DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4
202017850
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
50 (cinquenta)
Faculdade Gran Tietê
IERT- INSTITUICOES DE ENSINO REUNIDAS
TIETE LTDA
AVENIDA
QUINZE
DE NOVEMBRO,
125,
CENTRO,
BARRA BONITA/SP
. 5
202017852
ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdade Gran Tietê
IERT- INSTITUICOES DE ENSINO REUNIDAS
TIETE LTDA
AVENIDA
QUINZE
DE NOVEMBRO,
125,
CENTRO,
BARRA BONITA/SP
. 6
202017853
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
50 (cinquenta)
Faculdade Gran Tietê
IERT- INSTITUICOES DE ENSINO REUNIDAS
TIETE LTDA
AVENIDA
QUINZE
DE NOVEMBRO,
125,
CENTRO,
BARRA BONITA/SP
. 7
202108160
PEDAGOGIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
FACULDADE
INESP 
-
INSTITUTO
NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA
IADEB-MODULO DE EDUCACAO AVANCADA
LT DA
RUA SANTA ROSA, 168, CENTRO, JACAREÍ/SP
. 8
202022079
PEDAGOGIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
Faculdade Metropolitana de Horizonte
CEN - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E
CAPACITACAO LTDA - EPP
RUA CIRO BILHAR - DE 657/658 AO FIM, 1205,
CENTRO, HORIZONTE/CE
. 9
202108395
FARMÁCIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
SÃO 
FRANCISCO 
DO
C EA R Á
VERA
CLAUDINO 
EDUCACAO
SUPERIOR
LIMITADA - ME
RUA
DOM
QUINTINO, 
23,
SÃO
SEBASTIÃO,
I G U AT U / C E
. 10
202108397
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
SÃO 
FRANCISCO 
DO
C EA R Á
VERA
CLAUDINO 
EDUCACAO
SUPERIOR
LIMITADA - ME
RUA
DOM
QUINTINO, 
23,
SÃO
SEBASTIÃO,
I G U AT U / C E
. 11
202021860
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdades 
Integradas 
Aparício
Carvalho Vilhena
SOCIEDADE DE PESQUISA
EDUCACAO E
CULTURA, DR.
APARICIO CARVALHO
DE
MORAES LTDA
RUA MARQUES HENRIQUE, 625, SETOR 1, CENTRO
(NOVA VILHENA), VILHENA/RO
. 12
202021682
PEDAGOGIA (Licenciatura)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE TRÊS MARIAS
CENTRO
EDUCACIONAL 
TRES
MARIAS
EIRELI
AVENIDA 
PRESIDENTE
EPITÁCIO 
PESSOA,
494,
FACULDADE 
TRÊS 
MARIAS, 
TORRE, 
JOÃO
P ES S OA / P B
. 13
202108206
CIÊNCIA 
DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA JOSÉ RAMOS JÚNIOR, 27-50, JARDIM TROPICAL,
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
. 14
202108210
ENGENHARIA
DE 
CONTROLE
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA MAJOR FERNANDO VALLE, 2013, SÃO MIGUEL,
BRAGANÇA PAULISTA/SP
. 15
202108208
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA
MARIA 
CRISTINA,
50,
CASQUEIRO,
C U BAT ÃO / S P
. 16
202108214
MATEMÁTICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA
PRIMEIRO 
DE
MAIO, 
500,
ESTAÇÃO,
I T AQ U AQ U EC E T U BA / S P
. 17
202108212
PEDAGOGIA (Licenciatura)
80 (oitenta)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA ANTÔNIO FOGAÇA DE ALMEIDA, JARDIM ELZA
MARIA, JACAREÍ/SP
. 18
202021982
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AVENIDA BRASIL, 920, CÂMPUS RIO BRANCO, XAVIER
MAIA, RIO BRANCO/AC
. 19
202108326
ALIMENTOS (Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA
RUA 
ANTÔNIO 
CHEMIN,
28, 
COLOMBO, 
SÃO
GABRIEL, COLOMBO/PR
. 20
202108433
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA
RUA 
ANTÔNIO 
CHEMIN,
28, 
COLOMBO, 
SÃO
GABRIEL, COLOMBO/PR
. 21
202108177
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
ITAPETININGANO 
DE
ENSINO SUPERIOR
CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA
LTDA .
RUA IZOLINA DE MORAIS ROSA, 727, VILA NASTRI,
ITAPETININGA/SP
. 22
202021928
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
40 (quarenta)
LIBERTAS - FACULDADES INTEGRADAS
FUNDACAO EDUCACIONAL
COMUNITARIA
DE S S PARAISO MG
AVENIDA WENCESLAU BRAS, 1018, LAGOINHA, SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG
. 23
202108242
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
140 
(cento
e
quarenta)
UNIVERSIDADE DE SOROCABA
FUNDACAO DOM AGUIRRE
RODOVIA 
RAPOSO 
TAVARES, 
S/N, 
CIDADE
UNIVERSITÁRIA,
JARDIM 
NOVO
ELDORADO,
S O R O C A BA / S P
. 24
202021700
CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS
SINOS
ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600, BOA VISTA,
PORTO ALEGRE/RS
. 25
202108437
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
RUA NILZA CHIAPETA FADIGAS, 488, TERESÓPOLIS,
VÁRZEA, TERESÓPOLIS/RJ
. 26
202108440
BIOMEDICINA (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
ROD. GAL. ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, S/N,
19, BRAGA, CABO FRIO/RJ
. 27
202108213
ARTES VISUAIS (Licenciatura)
25 (vinte e cinco)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO
DA BAHIA - UFRB
RUA 
MAESTRO 
IRINEU 
SACRAMENTO, 
11,
QUARTEIRÃO LEITE ALVES, CENTRO, CACHOEIRA/BA
. 28
202108217
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO
DA BAHIA - UFRB
AVENIDA
CENTENÁRIO,
697, 
SIM,
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
. 29
202108202
FÍSICA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO
DA BAHIA - UFRB
RUA RUI BARBOSA, 710, SEDE DA UFRB, CENTRO,
CRUZ DAS ALMAS/BA
. 30
202109415
MEDICINA (Bacharelado)
110 (cento e dez)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
PRAÇA MASCARENHA DE MORAES, 4282, ZONA III,
UMUARAMA/PR
. 31
202108349
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
88 (oitenta e oito)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA
AVENIDA MONTEIRO LOBATO, S/Nº, KM 04, JARDIM
PITANGUI, PONTA GROSSA/PR
PORTARIA SERES/MEC Nº 283, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202017100
DIREITO (Bacharelado)
450 
(quatrocentas
e
cinquenta)
Centro 
Universitário
Carlos
Drummond de Andrade
ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO
JORGE
RUA PROF. PEDREIRA DE FREITAS, 415, TATUAPÉ, SÃO
P AU LO / S P
. 2
202207857
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Centro 
Universitário 
Multivix
Vitória
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
RUA 
JOSÉ 
ALVES, 
135, 
VITÓRIA, 
GOIABEIRAS,
V I T Ó R I A / ES
. 3
202208019
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
100 (cem)
Centro 
Universitário 
Multivix
Vitória
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
RUA 
JOSÉ 
ALVES, 
135, 
VITÓRIA, 
GOIABEIRAS,
V I T Ó R I A / ES
. 4
202207856
ENFERMAGEM (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
Centro 
Universitário 
Multivix
Vitória
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
RUA 
JOSÉ 
ALVES, 
135, 
VITÓRIA, 
GOIABEIRAS,
V I T Ó R I A / ES
. 5
202208020
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Centro 
Universitário 
Multivix
Vitória
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
RUA 
JOSÉ 
ALVES, 
135, 
VITÓRIA, 
GOIABEIRAS,
V I T Ó R I A / ES
. 6
202207855
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Centro 
Universitário 
Multivix
Vitória
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
RUA 
JOSÉ 
ALVES, 
135, 
VITÓRIA, 
GOIABEIRAS,
V I T Ó R I A / ES
. 7
202207853
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
100 (cem)
Centro 
Universitário 
Multivix
Vitória
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
RUA 
JOSÉ 
ALVES, 
135, 
VITÓRIA, 
GOIABEIRAS,
V I T Ó R I A / ES
. 8
201924062
SISTEMAS 
PARA 
INTERNET
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
FACULDADE META LTDA
RUA PEDRO SIQUEIRA, 333, JARDIM MARCO ZERO,
M AC A P Á / A P
. 9
201806484
MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADES 
INTEGRADAS
DOS
CAMPOS GERAIS
CESCAGE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DOS CAMPOS GERAIS LTDA
RUA
ADALBERTO CARVALHO
DE ARAUJO,
S/N,
CAMPUS 
SEDE
OLARIAS, 
PRINCESA,
PONTA
GROSSA/PR
. 10
200802231
ENGENHARIA
CARTOGRÁFICA 
E
DE
AGRIMENSURA (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
A L AG OA S
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
BR 104 - NORTE, KM 85, S/Nº, -, RIO LARGO/AL