DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 10.073 - Processo nº 53500.057699/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
FUNDACAO
EDUCATIVA
NOROESTE
PAULISTA 
-
FENP,
CNPJ
02.122.800/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Fernandópolis/SP.
Nº 10.074 - Processo nº 53500.057796/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS, CNPJ 18.457.234/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capinópolis/MG.
Nº 10.077 - Processo nº 53500.060460/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS, CNPJ 18.675.942/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Silvianópolis/MG.
Nº 10.078 - Processo nº 53500.062377/2023-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Aquidauana/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 10.084 - Processo nº 53500.053577/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundação João Paulo II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo
Mourão/PR.
Nº 10.113 - Processo nº 53500.049662/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arês/RN.
Nº 10.117 - Processo nº 53500.053671/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Uruguaiana/RS.
Nº 10.118 - Processo nº 53500.053676/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira
do Sul/RS.
Nº 10.119 - Processo nº 53500.053680/2023-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Igrejinha/RS.
Nº 10.120 - Processo nº 53500.053682/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bagé/RS.
Nº 10.127 - Processo nº 53500.055241/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, CNPJ 03.501.491/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bandeirantes/MS.
Nº 10.128 - Processo nº 53500.055762/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, CNPJ 83.074.294/0001-23,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio das Antas/SC.
Nº 10.129 - Processo nº 53500.055777/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, CNPJ 83.074.294/0001-23,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio das Antas/SC.
Nº 10.130 - Processo nº 53500.056108/2023-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA, CNPJ 49.682.909/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Catiguá/SP.
Nº 10.131 - Processo nº 53500.056589/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA, CNPJ 54.386.149/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piracicaba/SP.
Nº 10.132 - Processo nº 53500.057160/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel
do Oeste/SC.
Nº 10.133 - Processo nº 53500.057702/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
E 
CULTURAL
CACONDENSE, 
CNPJ
04.894.017/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Caconde/SP.
Nº 10.156 - Processo nº 53500.060451/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SERRA DOS AIMORES, CNPJ 18.398.966/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Serra dos Aimorés/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2023
Nº 10.242 - Processo nº 53500.050154/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Botucatu/SP.
Nº 10.243 - Processo nº 53500.043088/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAI DE RIO CLARO LTDA, CNPJ 01.739.112/0001-21, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Iúna/ES.
Nº 10.244 - Processo nº 53500.043228/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DO GURGUEIA LTDA, CNPJ 07.083.025/0001-45,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Bom
Jesus/PI.
Nº 10.245 - Processo nº 53500.050361/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER, CNPJ 87.613.667/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Porto Xavier/RS.
Nº 10.246 - Processo nº 53500.053661/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.339.204/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Terra
Nova do Norte/MT.
Nº 10.247 - Processo nº 53500.053876/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS, CNPJ 18.241.752/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Alpinópolis/MG.
Nº 10.248 - Processo nº 53500.053880/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS, CNPJ 18.241.752/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Alpinópolis/MG.
Nº 10.249 - Processo nº 53500.054233/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE CONGONHAS, CNPJ 16.752.446/0001-02, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Congonhas/MG.
Nº 10.250 - Processo nº 53500.054529/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TORRES COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.342.365/0001-92, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova
Mutum/MT.
Nº 10.251 - Processo nº 53500.054988/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, CNPJ 06.226.583/0001-50,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santa Helena/MA.
Nº 10.252 - Processo nº 53500.056676/2023-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BONIFACIO, CNPJ 82.892.340/0001-39,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Bonifácio/SC.
Nº 10.253 - Processo nº 53500.056679/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BONIFACIO, CNPJ 82.892.340/0001-39,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Bonifácio/SC.
Nº 10.254 - Processo nº 53500.056683/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BONIFACIO, CNPJ 82.892.340/0001-39,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Bonifácio/SC.
Nº 10.255 - Processo nº 53500.056687/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BONIFACIO, CNPJ 82.892.340/0001-39,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Bonifácio/SC.
Nº 10.256 - Processo nº 53500.057772/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, CNPJ 18.298.190/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campos Altos/MG.
Nº 10.257 - Processo nº 53500.057774/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, CNPJ 18.298.190/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campos Altos/MG.
Nº 10.258 - Processo nº 53500.057775/2023-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, CNPJ 18.298.190/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campos Altos/MG.
Nº 10.259 - Processo nº 53500.057789/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAO, CNPJ 18.114.249/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Caparaó/MG.
Nº 10.260 - Processo nº 53500.058235/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE DE RADIO DIFUSAO DIARIO SERRANO LTDA, CNPJ
02.992.725/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cruz Alta/RS.
Nº 10.261 - Processo nº 53500.058286/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caratinga/MG.
Nº 10.262 - Processo nº 53500.058287/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caratinga/MG.
Nº 10.263 - Processo nº 53500.058288/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caratinga/MG.
Nº 10.264 - Processo nº 53500.058289/2023-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caratinga/MG.
Nº 10.265 - Processo nº 53500.058290/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caratinga/MG.
Nº 10.266 - Processo nº 53500.059417/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PATROCINIO LTDA, CNPJ 23.409.055/0001-55,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Patrocínio/MG.
Nº 10.267 - Processo nº 53500.059880/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Montes Claros/MG.
Nº 10.268 - Processo nº 53500.060170/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAIBA, CNPJ 18.602.045/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Paranaíba/MG.