DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 11.045, DE 31 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a OSEAS FERREIRA ARAÚJO, CPF: XXX.982.834-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.229, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a ADF PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPj: 48.834.613/0001-50,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.230, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a SANDRO GALICO, CPF: XXX.163.918-XX, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.232, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a DIEGO TENÓRIO GUIMARÃES, CPF: XXX.787.224-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.900. Processo: 53578.001327/2023-25. ELIZANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF nº
***.012.672-**.
Nº 10.899. Processo: 53578.001326/2023-81. ELIAZAR SILVA MACHADO JUNIOR, CPF nº
***.646.552-**.
Nº 10.897.
Processo: 53504.007907/2023-90.
MARCOS ROBERTO
FERREIRA, CPF
nº
***.697.378-**.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.889. Processo: 53504.007863/2023-06. SOLLOZO EMPREENDIMENTOS E PAR T I C I P ACO ES
S.A., CNPJ nº 48.822.436/0001-92.
Nº 10.890. Processo: 53504.007879/2023-19. ALUISIO NAZARENO BERTALIA, CPF nº
***.975.368-**.
Nº 10.891. Processo: 53504.007883/2023-79. HAMILTON ANTONIO LUCREDI, CPF nº
***.903.618-**.
Nº 10.892. Processo: 53504.007885/2023-68. JOAO ANDERSON KEITI ROCHA, CPF nº
***.247.118-**.
Nº 10.893. Processo: 53504.007894/2023-59. BORIS KAUFFMANN, CPF nº ***.687.758-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 10.935. Processo: 53578.001331/2023-93. Fábio Gomes da Silva, CPF nº ***.254.802-**.
Nº 10.936. Processo: 53578.001330/2023-49. ESMAEL ALVES DOS REIS FILHO, CPF nº
***.908.672-**.
Nº 10.937. Processo: 53578.001329/2023-14. EMERSON MENGALVIO MARTINS E VIGA, CPF
nº ***.841.592-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 11.056. Processo: 53584.000064/2023-58. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço
de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a EDICLEY DE
SOUSA SILVA, CPF nº ***.804.262-**, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.068. Processo: 53578.001347/2023-04. JECIMEIRE
PINHEIRO MATOS, CPF nº
***.640.582-**.
Nº 11.069. Processo: 53578.001345/2023-15. HAYRCK DA COSTA MEDEIROS, CPF nº
***.275.342-**.
Nº 11.070. Processo: 53578.001341/2023-29. AMARILDO DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.710.402-
**.
Nº 11.071. Processo: 53578.001332/2023-38. MICHAEL ASSUMPCAO BARROSO, CPF nº
***.251.922-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.076 - Processo: 53504.008072/2023-95. C.C.S. TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., CNPJ nº
00.964.350/0001-78.
Nº 11.075 - Processo: 53504.008054/2023-11. ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA,
CNPJ nº 34.484.188/0004-55
Nº 11.074 - Processo: 53504.007973/2023-60. VERDE E AZUL PRODUCOES LTDA, CNPJ nº
06.960.522/0001-11.
Nº 11.073 - Processo: 53504.007924/2023-27. MUNICIPIO DE PONTAL, CNPJ nº
45.352.267/0001-86.
Nº 11.072 - Processo: 53504.007829/2023-23. COLERM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES E
ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ nº 20.615.248/0001-74.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 10.238, DE 18 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53500.037307/2023-96. Transfere a autorização para explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
Restrito
expedida
à
DIGITALSERVICES.UOL S.A., CNPJ nº 01.588.770/0001-60, outorgada por meio do Ato nº
622, de 29/01/2021 (SEI nº 6484081), para a empresa EDGE.UOL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
nº 49.164.060/0001-39.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2023
Nº 10.633 - Processo nº 53500.046356/2022-39. Reconhece também a EUTELSAT DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.916.374/0001-40, como representante legal da WORLDV U
SATELLITES LIMITED, detentora do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro do sistema
de satélites não geoestacionários Oneweb, composto por 774 (setecentos e setenta e
quatro) satélites.
Nº 10.634 - Processo nº 53500.046356/2022-39. Reconhece também a EUTELSAT DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.916.374/0001-40, como representante legal da ONEWEB LIMITED,
detentora do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro do sistema de satélites não
geoestacionários Oneweb, composto por 774 (setecentos e setenta e quatro) satélites.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 11.014, DE 31 DE JULHO DE 2023
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.062007/2023-45. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 8.004, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53500.021120/2005.
Outorga
autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL BRAGADENSE, DENOMINADA
ACCB, CNPJ 03.287.189/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Pato Bragado/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2023
Nº 10.061 - Processo nº 53500.050482/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Cametá/PA.
Nº 10.066 - Processo nº 53500.055242/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, CNPJ 03.217.924/0001-32,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Caracol/MS.
Nº 10.067 - Processo nº 53500.055431/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santo Antônio do Sudoeste/PR.
Nº 10.068 - Processo nº 53500.055724/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS, CNPJ 78.493.343/0001-22,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Celso Ramos/SC.
Nº 10.069 - Processo nº 53500.055725/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS, CNPJ 78.493.343/0001-22,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Celso Ramos/SC.
Nº 10.070 - Processo nº 53500.056486/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO, CNPJ 83.102.814/0001-64,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rodeio/SC.
Nº 10.071 - Processo nº 53500.056637/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINOPOLIS, CNPJ 01.178.573/0001-72,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Palminópolis/GO.
Nº 10.072 - Processo nº 53500.056647/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINOPOLIS, CNPJ 01.178.573/0001-72,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Palminópolis/GO.