina
Borges de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1714729, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para Ministrar Curso
"Manejo
Odontológico
del
Paciente 
con
Síndromes
Genéticos"
VII
Congreso
Latinoamericano de Odontología para Pacientes Especiales (ALOPE), em Cancún/México, no
período de 24/09/2023 a 29/09/2023.
Nº 6.898 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Antônio Ferreira Avila, matrícula SIAPE nº 0319890, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para
realização de Pós-Doutorado na University of Arizona, em Tucson/EUA, no período de
01/08/2023 a 31/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.899, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082225/2023-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antônio
Percope de Andrade, matrícula SIAPE nº 0316854, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar Curso no
Zimmer-Biomet Institute, em Miami/EUA, no período de 16/08/2023 a 20/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.913 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Flavia Bulegon
Pilecco, matrícula SIAPE nº 2381259, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Pós-Doutorado
no Institut National D' Études Démographiques - INED, em Paris/França, no período de
01/09/2023 a 29/02/2024.
Nº 6.925 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Ramos
Nascimento, matrícula SIAPE nº 2560748, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "8th World
Congress of Pediatric Cardiology and Cardiac Surgery (WCPCCS)", na Walter e. Washington
Convention Center em Washington/EUA, no período de 27/08/2023 a 01/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.914, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.235908/2023-99,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Silverio Antônio do Nascimento, matrícula SIAPE n.° 1228011, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente,
Nível 02, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.927, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082238/2023-00, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luis Felipe
Soares Cherem, matrícula SIAPE nº 1504617, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar de Cooperação
Internacional na Universidade de Aix Marseille, em Aix-en-Provence/França, no período de
16/09/2023 a 01/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.915 - Reconduzir a servidora Juliana Alvares Teodoro, matrícula SIAPE nº
1921648, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado
de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, da Faculdade
de Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 21/02/2022.
Nº 6.917 - Reconduzir a servidora Cintia de Azevedo Lourenço, matrícula SIAPE
nº 2533293, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de
Graduação em Biblioteconomia,
da Escola de
Ciência da
Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/07/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.167, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear EDIANE MARIA GHENO, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 121 de 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em
07/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0696632.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.150 - Dispensar da função de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação, FG-
2, do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS), o servidor (a) CESAR SANTANA ALVES DE
QUEIROZ, Matricula SIAPE nº 3310701, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 28 de julho de 2023, de acordo com
Portaria nº 3109/2023.
Nº 3.152 - Autorizar o afastamento do servidor CICERO ROBERTO TEIXEIRA REGIS,
Matricula SIAPE: 6328249, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de
2023, para participar do Image 2023 - International Meeting for Applied Geoscience &
Energy, a ser realizado em Houston-Estados Unidos, com ônus limitado.
Nº 3.153 - Autorizar o afastamento do servidor RONILSON DE SOUZA SANTOS, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE
ALTAMIRA, no período de 29 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024 para
realizar curso de Pós-Doutorado no Departament of Plant and Soil Sciencesna Oklahoma
State University, nos Estados Unidos, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 3.154 - Autorizar o afastamento da servidora DIVA ANELIE DE ARAUJO GUIMARA ES ,
Matricula SIAPE: 1172261, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 18 a 26 de novembro de
2023, para participação no XV Congreso Internacional de Manejo de Fauna Silvestre de la
Amazonía y Latinoamérica (CIMFAUNA), a ser realizado na cidade de Santa Marta-
Colômbia, com ônus para a PIAPA/PROPESP/UFPA.
Nº 3.155 - I - Autorizar a cessão para a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, da
servidora ERICA GOMES DO NASCIMENTO CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada
no Instituto de Ciências da Saúde, para o exercício do cargo comissionado de Diretora de
Ensino e Pesquisa da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
II - Suspender durante o período de cessão da servidora, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n.3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou
por recebê-lo pelo seu órgão de destino, o Governo do Estado do Pará, conforme consta
nos autos do Processo acima referido.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 79, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
RICARDO CÉSAR CAMPOS MAIA JÚNIOR, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Comunicação do Centro de Comunicação, Turismo e Artes,
candidato (a) aproveitado (a) para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba
e aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, realizado pelo Departamento de Mídias Digitais do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes, aberto pelo Edital nº. 112, de 13/11/2019, publicado no DOU em
14/11/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 4, de 19/08/2021, publicado no
DOU em 20/08/2021, prorrogado pelo Edital nº. 42, de 08/08/2022, publicado no DOU em
09/08/2022, código de vaga nº. 0917540, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.046693/2023-59).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 318, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.059271/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARILENE BRASIL DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Rodrigo Alves da Silva, ocupante do cargo de Eletricista, matrícula
SIAPE Nº 0329627, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a)
em inatividade, na data de 15/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 319, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.053876/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) José Carlos da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matricula SIAPE Nº 0330592, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 29/05/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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