DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
50
Capacitar em sistemas de tratamento de águas e efluentes
sanitários e industriais.
Servidores que atuam no LAF.
RS
3
.
51
Melhorar a análise ambiental sobre temas relacionados ao
Relatório
Anual
de Atividades
Potencialmente
Poluidoras
e
Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP).
Analistas ambientais, analistas administrativos, técnicos ambientais, técnicos
administrativos. DIQUA.
DF
46
.
52
Oferecer atendimento veterinário aos animais recebidos pelos
CETAS, 
aperfeiçoar
habilidades 
e
utilizar 
conhecimentos
atualizados.
Servidores do CETAS, gestão, manejo e clínica de animais silvestres. SUPES
RN
RN
1
.
53
Aprimorar conhecimentos para análise de relatórios e avaliação
do impacto sobre a Ictiofauna.
Analistas Ambientais DILIC e NLA SUPES SP.
SP
10
.
54
Aprender
identificação
de 
peixes,
compensação
florestal
(projetos de reflorestamento, recuperação/restauração, plantio
compensatório, ASV).
Analistas ambientais DILIC e NLA SUPES SP.
SP
1
.
55
Compreender e atualizar os servidores na nova lei de licitação
e contratos, Lei 14.133/21, para uma efetiva transição entre as
normas antigas e novas.
Técnicos e Analistas Administrativos DIPLAN e SUPES.
TODOS.
100
.
56
Ampliar e aprimorar os conhecimentos sobre a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD).
Analistas e Técnicos Administrativos e Ambientais DIPLAN, PFE, SUPES RJ ,
DF, ES, PI.
RJ, DF, ES, PI
110
.
57
Aprimorar conhecimentos sobre a Lei de Crimes Ambientais.
Servidores da DITEC e SUPES RJ, TO, ES, PI.
RJ , TO, ES, PI
60
.
58
Aprimorar 
conhecimentos
sobre 
Direitos
Especiais,
Especialização em Meio Ambiente.
Especialistas em Meio Ambiente, SUPES SP e PI.
SP, PI
15
.
59
Aprimorar
conhecimentos
sobre direto
tributário
e
código
tributário nacional.
Servidores lotados no NUARRE, SUPES PR, ES, PI
PR, ES, PI
67
.
60
Aprofundar os conhecimentos em legislação de Gestão de Bens
Apreendidos.
Técnicos e Analistas DIPLAN, SUPES PB, TO, BA, CE, ES, PI
PB , TO, BA, CE,
ES, PI
30
.
61
Aprimorar 
o
conhecimento 
sobre 
aspectos
jurídicos 
e
processuais relacionados ao licenciamento ambiental federal e
legislação ambiental pertinente.
Servidores de atuam no licenciamento ambiental na DILIC e NLAs SUPES PI
e outras.
TODOS.
185
.
62
Atualizar quanto quanto ao regramento ambiental vigente.
Servidores que atuam no âmbito da conciliação ambiental do Processo
Sancionador. CENPSA.
DF
15
.
63
Aprimorar conhecimentos sobre relatório de análise preliminar,
relatório 
de
análise 
instrutória,
circunstanciado, 
recursal,
revisional e demais relacionados ao processo sancionador.
Membros da Equipe Nacional de Instrução - Enins e dos Núcleos de
Conciliação Ambiental - Nucam's do CENPSA
DF , TO, PI
305
.
64
Emitir decisão como autoridade julgadora no caso de novos
indicados, e falta o aprimoramento daqueles que já executa
essas atividades.
Membros da ENIN e NUCAM do CENPSA
DF, PI
35
.
65
Conduzir uma audiência de conciliação ambiental e dar os
encaminhamentos necessários após a sessão, CENPSA.
Membros da ENIN e NUCAM do CENPSA
DF, PI
155
.
66
Aprimorar conhecimentos sobre Relatório de Preparação para
adesão, que é aquele que análise a conformidade da autuação
e consolida o débito decorrente de autuação ambiental.
Membros da ENIN e NUCAM do CENPSA
DF
100
.
67
Capacitar os servidores para a elaboração do relatório de
análise preliminar da autuação para a conciliação ambiental.
Membros da ENIN, NUCAM do CENPSA e, equipe do Serviço de Apoio à
Análise Preliminar e Adesão (SACA).
DF
100
.
68
Capacitar os servidores na atualização da legislação de pessoal
vigente.
Técnicos e Analistas Administrativos.
TODOS.
125
.
69
Avaliar controles corporativos que se relacionam à regularidade
de instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.
Analistas ambientais, analistas administrativos, técnicos ambientais, técnicos
administrativos. DIQUA.
DF
46
.
70
Capacitar os
servidores nos procedimentos
e atualizações
sistêmicas no desenvolvimento do processo de folha de
pagamento.
Técnicos e Analistas Administrativos DIPLAN e SUPES.
TODOS.
61
.
71
Capacitar
servidores
para 
organização
de
cerimonial
e
eventos.
Servidores da DIPLAN e, SUPES RJ e PI.
RJ, PI
15
.
72
Capacitar sobre
os procedimentos de
gestão patrimonial.
Depreciação de bens móveis e/ou imóveis.
Técnicos e Analistas Administrativos DIPLAN e SUPES.
TODOS.
70
.
73
Atualizar os procedimentos relativos às atividades de orçamento
e finanças, contabilidade e cobrança administrativa.
Técnicos e Analistas Administrativos DIPLAN e SUPES.
TODOS.
94
.
74
Qualificar 
a 
gestão 
para 
atendimento 
ao 
usuário 
e
relacionamento com o público externo.
Servidores da equipe de apoio à Gestão Documental e Gestão de Pessoas.
DIPLAN, SUPES PE, BA, ES, PI.
PE, BA, ES, PI
20
.
75
Fortalecer a compreensão dos normativos éticos que regem a
conduta do Servidor Público.
Agentes Públicos Presidência (Sede) e Superintendências Estaduais, inclusive
BA e PI.
TODOS
627
.
76
Aprimorar a avaliação e apuração da gestão ética no contexto
do serviço público.
Membros da Comissão de Ética do Ibama e pontos focais da ética nas
superintendências.
DF
35
.
77
Instruir os integrantes da Comissão de Ética em procedimentos
e ritos de apuração ética.
Servidores designados para integrar a
comissão de ética, Presidência
(Sede).
DF
10
.
78
Desenvolver competências técnicas para análise em Prevenção e
Resolução de Conflito de Interesses.
Analistas e Técnicos Administrativos e Ambientais das SUPES, Membros da
Comissão de Ética Presidência e COREM/DIQUA.
TODOS
250
.
79
Capacitação sobre Pregão Eletrônico.
Servidores da DIPLAN e DIAFI da SUPES RJ, BA, ES, PI
RJ, BA, ES, PI
25
.
80
Apresentar soluções alinhadas ao cumprimento de metas e ao
alcance dos objetivos estratégicos da organização.
Servidores que atuam na AUDIT e SUPES TO.
DF, TO
7
.
81
Reconhecer a repercussão de suas ações para o êxito ou
alcance dos objetivos estabelecidos pelo grupo.
Servidores que atuam na realização de auditorias no Ibama e servidores
que atuam no Gabinete da Auditoria Interna.
DF
6
.
82
Desempenhar as atividades com
qualidade e alinhadas ao
cumprimento de metas e objetivos da organização.
Servidores que atuam na AUDIT e SUPES PI.
DF, PI
11
.
83
Aprimorar da integração entre Ibama e órgãos estaduais e
municipais de meio ambiente.
Servidores da DIQUA e SUPES.
DF
1000
.
84
Capacitar os
servidores para melhor
enquadramento das
atividades no CTF/APP.
Servidores da administração pública ambiental e sociedade em geral,
DIQUA .
TODOS
1030
.
85
Dominar o uso da ferramenta MS Project.
Assistentes, 
Assessores,
Coordenadores, 
Gerentes
de 
Projeto,
P r e s i d ê n c i a / CG A E .
DF
47
.
86
Capacitar servidores
nas áreas de administração
e gestão
pública voltadas à melhoria dos procedimentos e atendimento
às demandas.
DIPLAN e SUPES PR, BA, ES, PI.
PR, BA, ES, PI
31
.
87
Desenvolver e aprimorar habilidade básica de segurança de
plataforma - CBSP (salvatagem)
e escape de aeronaves
submersas.
Servidores na CGEMA/DIPRO e NUPAEM da SUPES.
TODOS.
56
.
88
Capacitar sobre gestão de riscos, planejamento estratégico e
captação de recursos.
Técnicos e Analistas Administrativos DIPLAN e SUPES.
TODOS.
53
.
89
Operar
aeronaves
(desde
a 
gestão
a
aplicação
de
conhecimentos diretos) com necessária proficiência a fim de
atender requisitos mínimos de segurança.
Servidores
que executam
tarefas finalísticas
nas operações
aéreas.
COA E R / D I P R O.
DF, CE
11
.
90
Aprimorar o conhecimento sobre métodos de análise de riscos
e gestão de emergências ambientais.
Servidores na CGEMA/DIPRO e NUPAEM da SUPES.
TODOS.
152
.
91
Avaliar
os
aspectos 
econômicos
relacionados
ao
meio
ambiente.
Analistas e técnicos ambientais e administrativos DIQUA e SUPES CE e
PR.
DF, CE, PR
50
.
92
Valorar danos ambientais, algo que tem sido cada vez mais
solicitado pelo Ministério Público Federal.
Agentes e Analistas que atuam com licenciamento ambiental e controle de
atividades potencialmente poluidoras. SUPES SP e ES.
SP, ES
10
.
93
Aplicar técnicas e uso de ferramentas de geotecnologias, que
viabilizam
a
análise 
e
monitoramento
geoespacial
das
informações.
Analistas que atuam no CENIMA, sensoriamento remoto e, análise e
interpretação de dados.
DF
15
.
94
Aplicar técnicas e uso de ferramentas de geotecnologias para
análise 
e
monitoramento 
geoespacial
das 
informações
ambientais.
Analistas Ambientais que atuam no CENIMA/COAPI.
DF
10
.
95
Dar continuidade no portal de gestão da biblioteca digital e
física do Ibama.
Analista Ambiental lotados no CENIMA.
DF
2
.
96
Colaborar com ideias e soluções para melhorar a comunicação
interna e externa utilizando novas ferramentas de comunicação
e novas mídias.
Servidores da DIQUA e NQA da SUPES SP.
SP
2
.
97
Analisar mapas georreferenciados e dados geo.
Servidores
que 
trabalham
com
análise
que 
incluem
mapas
georreferenciados e dados geo. SUPES MS.
MS
10
.
98
Atuar na gestão de conflitos ambientais relacionadas ao uso dos
recursos naturais e ocupação territorial.
Servidores que atuam na Educação Ambiental e/ou nas ações relacionadas
ao Manejo Integrado do Fogo - MIF, SUPES PR.
PR
3