DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080400067
67
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROBERTA FREITAS COSTA, ponto n.º 125292, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher, a partir de 03 de agosto de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, ponto n.º 124791, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO DE OLIVEIRA REGO, ponto n.º 124593, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SÔNIA BRANDINA MAIA PERRI, ponto n.º 124532, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WELINGTON FERNANDES DA SILVA, ponto n.º 124688, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALDIVAN VIEIRA MASCARENHAS para exercer, no Gabinete do Primeiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA SOUSA SANTOS GONÇALVES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, na Comissão de Turismo, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARMANDO DE ABREU CASTELO BRANCO para exercer, no Gabinete do Terceiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA para exercer, na Comissão de Defesa do
Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDNA FERREIRA AIRES para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos
Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIENE DA SILVA SOARES para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVELLYN NATASHA SOUSA MOURA para exercer, na Corregedoria Parlamentar, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIANE DE SOUZA AMARAL para exercer, no Gabinete da Representação do
Partido Novo, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO para exercer, no Gabinete do Líder do
União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL LUIZ DE OLIVEIRA COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GRAZIELLA RAYE PUPPI DE LELLES ANDRADE para exercer, no Gabinete do Quarto-
Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAN KARSTEN BOTELHO RUTER para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JANAINA CORRÊA DE SÁ SANTOS para exercer, no Gabinete do Primeiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOE FRANCE RODRIGUES DE ARRAIS para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO ROCHA CARVALHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS NOGUEIRA MENKE para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JOANA SILVA CABRAL BARCELLOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA BASSETTO GABOS GOULART para exercer, no Gabinete do Líder do
União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARTILIENE FIGUEREDO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS DO NASCIMENTO MAURER para exercer, no Gabinete do Líder do
União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAYARA CRISTINA DA SILVA NERES para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NOELI OSTERKAMP para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA FAHLBUSCH DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Quarto-
Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO CEZAR CASTANHEIRO COELHO para exercer, na Advocacia da Câmara dos
Deputados, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAQUEL ABDALA TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer, na Comissão de Integração
Nacional e Desenvolvimento Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAYANE FERNANDA FERNANDES BARBOSA DE FREITAS para exercer, na Comissão
de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUBENS HERBERT BATISTA MIRANDA para exercer, na Secretaria de Relações
Internacionais, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYSE FERNANDA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA SILVA DE BRITO para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITOR BORSARI JERONIMO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VIVIANE PEREIRA KUHN para exercer, no Gabinete da Segunda-Secretária, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VIVIANNE FROTA DA SILVA para exercer, na Comissão de Comunicação, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B,
Padrão 08, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto nº 8199, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
B, Padrão 07, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ERIC ALVES E SILVA, ponto nº 7338, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
07, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto n° 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ERIC ALVES E SILVA, ponto n° 7338, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA