DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 10.269 - Processo nº 53500.060174/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAIBA, CNPJ 18.602.045/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Paranaíba/MG.
Nº 10.270 - Processo nº 53500.060388/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FLORESTAL FM LTDA, CNPJ 03.836.157/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Planalto/RS.
Nº 10.271 - Processo nº 53500.060459/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GRUPO EDITORIAL SINOS SA, CNPJ 91.665.570/0001-56, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campo Bom/RS.
Nº 10.272 - Processo nº 53500.060946/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tarumirim/MG.
Nº 10.273 - Processo nº 53500.060947/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tarumirim/MG.
Nº 10.274 - Processo nº 53500.061032/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GOTARDO, CNPJ 18.602.037/0001-55,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Gotardo/MG.
Nº 10.275 - Processo nº 53500.061037/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GOTARDO, CNPJ 18.602.037/0001-55,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Gotardo/MG.
Nº 10.297 - Processo nº 53500.057730/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO GAZETA - JORNALISTA FRANCISCO JOSE FRANTZ, CNPJ
93.303.543/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Cruz do Sul/RS.
Nº 10.298 - Processo nº 53500.041655/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PALMAS, CNPJ 76.161.181/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmas/PR.
Nº 10.299 - Processo nº 53500.064501/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vitória da Conquista/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2023
Nº 10.302 - Processo nº 53500.044092/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNISC DE COMUNICACOES, CNPJ 06.027.470/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Cruz do Sul/RS.
Nº 10.303 - Processo nº 53500.054402/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO, CNPJ
06.113.690/0001-71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Domingos do Maranhão/MA.
Nº 10.304 - Processo nº 53500.054404/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO, CNPJ
06.113.690/0001-71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Domingos do Maranhão/MA.
Nº 10.305 - Processo nº 53500.054585/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 01.766.744/0001-
84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Monte Azul/MG.
Nº 10.306 - Processo nº 53500.054920/2023-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA, CNPJ 10.418.077/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São
Luís/MA .
Nº 10.307 - Processo nº 53500.055152/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 880 LTDA, CNPJ 04.463.546/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pedro Leopoldo/MG.
Nº 10.308 - Processo nº 53500.055595/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TRES BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 78.121.936/0001-68,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Três Barras do Paraná/PR.
Nº 10.309 - Processo nº 53500.055960/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ITUMBIARA, CNPJ 02.204.196/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
I t u m b i a r a / G O.
Nº 10.310 - Processo nº 53500.056363/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Nova Bebedouro Ltda, CNPJ 52.867.777/0001-51, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Bebedouro/SP.
Nº 10.311 - Processo nº 53500.056887/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, CNPJ 17.847.641/0001-89,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Botelhos/MG.
Nº 10.312 - Processo nº 53500.057183/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBE DO SUL, CNPJ 82.915.232/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Timbé do Sul/SC.
Nº 10.313 - Processo nº 53500.057385/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, CNPJ 18.178.400/0001-57, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Campestre/MG.
Nº 10.314 - Processo nº 53500.058295/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS, CNPJ 18.188.243/0001-
60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Carmo de Minas/MG.
Nº 10.315 - Processo nº 53500.058296/2023-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS, CNPJ 18.188.243/0001-
60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Carmo de Minas/MG.
Nº 10.316 - Processo nº 53500.058297/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS, CNPJ 18.188.243/0001-
60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Carmo de Minas/MG.
Nº 10.317 - Processo nº 53500.059021/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CW COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ 03.481.764/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Almenara/MG.
Nº 10.318 - Processo nº 53500.059091/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, CNPJ 18.039.503/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Passa Tempo/MG.
Nº 10.319 - Processo nº 53500.059092/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, CNPJ 18.039.503/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Passa Tempo/MG.
Nº 10.320 - Processo nº 53500.060433/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS, CNPJ
18.008.920/0001-11, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Thomé das Letras/MG.
Nº 10.321 - Processo nº 53500.060435/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS, CNPJ
18.008.920/0001-11, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Thomé das Letras/MG.
Nº 10.322 - Processo nº 53500.060464/2023-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOC DE RADIODIFUSAO INDEPENDENTE DE CRUZ ALTA LTDA, CNPJ
88.404.025/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Cruz Alta/RS.
Nº 10.323 - Processo nº 53500.064306/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUARAREMA LTDA, CNPJ 76.370.998/0001-88, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2023
Nº 10.349 - Processo nº 53500.042851/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO CULTURA DE
VALENCA LTDA,
CNPJ 27.965.979/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
V a l e n ç a / R J.
Nº 10.350 - Processo nº 53500.043741/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Municipio de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 10.351 - Processo nº 53500.047417/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2023
Nº 10.439 - Processo nº 53500.065060/2023-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BEL LTDA, CNPJ 03.718.562/0001-63, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brumadinho/MG.
Nº 10.446 - Processo nº 53500.053575/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SOROCABA LTDA, CNPJ 53.653.945/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itararé/SP.
Nº 10.447 - Processo nº 53500.053681/2023-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três
Coroas/RS.
Nº 10.448 - Processo nº 53500.053778/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santos
Dumont/MG.
Nº 10.452 - Processo nº 53500.054202/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lagoa da Prata/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2023
Nº 10.523 - Processo nº 53500.065680/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Paranavaí/PR.
Nº 10.537 - Processo nº 53500.066068/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Parintins/AM.
Nº 10.538 - Processo nº 53500.066069/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cruzeiro do Sul / AC .
Nº 10.542 - Processo nº 53500.053978/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cataguases/MG.
Nº 10.587 - Processo nº 53500.065235/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO WALDEVINO VIEIRA DE SOUZA, CNPJ 76.703.420/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Balneário Camboriú/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
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