DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 972/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A. M. T. SALES
CNPJ: 41.974.244/0001-52
Número do Processo: 25351.179899/2022-57
Expediente: 4664660/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 968/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARANHAO FARMA SERVICOS LTDA.
CNPJ: 45.901.684/0001-30
Número do Processo: 25351.319214/2022-11
Expediente: 4664671/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 967/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA LANAFARMA LTDA.
CNPJ: 45.408.061/0001-20
Número do Processo: 25351.202937/2022-82
Expediente: 4723446/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 974/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NEEMIAS COSTA MOTA
CNPJ: 02.190.690/0001-14
Número do Processo: 25351.281166/2022-81
Expediente: 4715781/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 975/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ROSA ALMEIDA BELO
CNPJ: 45.836.775/0001-30
Número do Processo: 25351.313498/2022-32
Expediente: 4716762/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 978/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LUCAS TEODORO
CNPJ: 46.033.245/0001-16
Número do Processo: 25351.316024/2022-42
Expediente: 4721741/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 979/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LUCELITA MENDES DE SOUSA
CNPJ: 02.508.413/0001-07
Número do Processo: 25351.316748/2022-96
Expediente: 4723109/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 980/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: G S SILVA
CNPJ: 32.577.735/0002-50
Número do Processo: 25351.323803/2022-02
Expediente: 4727651/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 982/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JOANA DARC CRUZ BARBOSA
CNPJ: 46.351.248/0001-06
Número do Processo: 25351.323822/2022-21
Expediente: 4683841/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 983/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: U S SILVA
CNPJ: 23.977.160/0001-90
Número do Processo: 25351.324003/2022-09
Expediente: 4721875/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 986/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MJ DO BONFIM DROGARIA LTDA. ME
CNPJ: 44.421.897/0001-00
Número do Processo: 25351.327247/2022-35
Expediente: 4747943/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 989/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EXCELENCIA EM FORMULAS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ: 45.756.136/0001-64
Número do Processo: 25351.060771/2022-11
Expediente: 4581764/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1088/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: R J M P DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 45.820.767/0001-03
Número do Processo: 25351.248502/2022-84
Expediente: 4622267/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1089/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ISLENE LIMA DA SILVA
CNPJ: 46.296.199/0001-48
Número do Processo: 25351.172358/2022-06
Expediente: 4617112/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1090/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NAIRLA NAYARA MONTEIRO FELIX DE LIMA
CNPJ: 19.328.242/0001-37
Número do Processo: 25351.245552/2022-18
Expediente: 4589751/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1091/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MEDFERT MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 46.803.561/0001-20
Número do Processo: 25351.294095/2022-87
Expediente: 4591085/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1092/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: K F ROCHA CRUZ
CNPJ: 45.000.832/0001-46
Número do Processo: 25351.285477/2022-10
Expediente: 4602230/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1093/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JOSUE FRANCISCO DE SOUSA
CNPJ: 29.832.270/0001-40
Número do Processo: 25351.281378/2022-69
Expediente: 4587284/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1094/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JOSELANE LEAL DE ARAUJO BEZERRA
CNPJ: 39.354.757/0001-19
Número do Processo: 25351.226556/2022-99
Expediente: 4602130/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1095/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JOÃO ANTONIO SABINO G. DO NASCIMENTO
CNPJ: 46.147.451/0001-57
Número do Processo: 25351.530887/2022-21
Expediente: 4587516/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1096/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA LAMOGLIA LTDA.
CNPJ: 44.203.399/0001-83
Número do Processo: 25351.285598/2022-61
Expediente: 4608837/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1097/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA REDE SAÚDE LTDA.
CNPJ: 32.311.322/0001-48
Número do Processo: 25351.178223/2022-46
Expediente: 4600786/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1098/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMAX DROGARIA LTDA.
CNPJ: 43.001.815/0001-06
Número do Processo: 25351.181689/2022-29
Expediente: 4610017/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1099/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: G DE SOUZA E SILVA
CNPJ: 45.907.855/0001-39
Número do Processo: 25351.281120/2022-62
Expediente: 4597745/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1100/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GUSTAVO ERNANDES GONÇALVES
CNPJ: 40.807.346/0001-10
Número do Processo: 25351.144981/2022-61
Expediente: 4586256/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1101/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J S B MACEDO
CNPJ: 23.424.100/0001-40
Número do Processo: 25351.285835/2022-94
Expediente: 4602430/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1102/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA DRUMONND
CNPJ: 46.002.916/0001-81
Número do Processo: 25351.173297/2022-96
Expediente: 4631562/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1103/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA DO AMOR LTDA.
CNPJ: 46.513.947/0001-05
Número do Processo: 25351.274514/2022-64
Expediente: 4629337/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1104/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EDUARDO WALLSY AMORIM DE MACEDO
CNPJ: 43.862.463/0001-75
Número do Processo: 25351.191667/2022-77
Expediente: 4592958/22-1
Área de origem: COAFE