DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 955, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4091.0052442/2023-64, resolve:
Designar a servidora THALITA BARBOSA PEREIRA FERRAZ, matrícula 5267-1,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor de
Cartório Adjunto do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001041).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 957, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3509.0051063/2023-49, resolve:
Designar, até 31/12/2023, o servidor NARCISO BERTO BEZERRA JUNIOR,
matrícula 5662-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de
confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78001014),
dispensando-o, durante o referido período, da substituição da função de confiança Chefe
do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Sobradinho FC-03 (78001012).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 619, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº
563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00271730/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.008446/2023-21, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Afonso Thomaz
Bezerra de Menezes, matrícula 4040, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101,
Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento
no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo
com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com proventos
revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral
de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na
redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 629, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00265129/2023, resolve:
1. Exonerar JOAO AMERICO MEZZETH FILIPPI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22801, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I,
CC-1, da Assessoria de Gestão de Acervo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social
da Procuradoria Geral da República.
2. Nomear LARISSA MELO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27610, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão de Acervo Audiovisual da Secretaria
de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 357, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.14.000.001689/2023-43, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 24 de julho de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão
13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
GUILHERME DEL SOUSA, matrícula nº 21727, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 362, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00272071/2023, resolve:
Designar PRISCILA LOMBARDI DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 29128, para substituir, no período de 1º a 17 de agosto
de 2023, o Coordenador de Execução da Folha de Pagamento, CC-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias e usufruto de banco
de horas do titular e licença à gestante da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 383, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00269069/2023, resolve:
1. Designar ANGELICA TIEMI SINOHARA SYGUEDOMI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5472, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 3ª Região da Secretaria
Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
2. Designar ANGELICA TIEMI SINOHARA SYGUEDOMI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5472, para substituir, no período de 17 de
julho a 2 de agosto de 2023, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 3ª
Região da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal, por
motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6ª Nº 52, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PRR6ª Nº 53, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, Código
CC-4, do Gabinete da Dra. Cristiana Kolisk Taguchi, da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Dispensar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Cristiana Kolisk Taguchi, da Procuradoria da
Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Nomear ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Cristiana Kolisk Taguchi, da
Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 4º Designar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Cristiana Kolisk Taguchi, da Procuradoria da
Regional da República da 6ª Região.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 42, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando o OFÍCIO 25/2023 GABPRM1-ABS - PRM-FLR-PI-00001974/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JESSICA MARREIROS ARAUJO LUZ, técnica do
MPU/Administração, matrícula 28547, do encargo de titular da Função de Confiança de
Chefe do Setor Administrativo, FC-01 da Procuradoria da República no Município de
Floriano/PI (PRM/Floriano/PI).
Art. 2º Designar o servidor MARCUS LEONARDO PEREIRA TRANCA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 28744, para o encargo de titular da Função de Confiança de Chefe
do Setor Administrativo, FC-01 da Procuradoria da República no Município de Floriano/PI
(PRM/Floriano/PI).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 44, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LAILA PATRICIA PEREIRA DA SILVA, técnica do
MPU/Administração, matrícula 26470, do encargo de titular da Função de Confiança de
Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-01, da Procuradoria da República no Piauí (PR-
PI/GABPC/SE/COJUD/SGD), com efeitos a partir do dia 1°/08/2023.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 686, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR nº 603, de 7 de outubro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor MATEUS ALBECHE MACHADO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 27590, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do
GAECO - Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
HAROLD HOPPE