DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
144
Adquirir melhor técnica na elaboração e julgamento de planilhas
de custo e formação de preços (Licitações e Contratos).
Servidores lotados na ELIC da SUPES RN, RR, BA, ES e DIPLAN/CCONTRAT
que atuam na instrução processual, aquisição de bens e contratações,
aditamentos e apostilamentos.
TODOS
30
.
145
Instruir 
sobre 
a 
gestão 
e 
a 
fiscalização 
de 
contratos
administrativos - fiscalizar os contratos sob gestão do setor.
Técnicos
e
Analistas
Administrativos e
Ambientais,
e
colaboradores,
DIPLAN.
TODOS.
201
.
146
Capacitar os servidores sobre Pregão Eletrônico.
Analistas e Técnicos Administrativos DIPLAN, DIAFI PA, RJ e BA.
TODOS
40
.
147
Utilizar de planilhas no controle da fiscalização de contratos e,
controle das informações trabalhistas de terceirização.
Servidores da DIPLAN, DIAFI, ELIC, SUPES PA, SP, ES que trabalham com
licitação e gestão de contratos.
TODOS
50
.
148
Avaliar a regularidade ambiental em compras públicas.
Servidores dos poderes judiciário, legislativo e executivo envolvidos em
compras públicas, DIPLAN, SUPES PI, BA, ES.
TODOS
306
.
149
Definir 
os 
níveis
de 
acesso 
(Sigiloso 
ou
Restrito) 
nos
documentos do SEI.
Servidores que elaboram e fazem a triagem de documentos no SEI, SUPES
AM e DIPLAN.
AM , DF
16
.
150
Utilizar as regras de tratamento de manifestações de Ouvidoria
e pedidos de acesso à informação.
Atuam no tratamento de manifestações de Ouvidoria e pedidos de acesso
à informação, OUVID e SUPES CE, ES.
DF, CE, ES
9
.
151
Aprimorar
conhecimentos
sobre a
Avaliação
de
Impacto
Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR).
Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental e Técnico
Administrativo.
DF
71
.
152
Aprimorar conhecimentos sobre legislação e normas inerentes
às
atividades do
serviço público,
com
ênfase em
Direito
Administrativo e LAI.
Analistas e Técnicos DIQUA e SUPES MS e TO.
DF , MS , TO
106
.
153
Aperfeiçoar o conhecimento sobre teoria e direito regulatório e,
técnicas de auditoria ambiental.
Analistas Ambientais que atuam no licenciamento, DILIC e NLAs.
TODOS
125
.
154
Elaborar de atos normativos. Técnicas de Redação.
Técnicos e Analistas Ambientais e Administrativos, DIQUA.
DF
96
.
155
Fiscalizar, licitações e contrato, controle de logística.
Técnicos e Analistas DIPRO, SUPES BA e ES.
DF, BA, ES
24
.
156
Aprimorar a compreensão sobre o processo de Avaliação de
Impacto Ambiental e adesão às boas práticas.
Servidores da DILICs e NLAs.
TODOS
169
.
157
Formar novos Agentes de Fiscalização Ambiental.
Técnicos e Analistas Ambientais que atuam na Fiscalização, DIPRO e
S U P ES .
TODOS
589
.
158
Desenvolver
competências 
técnicas
e 
instrumentais
para
atividades de armamento e
tiro (conhecimentos básicos e
intermediários).
Agentes Ambientais Federais, DIPRO e SUPES.
TODOS
200
.
159
Identificar 
métodos 
para
identificação, 
avaliação 
e
monitoramento de impactos ambientais relacionados aos meios
físico, biótico e socioeconômico.
Servidores da DILIC e NLAs.
TODOS
95
.
160
Aperfeiçoar o conhecimento sobre procedimentos construtivos e
operacionais
das
atividades e
tipologias
do
licenciamento
ambiental.
Analistas e Técnicos da DILIC, SUPES (NLAs) e DIQUA.
TODOS
114
.
161
Aprimorar procedimentos
para execução
de vistorias
e o
acompanhamento de licenças ambientais.
Servidores que atuam na DILIC e SUPES (NLAs).
TODOS
90
.
162
Aprimorar conhecimento sobre métodos de análise de risco e
emergências ambientais.
Servidores de atuam na DILIC, SUPES (NLAs).
TODOS
61
.
163
Habilitar Instrutores de Armamento e Tiro.
Agentes Ambientais Federais, DIPRO, SUPES SC.
DF , SC
52
.
164
Incorporada na Ação 158 (armamento e tiro).
==
==
.
165
Aprimorar competências técnicas e instrumentais ao melhor
desempenho das atividades especializadas de Fiscalização
Ambiental.
Agentes
Ambientais Federais
portaria
dos
no Grupo
Especializado
de
Fiscalização - GEF, DIPRO.
DF
10
.
166
Desenvolver competências técnicas e instrumentais necessárias
às
atividades dos
servidores
na
fiscalização ambiental
de
agrotóxicos.
Agentes Ambientais Federais, DIPRO.
DF
50
.
167
Desenvolver competências técnicas e instrumentais necessárias
às atividades executadas na fiscalização de fauna.
Agentes Ambientais Federais, DIPRO.
DF , MT
98
.
168
Desenvolver 
competências 
técnicas
e 
instrumentais 
e
uniformização
de
procedimentos 
necessários
ao
melhor
desempenho das atividades pesqueiras.
Agentes Ambientais Federais, DIPRO.
DF
50
.
169
Aprimorar competências
técnicas necessárias
às atividades
executadas pelos servidores que atuam na fiscalização do
licenciamento ambiental.
Agente Ambiental Federal, DIPRO.
DF , SC
56
.
170
Aprimorar
conhecimentos
relacionados 
à
fiscalização
de
atividades de comércio exterior da biodiversidade e de produtos
perigosos.
Agente Ambiental Federal, DIPRO
DF
50
.
171
Desenvolver
competências
técnicas e
instrumentais
para
a
aplicação da Lei n.º 13.123/2015 no âmbito das atividades de
fiscalização ambiental.
Servidores, Agentes ambientais e parceiros (MPF, PF, FUNAI) que atuam na
instrução e julgamento de autos de infração, DIPRO.
DF
50
.
172
Desenvolver 
competências 
necessárias
às 
atividades 
de
fiscalização
ambiental no
uso
de
instrumentos de
menor
potencial ofensivo.
Servidores e Agentes Ambiental, DIPRO
DF
50
.
173
Adquiri
conhecimentos
e 
competências
em
relação
aos
procedimentos legais, técnicos e administrativos sobre gestão
das brigadas de prevenção e combate ao fogo.
Servidores temporários (brigadistas de prevenção e combate). DIPRO.
DF, RJ, PR
213
.
174
Organizar e disponibilizar informações ambientais de maneira
simples ao cidadão, utilizando-se de infográficos ou painéis.
Analistas e Técnicos COREM/DIQUA.
DF
29
.
175
Conhecer e saber aplicar métodos e técnicas para a gestão de
dados e do conhecimento das áreas de atuação da DIQUA.
Analistas e Técnicos da DIQUA.
DF
46
.
176
Compreender o processo de prestação de contas de projetos
destinados à melhoria da qualidade do ambiente, relativos à
conversão de multas ambientais.
Servidores da SUPES SC (EAF).
SC
15
.
177
Aprimorar de conhecimentos sobre monitoramento e avaliação
das ações governamentais.
Analistas e Técnicos DIQUA.
DF
20
.
178
Capacitar os servidores para a realizar a avaliação do impacto
das decisões judiciais sobre o CTF/APP.
Servidores dos poderes judiciário e executivo, DIQUA e SUPES RJ.
DF , RJ
180
.
179
Atuar de acordo com as normas de Transparência Ativa e
Passiva.
Servidores que atuam no tratamento de manifestações e pedidos de acesso
à informação, OUVID e PRESIDÊNCIA.
DF
20
.
180
Incorporada 
na 
Ação 
182
(mapeamento 
e 
gestão 
de
processos).
==
==
==
.
181
Capacitar sobre Escritório de Projetos.
Servidores e colaboradores, DIPLAN
TODOS
56
.
182
Capacitar para
o trabalho em
Mapeamento e
Gestão de
Processos.
Servidores 
e 
Colaboradores 
da 
Gestão 
organizacional, 
SUPES,
Presidência/CGAE, DIPLAN e DIQUA.
TODOS
165
.
183
Gerenciar, classificar, gerir e organizar demandas administrativas
e andamentos processuais.
Servidores da SUPES MT e BA.
MT, BA
21
.
184
Analisar projetos de infraestrutura relacionados às políticas
públicas de desenvolvimento e meio ambiente.
Servidor da carreira de Analista de Infraestrutura que atua no NLA/PE e
DIQUA (Sede).
PE, DF.
21
.
185
Conhecer e saber aplicar métodos e técnicas de gerenciamento
de projetos.
Assistentes, Assessores, Coordenadores, Gerentes de Projeto. DIQUA.
TODOS
70
.
186
Atuar no tratamento de manifestações de Ouvidoria e pedidos
de acesso à informação com foco na cidadania.
Servidores que realizam o tratamento de manifestações de Ouvidoria e
pedidos de acesso à informação, OUVID.
DF
3
.
187
Necessidade excluída
=
31
.
188
Ampliar do conhecimento sobre a utilização e liquidação correta
da Conta Vinculada de pagamento.
Servidores da SUPES DIAFI RJ e ES.
RJ, ES
12
.
189
Compreender
os
principais conceitos
normativos
sobre
a
execução financeira; retenção de impostos pela Administração
Pública. SIAFI.
Técnicos e Analistas Administrativos, DIPLAN.
TODOS
74
.
190
Conhecer no que tange à Educomunicação- Comunicação no
contexto de ensino e aprendizagem e a educação para as
mídias.
Servidores que atuam na Educação Ambiental, nas ações relacionadas ao
Manejo Integrado
do Fogo
- MIF e/ou
na Comunicação
Social e
Institucional, SUPES PR.
PR
2
.
191
Desenvolver 
competências 
para 
a 
aplicação 
da 
Lei 
n.º
13.123/2015
nas
atividades 
de
fiscalização
ambiental
envolvendo patrimônio genético nacional.
Servidores da SUPES AM e AC
AM, AC
20