DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080400040
40
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 235/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Zelio Ribeiro Dos Santos - 850786/19 - Not.165/2023 - R$ 10.509,66.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 236/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agua
Azul Mineradora,incorporradora,extração
e
Frotagem de
Minerios
LTDA. - 860491/20 - Not.110/2023 - R$ 5.191,71
Eny Fernando Vieira de Abreu - 860523/20 - Not.104/2023 - R$ 5.125,02
Zelio Candido Costa - 860111/20 - Not.106/2023 - R$ 9.988,43, 860109/20
- Not.108/2023 - R$ 9.988,43.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 237/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Nelson Fernandes Siqueira - 880167/20 - Not.4/2023 - R$ 5.338,29.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 238/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 - Not.25/2023 - R$
10.418,01
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 239/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Julio César Gomes - 806044/17 - Not.8/2023 - R$ 5.479,16
Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806032/20 - Not.6/2023 - R$ 319,25.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 240/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832379/18 - Not.269/2023 -
R$ 5.018,36.
Maria Das Gracas Trindade de Oliveira - 830703/20 - Not.266/2023 - R$
1.333,71.
Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 830982/18 - Not.264/2023 - R$
1.335,25.
s f Brasil Junior me - 832838/14 - Not.261/2023 - R$ 5.174,62.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 241/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Rozely Paulina de Oliveira - 850643/17 - Not.160/2023 - R$ 50.423,52
Zelio Ribeiro Dos Santos - 850786/19 - Not.164/2023 - R$ 49.054,80.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 242/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. -
860491/20 - Not.109/2023 - R$ 10.482,74
Eny Fernando Vieira de Abreu - 860523/20 - Not.103/2023 - R$ 8.421,69
Zelio Candido Costa - 860111/20 - Not.105/2023 - R$ 6.060,91, 860109/20 -
Not.107/2023 - R$ 8.006,04.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 243/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Nelson Fernandes Siqueira - 880167/20 - Not.3/2023 - R$ 8.978,07
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 244/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do
débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 - Not.24/2023 - R$
46.452,07.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 245/2023
Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643): Francisco Helialdo Sousa de Oliveira -
800.322/2019 - NUP 48065.900423/2021-36 - Imposição de Multa publicada no DOU de
20/06/2022| Relação 55 | Seção: 1 | Página 116.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.164, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800602/2023-36-GEOVERITAS 
GEOLOGIA
E 
MINERACAO
LTDA
(Documento SEI: 8588353).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.165, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820411/2023-20-FRACTAL FORMA ACASO E DIMENSAO LTDA (Documento
SEI: 8588577).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.166, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820410/2023-85-FRACTAL FORMA ACASO E DIMENSAO LTDA (Documento
SEI: 8588576)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 843, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 58 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão legal
inscrita nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 41 e o que consta do processo nº
48610.211906/2023-09, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 363/2016,
por requerimento da distribuidora ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
23.314.594/0041-06.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 845, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/MS0243175
AUTO POSTO AERO RANCHO LTDA
03.866.429/0004-05
48610.223426/2023-82
. PR/PE0243171
AUTO POSTO MACEDO LTDA
34.713.790/0001-74
48610.225477/2023-49
. PR/SP0243176
AUTO SERVICOS JOIA DO HELIOPOLIS LTDA
65.482.176/0001-72
48610.225376/2023-78
. P R / BA 0 2 4 3 1 7 2
FERNANDA ARAUJO SOARES DA SILVA LTDA
32.183.844/0001-01
48610.225368/2023-21
. PR/MA0243168
P. M. CORREIA LTDA
36.610.347/0001-01
48610.223350/2023-95
. PR/CE0243178
PITANGA EMPREENDIMENTO DO PETROLEO LTDA
22.594.235/0002-72
48610.225503/2023-39
. PR/GO0243174
POSTO ANTONELLI CATALAO LTDA
46.783.836/0001-00
48610.225496/2023-75
. PR/MG0243170
POSTO CIDADE DE NAZARENO LTDA
51.457.226/0001-57
48610.225529/2023-87
. PR/RS0243173
POSTO DE COMBUSTIVEIS AGUAS CLARAS LTDA
17.354.868/0002-73
48610.219160/2023-73
. PR/SC0243177
POSTO GALO LTDA
81.326.258/0025-51
48610.225518/2023-05
. PR/SC0243169
REDE SAO MARCOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
10.626.167/0004-69
48610.224077/2023-16
. PR/PR0243167
REDE TONIN
COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS -
POSTO
CATARATAS LTDA
50.390.247/0001-30
48610.225500/2023-03
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 846, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e