DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.105, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994;
Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 6371645;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.008701/2023-76;
resolve:
Art. 1º Efetivar, a contar de 04 de agosto de 2023, a cessão do Defensor
Público Federal Dr. Atanásio Darcy Lucero Júnior para exercer o cargo em comissão de
Assessor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-CCA-1).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 190, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137;
Considerando a Portaria SGE DPGU Nº 59, de 10 de março de 2023, publicada
no DOU de 14 de março de 2023, edição nº 50;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014371/2022-77;
resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Lilian Ânima Bressan, Matrícula
SIAPE 1040720, para exercer a Função Comissionada Titular de Assistente nível 3 no
Gabinete SGE, código FCDPU-03, a contar de 01/08/2023;
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Daniel Magalhães Lopes, Matrícula
SIAPE 1064573, da Função Comissionada Titular de Assistente nível 3 no Gabinete SGE,
código FCDPU-03, a contar de 01/08/2023
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Daniel Magalhães Lopes, Matrícula
SIAPE 1064573, para exercer a Função Comissionada Substituto do/a Assistente nível 3 no
Gabinete SGE, código FCDPU-03, a contar de 01/08/2023;
Art. 4º Dispensar a Servidora Pública Federal Lilian Ânima Bressan, Matrícula
SIAPE 1040720, da Função Comissionada Substituta do/a Assistente nível 3 no Gabinete
SGE, código FCDPU-03, a contar de 01/08/2023
Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Lilian Ânima Bressan, Matrícula
SIAPE 1040720, do encargo de Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria-Geral Executiva,
código FCDPU-06, a contar de 01/08/2023;
Art. 6º Dispensar o Servidor Público Federal Rodrigo Wotzaek Rulli Costa,
Matríula SIAPE 1810372, do encargo de Chefe de Gabinete Substituto da Secretaria-Geral
Executiva, código FCDPU-06, a contar de 01/08/2023;
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
PORTARIA SGE DPGU Nº 199, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20/07/2022, edição n.º 136 Seção n.º 1, Página 169 e no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GABDPGF DPGU N.º 957, de 12
de setembro de 2022.
Considerando a Portaria SGE DPGU N.º 125, de 9 de maio de 2023, publicada
no DOU de 11 de maio de 2023, edição nº 89;
Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.014251/2022-70;
Considerando o Memorando N.º 6365778/2023 - DPU CTB/GDPC CTB/DAD CTB;
resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Viviane Pavalecini Milanese do
exercício da função de Assistente nível 1 (Fiscal Titular 2 - FCDPU-01) da Unidade da
DPU/Curitiba/PR.
Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Adriana de Araújo Morais do
encargo de substituta do/a Assistente nível 1 (Fiscal Titular 3 - FCDPU-01) da Unidade da
DPU/Curitiba/PR.
Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Adriana de Araújo Morais para o
exercício da função de Assistente nível 1 (Fiscal Titular 2 - FCDPU-01) da Unidade da
DPU/Curitiba/PR.
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Vanessa Azevedo Gripp Alves para
o encargo de substituta do/a Assistente nível 1 (Fiscal Titular 3 - FCDPU-01) da Unidade da
DPU/Curitiba/PR.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 6 subsequente, que nomeou BÁRBARA MADEIRO SALES para exercer, no
Gabinete do Líder do Patriota, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-
14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 6 subsequente, que nomeou DANIEL FIRMINO DO NASCIMENTO para
exercer, na Secretaria de Relações Internacionais, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 21 de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 22 subsequente, que nomeou MÁRCIO DE ALMEIDA ARRUDA para
exercer, na Secretaria-Geral da Mesa, o cargo em comissão de Assessor Administrativo
Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 22 de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 23 subsequente, que nomeou RONALDO FRANCISCO DA SILVA para
exercer, na Corregedoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANO KARLIN LOPES DE SOUSA, ponto n.º 125191, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 24 de julho de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALLISSON WANDER DE SOUSA SILVA, ponto n.º 125356, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA CARLA MACHADO LOPES, ponto n.º 124574, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 24 de julho de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS SANTOS ANDRADE, ponto n.º 125546, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO FRANCISCO FURTADO RIBEIRO, ponto n.º 122109, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Terceiro-Secretário, a partir de 01 de agosto de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRENO COSTA COLLARES, ponto n.º 125493, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 10 de julho de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLA MARIONE DOS SANTOS ROCHA, ponto n.º 117152, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, a partir de 18 de julho de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DENIZE APARECIDA RODRIGUES SILVA, ponto n.º 125291, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIENE DA SILVA SOARES, ponto n.º 121732, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS, ponto n.º 125601, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Departamento de Polícia Legislativa, a partir de 01 de julho de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL COSTA NEGREIROS, ponto n.º 125241, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 11 de julho
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILMAR PEREIRA VALADARES, ponto n.º 120468, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GLADIMIR ARAUJO FERREIRA, ponto n.º 125632, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de
24 de julho de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IGOR RIBEIRO ARAÚJO SILVA, ponto n.º 123368, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABELLA BERTOZZO PEREIRA FRANÇA, ponto n.º 125417, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOACI COSTA DOS SANTOS, ponto n.º 123936, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a partir de 05 de julho de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KASSIA KARLA DOS SANTOS CHENDES, ponto n.º 125023, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
11 de julho de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LIZETE MARQUES KAGAMI, ponto n.º 123279, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 11
de julho de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LORENA DE CARVALHO CAMPOS, ponto n.º 125598, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Departamento de Polícia Legislativa, a partir de 01 de julho de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ CLÁUDIO ALBUQUERQUE GARCIA, ponto n.º 125477, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAICON SULIVAN DE LIMA, ponto n.º 125506, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS VINÍCIUS COSTA E SILVA, ponto n.º 125529, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 11
de julho de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANA BASSETTO GABOS GOULART, ponto n.º 124000, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NAYARA CRISTINA DA SILVA NERES, ponto n.º 124432, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAYSSA PORTO VAZ, ponto n.º 122567, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete da Representação do Partido Novo, a partir de 11 de
julho de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RENAN DE ARAUJO SILVA, ponto n.º 123621, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Comunicação, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 12 de julho de 2023.